Empreendimento imobiliário em Xerém causa novos problemas de degradação ambiental em área da APA Alto Iguaçu e no corredor ecológico da Rebio Tinguá Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) moveu ação civil pública, com…
Agentes judiciais entregaram ordem de reintegração de posse nesta quarta (24) a famílias da cidade de Bayeux (PB) Cida Alves, Brasil de Fato Moradores da cidade de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa (PB), protestaram, nesta quarta-feira (24), em repúdio…
No Terramar Nós, movimentos sociais, redes, pastorais, grupos de pesquisas, advogados/as populares, ativistas, ambientalistas e entidades da sociedade civil, manifestamos nosso absoluto apoio às causas comunitárias em defesa do território tradicional de Tatajuba-Camocim/CE, denunciamos o agravamento do conflito fundiário e…
Ministro Alexandre de Moraes cita risco de disseminação da Covid-19 entre as 800 pessoas que seriam desalojadas No STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a execução de uma ordem de reintegração de posse contra…
Pandemia deu visibilidade à dimensão do problema habitacional. Pesquisador diz que é preciso reconfigurar a política de moradia hoje definida pelos interesses do mercado imobiliário Por Redação RBA Em balanço sobre os últimos quatros anos das políticas habitacionais na cidade de São Paulo,…
São 282 famílias impactadas de forma direta, mas toda Terra Indígena será privada de manguezal usado para subsistência e espiritualidade Por Cimi A Justiça Federal de Ilhéus (BA) determinou, no início deste mês, a reintegração de posse de uma área…
A 6a. Turma Especializada decidiu, por unanimidade, que o caso deve ser desfilado em 1º grau (Juízo natural), sob pena de supressão de instância Procuradoria da República no Rio de Janeiro A 6a. Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da…