grilagem

MPF adota pacote de medidas para proteção ambiental e de indígenas em Alter do Chão, em Santarém (PA)

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Iniciativas buscam ampliação do nível de proteção legal e levantamento de dados sobre falta de plano de manejo e obras na área

MPF/PA

O Ministério Público Federal (MPF) adotou, na semana passada, um conjunto de medidas para proteger o meio ambiente e o povo indígena Borari em Alter do Chão, distrito de Santarém, no Pará. As iniciativas buscam conter os crescentes casos de desmatamentos, queimadas, grilagem, obras irregulares e a especulação imobiliária na região, impulsionados pelo turismo desordenado. (mais…)

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Grilagem em território Akroá-Gamella do Uruçuí e Guegue de Sangue desafia Justiça e pressiona o Cerrado

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Prefeitura busca se distanciar da ação grileira, mas na Justiça age para retirar indígenas do território em processo de identificação

Cimi

Nas últimas semanas, a grilagem em território reivindicado pelos povos Akroá-Gamella do Uruçuí e Guegue de Sangue, no Piauí, aumentou. A preocupação das autoridades públicas, no entanto, segue controversa. Interessada nos desdobramentos das atividades ilegais contrárias à presença indígena em uma terra cobiçada, a Prefeitura do município se dirigiu à população no último dia 5 para informar que ingressou com uma ação de reintegração de posse contra a retomada Vão Seco, dividida entre os povos Akroá-Gamella e Guegue de Sangue. (mais…)

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Por recomendação do MPF, Adepará cancela registros de fazendas ilegais na Terra Indígena Apyterewa (PA)

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Foram cancelados os registros de 130 fazendas que ficaram sem rebanho após a retirada dos não indígenas

Ministério Público Federal no Pará*

Em atendimento ao Ministério Público Federal (MPF), a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) cancelou registros de 130 fazendas ilegais na Terra Indígena (TI) Apyterewa, em São Félix do Xingu, no sudeste do Estado. A informação sobre o cancelamento dos registros foi encaminhada pela Adepará ao MPF no último dia 22. (mais…)

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BR-319: a pavimentação do colapso civilizacional do Brasil e da Amazônia. Entrevista especial com Lucas Ferrante

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O asfaltamento da rodovia afetará os serviços ecossistêmicos amazônicos e o regime de chuvas no Brasil, levando o bioma à morte e a mudanças no abastecimento das regiões Sul e Sudeste, alerta o pesquisador

Por: IHU e Baleia Comunicação

O Brasil se tornou o vilão da crise climática. Desmatamento, queimadas e negligência transformaram a maior floresta tropical do mundo na principal emissora de gases do efeito estufa em setembro. Com a devastação da Amazônia alcançando quase o tamanho da Colômbia, os prognósticos e as possibilidades de uma mudança de rumo das políticas ambientais parecem uma miríade. (mais…)

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Ouvidoria do STF realiza momentos de escuta em comunidades tradicionais de Paraty (RJ)

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Em ação articulada com a Fiocruz e o Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT) por meio do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), juíza-ouvidora e equipe do STF conversaram com moradores caiçaras, aldeia indígena e comunidade quilombola.

Por Andréa Lemos / STF, no OTSS

A juíza-ouvidora do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávia Martins de Carvalho, e a ouvidora da Mulher, Cristina Telles, fizeram momentos de escuta com comunidades caiçara, indígena e quilombola de Paraty (RJ) e região nesta quinta (10) e sexta-feira (11). (mais…)

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Grilagem e invasões ameaçam comunidades da Barra e Muquém de São Francisco

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Problemas começaram a partir da implantação do polo Agroindustrial e Bioenergético

Thomas Bauer* (CPT-Bahia/H3000) e Paulo Oliveira (Meus Sertões)

O “Caderno de Conflitos no Campo – Brasil 2023”, elaborado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), revela que dos 2.203 conflitos, 249 foram registrados na Bahia. Assim, pela primeira vez, o estado se tornou líder de enfrentamentos, superando Pará e Rondônia. Os relatórios sobre os embates são elaborados desde 1985. (mais…)

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MPF levantou dificuldades enfrentadas por comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto em Correntina (BA)

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Durante as visitas e as reuniões locais, os presentes citaram conflitos fundiários e a necessidade de preservação do modo de vida das comunidades

Ministério Público Federal na Bahia

Conhecer de perto as dificuldades enfrentadas pelas comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto, que vivem no oeste da Bahia, e atuar em prol da proteção de suas terras e modo de vida. Essa foi a principal motivação da visita realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) à cidade de Correntina e cercanias, nos dias 16 e 17 de setembro. Foram realizadas reuniões e visitas a parte das terras tradicionais que pertencem ao estado da Bahia, mas tem sido alvo de grilagem e comercialização para empresas do agronegócio. (mais…)

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