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MPF aciona Justiça para sustar norma da Funai que facilita especulação imobiliária em terras indígenas na Paraíba e recomenda à Prefeitura de Conde que não autorize empreendimentos em território Tabajara

Instrução Normativa nº 9/2020 da Funai permite que áreas territoriais indígenas em processo de demarcação sejam liberadas para transferência de titularidade Ministério Público Federal na Paraíba O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou na última quinta-feira (9) ação civil pública, com pedido…

Boiadas urbanísticas: “A pandemia se tornou uma janela de oportunidades para o mercado imobiliário pressionar o poder público”. Entrevista especial com Pedro Rossi

“O combate à especulação imobiliária é um dos pontos norteadores” para a realização da reforma urbana nas cidades brasileiras, diz o arquiteto e urbanista Por: Patricia Fachin, em IHU O desenvolvimento do Brasil trouxe consigo um problema correlato ainda não…