“A proteção precisa chegar às indígenas”, diz gestora de prevenção à violência de gênero

Indígena Fulni-Ô, Pagu Rodrigues quer priorizar mulheres indígenas na elaboração de políticas públicas

Por Nathallia Fonseca, Agência Pública

“Do ano de 1500 para cá, o Estado brasileiro se consolidou por ser o primeiro a violar direitos e corpos das mulheres indígenas”, diz Pagu Rodrigues, que assumiu a recém-criada Coordenação Geral de Prevenção a Violência Contra a Mulher do Ministério das Mulheres. Indígena Fulni-ô, socióloga e ativista, paulistana com raízes no interior pernambucano, ela quer priorizar particularidades territoriais e das populações originárias na elaboração de diretrizes e protocolos das políticas de proteção. (mais…)

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WikiFavelas: Oito vezes Marielle

Em série de depoimentos, uma homenagem do Dicionário Marielle Franco à defensora dos direitos humanos. Assassinada há 5 anos, ela brotou como símbolo de cidadania insurgente e reconstrução do país pelas mãos das mulheres negras

por Clara Polycarpo e Palloma Menezes, em Outras Palavras

“Eles combinaram de nos matar. E nós combinamos de não morrer.” Conceição Evaristo já nos ensina que, para romper com a política de morte, devemos forjar tecnologias insurgentes que partam da luta coletiva. E é também assim, reverenciando Conceição, que Anielle Franco, atual ministra da Igualdade Racial, inicia o seu depoimento “Ninguém solta a mão de ninguém”. Nesses cinco anos desde seu assassinato, Marielle Franco se faz presente como símbolo e como referência na luta pelos direitos de cidadania de todos, todas e todes, mulheres, negres, favelades, LGBQIAP+, quilombolas, indígenas e juventudes que acreditam, em especial, na luta pelo direito de se ter direitos. Como aguerrida defensora de direitos humanos, Marielle foi forjada na ancestralidade feminina que se mantém viva nas favelas e periferias do Brasil. Para os(as) moradores(as) de favela, a luta por direitos humanos é uma luta fundamental, porque se trata da luta pela própria sobrevivência. Por sua força e por sua garra, Marielle levou a voz de milhares de tantas outras do passado e do futuro para o palco da tribuna, exigindo ser ouvida. E assim ecoou. (mais…)

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Cinco anos após assassinato, caso Marielle Franco segue indefinido

Inquérito foi aberto pela Polícia Federal para apurar o crime

Por Rafael Cardoso, na Agência Brasil

O assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes completa cinco anos nesta terça-feira (14) e segue sem resposta sobre o mandante do crime. As investigações levaram à prisão de dois executores: o policial militar reformado Ronnie Lessa, por ter atirado na vereadora; e o motorista e ex-policial militar Elcio de Queiroz. Os motivos e os líderes do atentado permanecem desconhecidos. (mais…)

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“Marielle, presente!”: o legado da vereadora e ativista negra

Herdeiras políticas mantêm vivas as pautas que ela representa

Por Rafael Cardoso, na Agência Brasil

“Marielle, presente!” Há cinco anos, o grito é ouvido em manifestações pelo país. Nele, está expressa a indignação pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O grito é, ao mesmo tempo, uma homenagem à memória de quem dedicou boa parte da vida na luta contra as desigualdades. Os tiros que tiraram a vida de Marielle interromperam, de maneira precoce, uma trajetória política ascendente, mas não silenciaram as pautas que representava. A morte reverberou o nome dela pelo mundo. De agente direta, virou símbolo e inspiração para os que defendem os direitos humanos e a justiça social. (mais…)

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Os feminismos e o direito das mulheres à não violência

Por que tantas mulheres – em todos os grupos sociais – não denunciam agressões? A resposta expõe o machismo ubíquo e mostra: para que as redes de solidariedade e proteção atuem é preciso garantir segurança e enfrentar a vergonha e o medo

Por Lia Zanotta Machado, em parceria com a BVPS8, em Outras Palavras

Neste 8 de março de 2023, dia internacional das mulheres, ao invés de oferecer ou receber rosas, proponho celebrar os múltiplos feminismos mundiais e brasileiros que propuseram e exigiram os Direitos das Mulheres. Sem as novas leis propostas pelas feministas, não teríamos a declaração dos direitos. Hoje, no Brasil, estamos a nos defrontar com o trágico aumento dos feminicídios, apesar da criação de leis como a Lei Maria da Penha, de 2006, e a Lei do Feminicídio, de 2015. Já alcançamos muito. Não foi pouco. Basta lembrar que nas Ordenações Filipinas que regiam o Brasil colonial até 1822, se o marido desconfiasse (mesmo sem provar) de adultério, não era crime matar sua mulher, assim como matar o suposto adúltero se fosse de status inferior ao marido. Até 1889, mulheres e homens escravos não tinham direitos à vida ou à integridade física e de saúde. Até 1962, as mulheres brasileiras casadas tinham que obedecer aos maridos em tudo que fosse “justo e honesto”, mas quem decidia o que era justo e honesto eram os homens… Somente em 1988 a Constituição Brasileira reconheceu efetivamente a igualdade entre mulheres e homens. Até hoje são poucas as mulheres em cargos legislativos e executivos. (mais…)

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Fiocruz e UEA propõem monitoramento epidemiológico do feminicídio no Norte

Júlio Pedrosa (Fiocruz Amazônia)

A notoriedade cada vez maior de feminicídios no Brasil e o restrito número de estudos com base em dados epidemiológicos sobre a questão da violência letal contra a mulher na região Norte levaram pesquisadores do Instituto Leônidas & Maria Deane (Fiocruz Amazônia), da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESA) e da Escola Superior de Ciências Sociais (ESO), ambas pertencentes à Universidade do Estado do Amazonas (UEA), a propor a realização do primeiro monitoramento epidemiológico e espaço-temporal dos feminicídios na Amazônia, tendo como referencial as potencialidades da vigilância da informação em saúde à equidade de gênero. Neste mês de março, o Laboratório de Modelagem em Estatística, Geoprocessamento e Epidemiologia (Legepi) da Fiocruz Amazônia, em parceria com docentes da Universidade Federal de Rondônia (Unir) e UEA, realizarão a 1ª Oficina Ampliada AM/RO sobre Aplicações da Vigilância da Informação em Saúde à Avaliação do Feminicídio. O evento, que se inicia um dia após o Dia Internacional das Mulheres (8/3), reunirá especialistas e pesquisadores, nos dias 9 e 10 de março, no Laboratório de Tecnologia em Saúde e Educação da ESA/UEA. (mais…)

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Mês da Mulher: STF derruba uso de tese de legítima defesa da honra para crimes de feminicídio

Ao confirmar cautelar, a Corte entendeu que a tese contribui para a desigualdade de gênero e a perpetuação da cultura de violência contra a mulher

STF

Em março de 2021, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a tese da “legítima defesa da honra” contraria os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da proteção à vida e da igualdade de gênero. Por isso, ela não pode ser usada em nenhuma fase do processo penal nem durante o julgamento perante o Tribunal do Júri, sob pena de nulidade. (mais…)

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