Editorial do Estado de S.Paulo: Bagunça não é prerrogativa

A Constituição de 1988 foi generosa com o Ministério Público. No entanto, parece que alguns veem prerrogativas como autorização para fazer o que bem entendem

Ao Ministério Público compete defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis, como determina a Constituição de 1988. Não é sua competência definir o destino de recursos econômicos, sejam eles públicos ou privados. Por isso, causam preocupação algumas ingerências do Ministério Público Federal (MPF) na determinação do uso de dinheiro recuperado em casos de corrupção e outros crimes. Tal modo de atuar não apenas invade a competência de outros Poderes, mas revela uma confusão sobre o papel que a instituição tem.

(mais…)

Ler Mais

Ministra Damares copia projeto que nasceu em MS sem dar crédito

No Dourado News

Campanha “Salve Uma Mulher” lançado pela ministra é semelhante a projeto “Mãos EmPENHAdas Contra a Violência” criado em 2017 pela juíza Jacqueline Machado

Por Danielle Valentim, no Campo Grande News

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, lançou durante acordo de cooperação técnica para combater a violência doméstica no Brasil, nesta sexta-feira, dia 08 de março, a campanha “Salve Uma Mulher”. O problema é que a gestora passou a ser acusada de copiar o programa “Mãos EmPENHAdas Contra a Violência”, criado em 2017 pela juíza Jacqueline Machado, Titular da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, de Mato Grosso do Sul.

(mais…)

Ler Mais

Fruto de acordo com os EUA, criação da “fundação da Lava Jato” não tem amparo legal

STF não se posicionou oficialmente, mas ministro Marco Aurélio Mello adiantou: “O Judiciário não pode ter fundo”

Por Rafael Tatemoto, no Brasil de Fato

A força-tarefa da operação Lava Jato, em Curitiba (PR), anunciou na última semana a criação de uma fundação para promover projetos “anti-corrupção”. As verbas para financiamento dessas ações foram recebidas em um acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) no Paraná, a Petrobras e o Departamento de Justiça dos EUA.

(mais…)

Ler Mais

Despejo iminente tem o potencial de reeditar confronto que terminou com a morte de Oziel Terena

Desembargador atendeu ao pedido de parentes da ministra da Agricultura Tereza Cristina, proprietárias da Fazenda Esperança, e decidiu pelo despejo contra retomada Terena

Por Renato Santana, no Cimi

Véspera de carnaval, sexta-feira à noite. Encoberto pelo som da folia tão esperada pela população, e protegido por um feriado prolongado, o desembargador Wilson Zahuy, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3a Região, atendeu ao pedido de duas parentes da ministra da Agricultura Tereza Cristina, proprietárias da Fazenda Esperança, e despachou uma reintegração de posse contra um grupo Terena que retomou área localizada dentro dos limites da Terra Indígena Taunay-Ipegue, município de Aquidauana (MS). Uma semana depois da decisão, os Terena podem receber – a qualquer momento – a indesejada visita de tropas policiais para cumprir o despejo.

(mais…)

Ler Mais

PFDC/MPF dá prazo de dez dias para Damares informar sobre efetivo funcionamento de 12 conselhos de direitos humanos

Solicitação foi feita pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, recebeu prazo de dez dias úteis para informar ao Ministério Público Federal a atual situação acerca do funcionamento de 12 conselhos, comitês e comissões de promoção e defesa de direitos humanos vinculados à pasta. 

(mais…)

Ler Mais

Entre escândalos e imposturas, Bolsonaro dispara contra os sindicatos

O maior escândalo protagonizado por Bolsonaro neste carnaval de 2019 não está na sua postagem delirante e sim na edição da Medida Provisória nº 873/2019

Por Márcia Semer, no Justificando

Nas redes sociais o assunto mais comentado é o (mau) comportamento presidencial e em particular a impostura de uma postagem grotesca que o Presidente enviou no seu twitter. Na postagem, o Presidente sustenta que, no Brasil, brincar no carnaval virou promiscuidade, porque a festa, especialmente a realizada pelos blocos de rua, virou aquilo – uma cena pornográfica e escatológica – que ele exibe sem censura.

(mais…)

Ler Mais

A escolha ideal: Não há eleitor inocente nos que produziram a vitória nas urnas. Por Janio de Freitas

Na Folha

O autor da cafajestada tuiteira que escandaliza as classes média e rica tem todo o direito de estar, ele sim, com o mais sincero e legítimo espanto. Tudo o que levou a fazê-lo presidente veio de iniciativas dessas classes. Não por acaso, as mais informadas sobre o tenentinho desordeiro, depois sobre o político estadual defensor da ditadura e das milícias, e logo o deputado federal que enriqueceu as características precedentes com duas demonstrações: a ignorância sem brechas e uma variedade insuperável de atos qualificáveis, desde sempre, como molecagens, cafajestices, falta de decoro e de educação, e daí para pior. Não cabe falar em deselegância, em falta de sensibilidade.

(mais…)

Ler Mais

Até apoiadores de Bolsonaro criticam vídeo obsceno

No Brasil 247

Ao amargar o maior deboche político da história já feito em um carnaval, Jair Bolsonaro manifestou no Twitter toda a sua ira e publicou um vídeo obsceno como vingança aos foliões. O vídeo mostra um homem dançando após introduzir o dedo no próprio ânus. Na sequência, surge outro rapaz que urina em sua cabeça. Bolsonaro disse: “é isto que tem virado muitos blocos de rua no carnaval brasileiro. Comentem e tirem suas conclusões”. O presidente foi duramente criticado por seus próprios apoiadores e pode ser punido pelo Twitter, que tem regras que proíbem conteúdo adulto. Ele também pode ter que responder por crime de responsabilidade, já que ocupa a presidência da República.

(mais…)

Ler Mais