Por: Cesar Sanson, em IHU On-Line O processo de revisão do Plano Diretor de Natal, capital do Rio Grande do Norte, “está conturbado” e a principal divergência entre aqueles que participam das discussões é o “destino que vai ser dado ao patrimônio maior…
Projeto de lei é resultado de dois anos de trabalho conjunto do MPF, Prefeitura e comunidades tradicionais de Ilhabela Procuradoria da República no Estado de S. Paulo Ocorre nesta sexta-feira (27), às 14 horas, na Câmara Municipal de Ilhabela (SP),…
Ignorados pela mídia e classe média, ativistas tentam articular um dos grupos sociais mais humilhados e onipresentes nas cidades. Eles denunciam a violência do Estado e pedem: basta de assistencialismo, queremos políticas públicas por Rôney Rodrigues, em Outras Palavras Maloqueiros intelectuais…
Intenção é reverter decisão que negou seguimento do recurso no STF Procuradoria Regional da República da 5.ª Região O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região contestou a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que negou seguimento…
Foram abordadas a expansão do agronegócio e a especulação imobiliária na região Ministério Público Federal no Estado do Piauí No último dia 25, o Ministério Público Federal (MPF) realizou, no município de Corrente (PI), reunião com representantes de Organizações Nacionais…
Em junho, a justiça de SP prendeu lideranças do movimento por moradia. Urbanista aponta arbitrariedade na decisão: criminaliza práticas de habitação social e fecha os olhos à grilagem de alta renda — inclusive em regiões de mananciais Por Erminia Maricato, do BrCidades.…
Por: João Vitor Santos, em IHU On-Line Apesar de o direito à moradia digna estar assegurado na Constituição Federal brasileira, “atualmente o Brasil enfrenta um déficit habitacional de mais de 6,2 milhões de moradias”, diz Karina Macedo Fernandes na entrevista a seguir, concedida por e-mail para a IHU On-Line. “Das regiões do Brasil,…