Para o órgão do MPF, a Medida Provisória 871/2019 busca maximizar a economia aos cofres públicos em detrimento de direitos fundamentais A Medida Provisória 871/2019 – que dispõe sobre o enfrentamento de irregularidades na concessão de benefícios previdenciários e assistenciais…
Chamar “criminoso” a um cidadão que não foi julgado nem condenado é um abuso que revela a verdadeira natureza de Sérgio Moro. Por Manuel Carvalho, no Público É, no mínimo, um desplante. E no máximo um desplante no limiar do…
Na Cult A recente crise envolvendo integrantes do STF representa o derradeiro respiro de um doente terminal. Atabalhoadamente, alguns integrantes da Corte tentam recuperar um sentido de autoridade e de respeito a parâmetros e princípios, como se fosse possível, depois…
Do Brasil 247 “O STF, como Poder de Estado independente e como guardião maior da Constituição, da democracia e da vida civilizada do país, vem sendo vítima de ataques e injúrias, orquestrados por uma onda populista e autoritária”, aponta o…
Por Gabriel Brito, no Correio da Cidadania A reforma da previdência não avança no Congresso, mas as mobilizações para derrotar uma das maiores bandeiras do governo de Jair Bolsonaro ainda se dão de maneiras localizadas entre a população. Para comentar…
No The Intercept Brasil Quando as elites toparam esgarçar as instituições para forçar a saída de Dilma, uma perigosa linha foi ultrapassada. Não que antes reinasse a mais perfeita a harmonia, mas pelo menos durante duas décadas o país se…
No Conjur O assunto exige uma coluna mais longa. Um néscio diria “lá vem textão”, palavra usada por quem gosta de resumos e resuminhos. Peço paciência, pois, pelo “textão”. Tenho clamado há décadas por uma ortodoxia constitucional. Sou jurássico, como…