Juristas lançam manifesto em defesa do STF

Do Brasil 247

“O STF, como Poder de Estado independente e como guardião maior da Constituição, da democracia e da vida civilizada do país, vem sendo vítima de ataques e injúrias, orquestrados por uma onda populista e autoritária”, aponta o manifesto, encabeçado por juristas como Lênio Streck, Pedro Serrano, Marco Aurélio de Carvalho e José Eduardo Cardozo.  “A intenção é clara: fazer com que a Corte Suprema abandone definitivamente a defesa dos valores e dos princípios estabelecidos na Carta Constitucional”, aponta o texto. Leia a íntegra:

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MANIFESTO EM DEFESA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Nós, advogados e profissionais do direito abaixo-assinados, que por diversas vezes temos denunciado tentativas de amesquinhamento e constantes violações perpetradas contra o Estado Democrático de Direito, diante da gravidade dos fatos que temos vivenciado nos últimos dias, não podemos deixar de expressar, de público, o nosso posicionamento.

O STF, como Poder de Estado independente e como guardião maior da Constituição, da democracia e da vida civilizada do país, vem sendo vítima de ataques e injúrias, orquestrados por uma onda populista e autoritária.

A intenção é clara: fazer com que a Corte Suprema abandone definitivamente a defesa dos valores e dos princípios estabelecidos na Carta Constitucional.

Usando como mote decisões de Ministros que, sem medo de críticas advindas do senso comum, decidem pela observação rigorosa de direitos fundamentais constitucionalmente estabelecidos, grupos radicais, das mais diversas origens e matizes, produzem, artificial e histericamente, discursos que pretendem, explícita ou implicitamente, a eliminação do papel do STF como guardião da Constituição.

Para alcançar esse fim, atingem com agressividade e vulgaridade, além do próprio Tribunal, a honra de Ministros que o compõem.

Por trás desses discursos, percebe-se, nitidamente, antigas e novas concepções autoritárias e elitistas que flertam de, forma escancarada, com o fascismo.

Com virulência, escondidos nos subterrâneos das redes sociais e até mesmo, em alguns casos, de forma institucional, autoridades, indivíduos e grupos pretendem constranger e intimidar os Ministros do STF e do Superior Tribunal de Justiça.

O objetivo é a construção de um clima de pressão sobre as Cortes e seus integrantes, para que se curvem, definitivamente, ao populismo autoritário.

Para tanto, cria-se um abjeto e arbitrário modelo de “impeachment hermenêutico”, produtor de razões jurídicas artificiais e descabidas para afastar ou atemorizar Ministros, em decorrência do conteúdo jurídico de decisões garantistas que proferiram.

Todavia, errando ou acertando, o respeito ao Estado Democrático de Direito exige o respeito ao guardião da Constituição. Assim o é no mundo civilizado.

Democracias só funcionam com Judiciário independente. Esse compromisso leva à defesa do Supremo Tribunal Federal, assim como da Constituição Federal, em sua plenitude, e, em especial, dos princípios constitucionais da presunção da inocência, da garantia do habeas corpus contra a vulgarização da prisão preventiva que chega a índices alarmantes de 40% da população carcerária, da preservação do juiz natural, da separação de poderes, do sigilo das comunicações e de dados, de todos direitos humanos-fundamentais, entre tantos outros, que somente podem ser garantidos com a preservação da autonomia e da isenção para a Suprema Corte decidir.

Afastar-se da Carta Magna coloca em risco o Supremo, a Democracia, a cidadania e a República.

Nas democracias contemporâneas, as Cortes Supremas e Tribunais Constitucionais têm papel fundamental na sustentação das instituições. Lembremos sempre: nenhuma alternativa que produza a paz e a harmonia entre brasileiros e brasileiras poderá ser construída para o país longe do Estado de Direito e da Democracia.

1. Lenio Streck 2. Pedro Serrano 3. Marco Aurélio de Carvalho 4. José Eduardo Cardozo 5. Alberto Zacharias Toron 6. Roberto Podval 7. Ritienne K. Soglio 8. Geraldo Prado 9. Juliano Breda 10. Fabiano Silva dos Santos 11. Augusto de Arruda Botelho 12. Celso Vilardi 13. Fernando Haddad 14. Luis Guilherme Vieira 15. Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay) 16. Conrado Gontijo 17. Gabriela Araújo 18. Luís Carlos Moro 19. Ney Strozake 20. Marcela Fleming S Ortiz 21. Bruno Salles 22. Fábio Tofic Simantob 23. Mauro de Azevedo Menezes 24. Fernando Neisser 25. Heitor Cornacchioni 26. José Francisco Siqueira Neto 27. Pedro Carriello 28. Fernando Fernandes 29. Guilherme Lobo Marchioni 30. Antonio Claudio Mariz de Oliveira 31. Aury Lopes Jr 32. Miguel Pereira Neto 33. Leonardo Isaac Yarochewsky 34. José Augusto Rodrigues Jr 35. Floriano de Azevedo Marques Neto 36. Ana Amélia Mascarenhas Camargos 37. Pierpaolo Cruz Bottini 38. Otavio Pinto e Silva 39. Carol Proner 40. Antonio Pedro Melchior 41. Ritienne K Soglio 42. Dora Cavalcanti 43. Marina Coelho Araújo 44. Ericsson Crivelli 45. Paula Sion 46. Fábio Gaspar 47. Guilherme Batocchio 48. Ricardo Toledo 49. Marcelo Cattoni 50. Marcelo Nobre 51. Magda Barros Biavaschi 52. Estela Aranha 53. João Ricardo Dornelles 54. Arnobio Lopes Rocha 55. Mauricio Vasconcellos 56. Saulo Binícius de Alcântara 57. Margarete Pedroso 58. Reinaldo Santos de Almeida 59. Thiago Bottino 60. Lúcia Baungartner Lamberti 61. Jader Marques 62. Esther Flesch 63. Fernando Hideo Lacerda 64. Marthius Sávio Cabalcante Lobato 65. Fábio Trad 66. Fabiana Otero Marques 67. Angelita da Rosa 68. Márcio Tenenbaum 69. Glauco Pereira dos Santos 70. Gisele Cittadino 71. Luiz Fernando Pacheco 72. Rafael Raphaelli 73. Anna Candida Serrano 74. Ernesto Tzirulnik 75. Isabela Corby 76. Eder Bomfim Rodrigues 77. Hugo Leonardo 78. Sergio Graziano 79. Hélio Freitas Carvalho Silveira 80. Luciano Rollo Duarte 81. José Geral do de Souza Júnior 82. Carmen Da Costa Barros 83. Simone Haidamus 84. Magnus Henrique de Medeiros Farkatt 85. Manoel Caetano Ferreira Filho 86. Laio Correia Morais 87. Caio Favaretto 88. Renato Afonso Thelet Gonçalves 89. Fernando Tristão Fernandes 90. Otávio Espires Bazaglia 91. Rafaela Azevedo de Otero 92. Rodrigo José dos Santos Amaral 93. Breno de Carvalho Monteiro 94. Wagner Gusmão Reis Junior 95. Esmar Guilherme Engelke Lucas Rêgo 96. Douglas de Souza Lemelle 97. Raphael da S Pitta Lopes 98. Ricardo José Gonçalves Barbosa 99. Joana Loureiro Pedro de Souza 100. Roberto Parahyba de Arruda Pinto 101. Juarez Tavares 102. Afonso Arantes de Paula 103. Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro 104. Gisele Ricobom 105. Beatriz Vargas Ramos 106. Camila Barros de Azevedo Gato 107. Juliana Salinas Serrano 108. Pedro Martinez 109. Paulo Teixeira 110. César Caputo Guimarães 111. Rui Falcão 112. Alessandra Camarano Martins 113. Anderson Bezerra Lopes 114. Nelson Vicente Portela Pellegrino 115. Ione S Goncalves 116. André Karam Trindade 117. Francisco José Calheiros Ribeiro Ferreira 118. Caio Leonardo Bessa Rodrigues 119. Fábio Mariz de Oliveira 120. Lais de Figueirêdo Lopes 121. Aline Cristina Braghini 122. Vinícius Cascone 123. Cristiano Maronna 124. Flávia Rahal 125. Carmen Regina Knapp Cerdeira 126. Maurício da Rocha Ferraz Pereira 127. Cleiton Leite Coutinho 128. Vitor Marques 129. Maria das Graças Perera de Mello 130. Aline Fernanda Escarelli 131. José Fernando Moro 132. Leandro Raca 133. Alexandre Tortorella Mandl 134. João Victor Bomfim Chaves 135. Adelaide Albergaria Pereira Gomes 136. Carlos Eduardo Machado 137. Edna Raquel Hogemann 138. Silva Maia da Silva 139. Eduardo Piza Gomes de Mello 140. Luis Vinicius Aragão 141. Emanuel José Reis de Almeida 142. Maria José Giannella Cataldi 143. Nathalia Federmann 144. Uirá Menezes de Azevêdo 145. Denise Ribeiro Fontes 146. Waldiney Ferreira Guimarães 147. Jemima de Moura Cruz Gomes 148. Ana Carla Albiero Sousa 149. Vander Costa 150. Mariana Matos de Oliveira 151. Tiago Assis Silva 152. Michel Saliba 153. Ernesto de Melo Farias 154. Ruy Samuel Espíndola 155. Katie Silene Cáceres Arguello 156. João Ananias Moreira Silva 157. Pedro Gabriel Lopes 158. Ieda Maria Ferreira Pires 159. Flávio Crocce Caetano 160. Flavia D’Urso 161. Flávia da Silva Piovesan 162. Daniella Meggiolaro 163. Marcus Vinicius Thomaz Seixas 164. Georgia Bello Corrêa 165. Vera Lúcia Santana Araújo 166. Jucemara Beltrame 167. Elizeu Soares Lopes 168. Erazê Sutti 169. Sílvia Marina R M Mourão 170. Eleonora Rangel Nacif 171. Luzia Paula Cantal 172. Luís Inácio Lucena Adams 173. Roberta Cristina Ribeiro de Castro Queiroz 174. Marcelo Turbay Freiria 175. Hortênsia Medina 176. Liliane Carvalho Gabriel 177. Ananda França 178. Pedro Ivo Cordeiro 179. Ticiano Figueiredo 180. Maria Lúcia Soares Viana 181. Inocêncio Rodrigues Uchôa 182. Lara Lorena Ferreira 183. Adriana Cecilio Marcos dos Santos 184. Alessandra de Abreu Minadakis Barbosa 185. Julliana Oliveira Barreto 186. Walter Freitas de Moraes Junior 187. Marcelo Ribeiro Uchôa 188. Joana Rodrigues 189. Emerson Ferreira Mangabeira 190. Dervana Coimbra 191. Gilberto Fernandes Valadares 192. José Luís de Oliveira Lima 193. Francisca Martír da Silva 194. Isabel Cecília de Oliveira Bezerra 195. Manuela Nascimento Ferreira 196. Hortência Ribeiro Nunes 197. Marcos Augusto Rosatti 198. Monya Ribeiro Tavares 199. Pietro Alarcon 200. Orlando Venâncio dos Santos Filho 201. Roselle A Soglio 202. Adriana Degaulle 203. Cristiane Claudino Pilon 204. Larissa Ramina 205. José Ricardo Biazzo Simon 206. Noirma Murad 207. Izabella Hernandez Borges 208. Fabio Delmanto 209. Wânia Guimarães Rabello de Almeida 210. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho 211. Fernando Facury Scaff 212. José Ricardo Biazzo Simon 213. Norma Murad 214. José Guilherme Carvalho Zagallo 215. Rogério Cruz do Carmo 216. Rafael T Favetti 217. Camila Alves Hessel Reimberg 218. Alvaro de Azevedo Gonzaga 219. Damiane do Amarilho Nachtigal 220. Maria Antônia Goulart 221. Clara Esperança Pereira Gomes 222. Henrique Rabello de Carvalho 223. Margarida Pressburger 224. Alexandre de Carvalho Baptista 225. Luciano Tolla 226. Carolina Bezerra Lima da Silva 227. Carla Kling Henaut 228. Ludmila Coelho de Souza Barros 229. Christianne Gontijo 230. Thiago Secron Mendes Barros 231. Érika Thomaka 232. Mauro Abdon Gabriel 233. Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna 234. Daniele Gabrich Gueiros 235. Luís Cláudio Martins Teixeira 236. Gisa Nara Machado da Silva 237. Álvaro Quintão 238. Cristina Kaway Stamato 239. Cristina Targino Paiva 240. Aline Trigueiro do Rosario 241. Mary Cohen 242. Maria Amália G G Neves Candido 243. Prudente José Silveira Mello 244. Gustavo Teixeira 245. Luciana Worms 246. Maurides de Melo Ribeiro 247. Italo Cardoso Araujo 248. Alvaro Edgard Pinho Simão 249. Alexandre Pacheco Martins 250. Takao Amano 251. Ailton Angelo Bertoni 252. Carlos Eduardo de Melo Ribeiro 253. Mário Miranda Neto 254. Sérgio Guimarães Riera 255. João Lima Arantes 256. Victor Gontijo Vieira 257. Gustavo Filgueiras 258. Márcia Dinis 259. Fernando Fragoso 260. Kátia Tavares 261. Marcelo de Carvalho 262. Felipe Braga 263. Christiano Fragoso 264. Marcio Barandier 265. João Bernardo Kappen 266. Rodrigo Fragoso 267. Edson Ribeiro 268. Luiz Sérgio Alves 269. Rafael Cunha Kullmann 270. Marco Tulio Eboli 271. Eric Cwajgenbaum 272. Diogo Tebet 273. Dea Rita Matozinhos 274. Damiane do Amarilho Nachtigal 275. Maria Antônia Goulart 276. Clara Esperança Pereira Gomes 277. Henrique Rabello de Carvalho 278. Margarida Pressburger 279. Alexandre de Carvalho Baptista 280. Luciano Tolla 281. Carolina Bezerra Lima da Silva 282. Carla Kling Henaut 283. Ludmila Coelho de Souza Barros 284. Christianne Gontijo 285. Thiago Secron Mendes Barros 286. Érika Thomaka 287. Mauro Abdon Gabriel 288. Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna 289. Daniele Gabrich Gueiros 290. Luís Cláudio Martins Teixeira 291. Gisa Nara Machado da Silva 292. Álvaro Quintão 293. Cristina Kaway Stamato 294. Cristina Targino Paiva 295. Aline Trigueiro do Rosario 296. Mary Cohen 297. Alexandre Guedes 298. Josefa Inês de Souza 299. Rildian da Silva Pires Filho 300. Maria Betânia Nunes Pereira 301. Ana Carolina Nunes Pereira 302. Daniel Nunes Pereira 303. Adriano Argolo 304. José Carlos Moreira da Silva Filho 305. Luciana C C Cerqueira 306. Julliana Oliveira Barreto 307. Gabriel Sampaio 308. Djeffernon Amadeus 309. Rodrigo Machado Gonçalves 310. Alfredo Copetti Neto 311. Eduardo Januario Newton 312. Antonio Eduardo Ramires Santoro 313. Thiago Fabres de Carvalho 314. Márcio Guedes Berti 315. José Assis Santiago Neto 316. Jeferson de Carvalho Gomes 317. Tiago Francisco da Silva 318. Diego Honorato de Almeida 319. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo 320. Fabíola Bevilaqua 321. Juliana Romeiro Viana 322. Carlos Henrique de Carvalho 323. Rosangela Lunardelli Cavalazzi 324. Georgia Bello Correa 325. Naide Marinho Carvalho 326. Fernanda Medeiros Lisboa Xavier 327. Marcelo Cabral de Menezes 328. Paulo Maurício Cavalcante 329. Tânia Albuquerque 330. Damiane do Amarilho Nachtigal 331. Maria Antônia Goulart 332. Clara Esperança Pereira Gomes 333. Henrique Rabello de Carvalho 334. Margarida Pressburger 335. Alexandre de Carvalho Baptista 336. Luciano Tolla 337. Carolina Bezerra Lima da Silva 338. Carla Kling Henaut 339. Ludmila Coelho de Souza Barros 340. Christianne Gontijo 341. Thiago Secron Mendes Barros 342. Érika Thomaka 343. Mauro Abdon Gabriel 344. Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna 345. Daniele Gabrich Gueiros 346. Luís Cláudio Martins Teixeira 347. Gisa Nara Machado da Silva 348. Álvaro Quintão 349. Cristina Kaway Stamato 350. Cristina Targino Paiva 351. Aline Trigueiro do Rosario 352. Mary Cohen 353. Alexandre Guedes 354. Josefa Inês de Souza 355. Rildian da Silva Pires Filho 356. Maria Betânia Nunes Pereira 357. Ana Carolina Nunes Pereira 358. Daniel Nunes Pereira 359. Adriano Argolo 360. José Carlos Moreira da Silva Filho 361. Luciana C C Cerqueira 362. Julliana Oliveira Barreto 363. Renata Deiró 364. Uirá Menezes de Azevêdo 365. Sandra Maria Neves dos Santos 366. Sara Mercês dos Santos 367. Jorge Lima 368. Hugo Roxo 369. Veruska Wolney Schmidt 370. Otavio Alexandre Freire da Silva 371. Maíra Andrade 372. Dapieve Miranda 373. Tiago Antonio de Sousa Santos 374. Fabianne Batistioli Carvalho 375. Anna Raquel Goes e Pereira 376. Edina Maria Rocha Lima 377. Francisco das Chagas Magalhães 378. Nilton da Silva Correia 379. Silvia Lopes Burmeister 380. Adriana Rittes Garcia Rodrigues 381. Guilherme Granadeiro Guimarães 382. Sonia da Silva Oliveira Klausing 383. Andréa Lessa Tinoco Caravella 384. José Roberto Manesco 385. Eduardo Augusto de Oliveira Ramires 386. Marcos Augusto Perez 387. Camila Vargas do Amaral 388. Odel M. J. Antun 389. Paula Moreira Indalécio 390. Marcelo Raffaini 391. Luis Fernando Silvério Beraldo 392. Daniel Romeiro 393. Miro Teixeira 394. Frederico Favacho 395. Clara Moura Masiero 396. Juliana Nancy Marciano 396. Renata Namura Sobral 397. Alexis Eliane 398. Vinicius Neves Bonfim 399. Maurício Galves Marques de Oliveira 400. Rodrigo Martini 401. Valeir Ertle 402. Marco Joaquim 403. Thiago Lopes Cardoso Campos 404. Isabel Cristina de Medeiros 405. Maíra Fernandes 406. Daniel de Souza Rangel 407. Viviane Jacob Raffaini 408. Juliano Okawa 409. Cláudio Luiz dos Santos Beirão 410. Mariana Brandão Fontes 411. José Ventura Filho 412. Silvania Anízio da Silva 413 . Fábio Trad Filho 414. Lucas Lemos Navarros 415. Luciana Abou Ghattas 416. Samuel Trindade 417. Pedro Henrique Mazzaro 417. Bruno César de Caires 418. Vicente Cândido 419. Marcelo Barros Jobim 420. Francisco Caputo 421. Victor Daher 422. Sidevaldo Miranda Costa 423. José Adriano da Silva Matos. 424. Gilvan Nascimento Oliveira 425. Maria de Fátima Silva 426. Alessandra da Silva Carvalho 427. Patricia Oliveira Costa 428. Patricia Silva Pereira 429. Paulo Rogério dos Reis. 430. Francisco Lindemberg Pereira Alves. 431. Nilcio Costa 432. Juliana Maria Vieira 433. Letícia Santos Souza 434. Claudemir Torrente Lima 435. Olímpio Rocha 436. Rafael Modesto dos Santos 437. Fatima Aparecida Oliveira Siqueira 438. Carlos Mário Velloso Filho 439. Norma Rago Sá e Souza Pacheco 440. Fabio Silveira 441. Eros Roberto Grau 442. Jessica Ailanda 443. Jéssica Buiar 444. Edina Maria Rocha Lima 445. Victoria Fiqueiredo Moro 446. Adriana de França 447. Luiz Carlos da Rocha 448. Cezar Brito 449. Fábio Alexandre Costa 450. Eunice Fagundes Storti 451. Fernando Haddad. 452. Tiago Botelho 453. Arlete Mesquita 454. SEPULVEDA PERTENCE 455. Evandro Pertence 456. Eufrásia Maria Souza das Virgens 457. Ana Carolina Lima 458. Marinete da Silva 459. Daniele Aparecida Barboza Costa 460. José Valério Neto

Foto: Daniel Ferreira /Metrópoles

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