Agência Pública teve acesso exclusivo à investigação sobre a participação de PMs em grupo paramilitar
Por Por Rafael Custódio, Agência Pública
A morte do sargento João Almir Pereira da Silva, da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), em novembro de 2023, escancarou a suposta atuação de um grupo miliciano que agia a mando de grileiros de terras no interior maranhense, em áreas de conflito fundiário. (mais…)
A preservação da Amazônia e a proteção de terras indígenas têm dado fluxo a uma série de operações federais na região. Especificamente no estado do Pará, foram realizadas duas operações na Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós que desarticularam em apenas dez dias uma forte infraestrutura criminosa montada pelo garimpo ilegal. A APA faz divisa com a Terra Indígena Munduruku, onde está em curso uma mega-operação federal de desintrusão. (mais…)
Iniciativas buscam ampliação do nível de proteção legal e levantamento de dados sobre falta de plano de manejo e obras na área
O Ministério Público Federal (MPF) adotou, na semana passada, um conjunto de medidas para proteger o meio ambiente e o povo indígena Borari em Alter do Chão, distrito de Santarém, no Pará. As iniciativas buscam conter os crescentes casos de desmatamentos, queimadas, grilagem, obras irregulares e a especulação imobiliária na região, impulsionados pelo turismo desordenado. (mais…)
Prefeitura busca se distanciar da ação grileira, mas na Justiça age para retirar indígenas do território em processo de identificação
Nas últimas semanas, a grilagem em território reivindicado pelos povos Akroá-Gamella do Uruçuí e Guegue de Sangue, no Piauí, aumentou. A preocupação das autoridades públicas, no entanto, segue controversa. Interessada nos desdobramentos das atividades ilegais contrárias à presença indígena em uma terra cobiçada, a Prefeitura do município se dirigiu à população no último dia 5 para informar que ingressou com uma ação de reintegração de posse contra a retomada Vão Seco, dividida entre os povos Akroá-Gamella e Guegue de Sangue. (mais…)
Foram cancelados os registros de 130 fazendas que ficaram sem rebanho após a retirada dos não indígenas
Ministério Público Federal no Pará*
Em atendimento ao Ministério Público Federal (MPF), a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) cancelou registros de 130 fazendas ilegais na Terra Indígena (TI) Apyterewa, em São Félix do Xingu, no sudeste do Estado. A informação sobre o cancelamento dos registros foi encaminhada pela Adepará ao MPF no último dia 22. (mais…)
O asfaltamento da rodovia afetará os serviços ecossistêmicos amazônicos e o regime de chuvas no Brasil, levando o bioma à morte e a mudanças no abastecimento das regiões Sul e Sudeste, alerta o pesquisador
Por: IHU e Baleia Comunicação
O Brasil se tornou o vilão da crise climática. Desmatamento, queimadas e negligência transformaram a maior floresta tropical do mundo na principal emissora de gases do efeito estufa em setembro. Com a devastação da Amazônia alcançando quase o tamanho da Colômbia, os prognósticos e as possibilidades de uma mudança de rumo das políticas ambientais parecem uma miríade. (mais…)
Em ação articulada com a Fiocruz e o Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT) por meio do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), juíza-ouvidora e equipe do STF conversaram com moradores caiçaras, aldeia indígena e comunidade quilombola.
Por Andréa Lemos / STF, no OTSS
A juíza-ouvidora do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávia Martins de Carvalho, e a ouvidora da Mulher, Cristina Telles, fizeram momentos de escuta com comunidades caiçara, indígena e quilombola de Paraty (RJ) e região nesta quinta (10) e sexta-feira (11). (mais…)
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