Nota diz ainda que Fux agiu ilegalmente, pois “a competência para ajuizar pedido de suspensão de liminar é do Ministério Público ou de pessoa jurídica de direito público”
Na Fórum
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) emitiu nota, neste sábado (29), condenando a liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que revogou a decisão de seu colega Ricardo Lewandowski, liberando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a dar entrevistas. (mais…)
O Conselho Nacional de Justiça adotou providências cautelares para evitar que o juiz Eduardo Luiz Rocha Cubas, do Juizado Especial Federal Cível de Formosa (GO), prejudicasse deliberadamente a realização da eleição no dia 7 de outubro, após pedido da Advocacia-Geral da União.
A ação corre no CNJ sob sigilo. No pedido, a AGU afirmou que magistrado planejava conceder uma liminar no fim do dia 5 de outubro determinando que o Exército recolhesse urnas eletrônicas que serão utilizadas na votação. (mais…)
O aumento no número de pessoas que trabalham por conta própria, de empregadas domésticas (principalmente sem carteira assinada) e de empregados do setor público foi o responsável pela leve redução da taxa de desocupação de 12,7% (no trimestre entre março e maio) para 12,1% (no trimestre entre junho e agosto). Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua do IBGE foram divulgados nesta sexta (28). No mesmo período no ano passado, a taxa estava em 13,1%. Segundo o instituto, o país conta com 12,7 milhões sem trabalho. (mais…)
Por Patricia Fachin, no IHU
O pleito de 2018 tem se desenrolado de uma maneira muito própria em relação aos anteriores. A avaliação é de Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – Dieese. “Isso tudo coloca em debate alternativas que são profundamente diferentes, sendo que algumas delas estão voltadas para uma restrição ao processo democrático, às liberdades individuais, aos direitos; isso é grave. Mas faz parte do processo democrático enfrentar esse debate”, pondera, na entrevista a seguir, concedida por telefone à IHU On-Line. (mais…)
Poucas funções seguirão sob controle exclusivo de funcionários de carreira, como atos administrativos e ações de planejamento, coordenação, supervisão e controle
por redação RBA
O presidente Michel Temer (MDB) promulgou na última sexta-feira (21) o Decreto 9.507, que trata da terceirização de serviços na administração direta e em autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pelo governo federal. (mais…)
Com sua patética e cínica carta aos eleitores, FHC engrossa o coro dos que querem equiparar Haddad a Bolsonaro, e tenta — em vão — apagar seu papel lastimável no apoio ao golpe de 2016
Por Leda Paulani*, em Outras Palavras
O povo brasileiro sempre foi conhecido por seu excepcional bom humor. Para o bem ou para o mal, o mote geral parece ser: melhor rir do que chorar. Hoje em dia, com a enorme difusão das redes sociais, em muito facilitada pela quase universalização dos celulares inteligentes, essa graça fica ainda mais evidente. Em qualquer que seja a situação, não se passam mais do que um ou dois minutos para que as primeiras piadinhas, os primeiros trocadilhos comecem a pipocar. E a criatividade é sem fim. (mais…)
Os dias que antecedem a Assembleia Geral das Nações Unidas são intensos em reuniões, diálogos, negociações. Realizada sempre no mês de setembro, em Nova York, reúne chefes de Estado de todo o mundo. Entre eles, o nosso. Costumo estar na cidade nessa época para acompanhar o encontro. Desde que assumiu a Presidência, Michel Temer nunca foi alvo de muita curiosidade de colegas jornalistas estrangeiros, diplomatas e da burocracia da ONU. O mesmo não posso dizer, contudo, de Jair Bolsonaro. (mais…)
Com a derrocada ética e de competência do PSDB, resta ao capital se abraçar ao radicalismo autoritário
por Tales Ab’Sáber, em CartaCapital
Nos últimos dias, mais uma vez, um sistema de razões acordadas, constituídas racionalmente, do mundo do senso comum da vida e da história foi questionado pelas práticas políticas excêntricas inventadas no Brasil desde o processo de derrubada do governo eleito em 2014. (mais…)
Como o pensamento econômico conservador recorreu a um conceito cultivado por Aristóteles e inverteu seu sentido, para impor políticas que golpeiam as maiorias e enriquecem dos nababos
Por Pedro Rossi, Esther Dweck e Flávio Arantes*, em Outras Palavras
A austeridade é uma ideia força, poderosa quando transformada em discurso, perigosa quando aplicada politicamente. O comprometimento dos governos com ajustes e consolidações fiscais, que reduz o papel do Estado e distribui sacrifícios à população, se apoia em um discurso, em argumentos teóricos e em uma literatura empírica. O objetivo deste capítulo é analisar – discurso, argumentos e literatura – e mostrar que a austeridade se sustenta em discursos falaciosos, argumentos morais e em evidências empíricas frágeis. (mais…)
”Qualquer que seja o resultado [das urnas], será respeitado.” Quando uma declaração como essa, do novo presidente do Supremo Tribunal Federal, José Dias Toffoli, em entrevista à Folha de S.Paulo, nesta segunda (24), é considerada (com razão) a mais importante do texto, é por que nossa democracia já encolheu de tamanho. (mais…)
Se quiser receber nosso boletim diário, é só inscrever-se na aba "Quem somos", clicando AQUI