grilagem

MPF obtém decisão que resguarda a Estação Ecológica de Uruçuí-Una contra grilagem de terras no Piauí

Deixe um comentário

Área federal de proteção ambiental de 135 mil hectares vem sofrendo tentativa de grilagem pela empresa Conesul

Ministério Público Federal no Estado do Piauí

O Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça Federal uma decisão liminar, em ação civil pública ajuizada em setembro deste ano, que resguarda a Estação Ecológica (Esec) de Uruçuí-Una, localizada em Baixa Grande do Ribeiro (PI), da tentativa de grilagem de terras públicas praticada pela empresa Conesul Colonizadora dos Cerrados do Sul Piauiense. (mais…)

Ler Mais

Cidades e comunidades como ecossistemas de resiliência: a urgência de uma COP dos territórios

Deixe um comentário

Rafael Reis*, Brasil de Fato

A realização da COP30, em 2025, na cidade de Belém do Pará, representa um marco histórico e simbólico. Pela primeira vez, a Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) será sediada na Amazônia, bioma central para o equilíbrio climático planetário. (mais…)

Ler Mais

Tarcísio desperdiça oferta lucrativa e vende terras públicas por 10% do preço em São Paulo

Deixe um comentário

Governador nunca respondeu proposta que ofereceria ganho maior, em troca do repasse dos terrenos à reforma agrária

Por Amanda Audi, Agência Pública

O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) está vendendo terras públicas griladas com descontos que chegam a 90% como uma forma de engordar os caixas do estado. Tarcísio espera receber R$ 1,6 bilhão pela venda dos terrenos. Mas o ganho poderia ser muito maior se tivesse aceitado uma proposta do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), do governo federal, que se ofereceu para pagar 100% do valor de mercado das mesmas áreas para destiná-las à reforma agrária. (mais…)

Ler Mais

COP30: MPF atua contra grilagem na Terra Indígena Bacurizinho (MA) e obtém decisão do TRF1 para demarcação do território

Deixe um comentário

Ações buscam garantir demarcação definitiva do território tradicional do povo Guajajara-Tenetehara e anular registros rurais irregulares

MPF/MA

Em um país onde as disputas por território indígena se entrelaçam a processos históricos de exclusão e degradação ambiental, o Ministério Público Federal (MPF) propôs ações judiciais em defesa do território e dos direitos do povo Guajajara-Tenetehara, que vive na Terra Indígena (TI) Bacurizinho, no Maranhão. O MPF obteve vitória recente no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em uma das ações, que pede a demarcação definitiva da TI. Em outra ação, o MPF pede a anulação dos registros irregulares de imóveis em áreas sobrepostas ao território indígena, localizado no município de Grajaú. (mais…)

Ler Mais

Povos e comunidades tradicionais se unem em defesa da vida e dos territórios e dizem “não ao Matopiba!”

Deixe um comentário

A partir do “Encontro de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais Atingidos pelo Matopiba” os povos atingidos pelo projeto divulgaram uma carta com denúncias e reivindicações

Por Cimi

Em declaração conjunta, povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e assentados da Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Piauí e Tocantins denunciam as violências desse projeto de “desenvolvimento”, que atropela nossos territórios, denominado Matopiba. A carta, intitulada “Carta dos povos atingidos pelo Matopiba em defesa dos territórios livres”, é fruto do Encontro de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais Atingidos pelo Matopiba realizado nos dias 27 e 28 de setembro deste ano, em Cristalândia (TO). (mais…)

Ler Mais

Especulação imobiliária transforma Boipeba e ameaça moradores

Deixe um comentário

Especulação imobiliária bloqueia áreas de uso coletivo das comunidades tradicionais com cercas e guaritas

Por Leandro Barbosa, Mongabay, em Agência Pública

Quando a luta pesa demais, o quilombola Benedito da Paixão Santos, o Bio, encontra refúgio na mata. É nas áreas ainda preservadas da Ilha de Boipeba, no sul da Bahia, que ele se reconcilia com o silêncio e a paz. Ali, conta, a natureza é guia e companhia. “As pessoas tratam a natureza como um ser sem importância. Pra mim, é o contrário, é ela quem me dá forças e me diz como prosseguir. Fico lá em silêncio, ouvindo o que cada ser tem pra me dizer”, afirma. Mas chegar a esse abrigo tem se tornado cada vez mais difícil. (mais…)

Ler Mais

Reforma agrária no Baixo Amazonas (PA) é tema de reunião promovida por comunidades tradicionais e MPF

Deixe um comentário

Encontro em Santarém reuniu lideranças comunitárias, MPF, MPPA e Incra para debater a titulação de terras e a violência na região

Ministério Público Federal no Pará

A regularização fundiária em territórios tradicionais e os graves conflitos agrários que assolam a região do Baixo Amazonas, no Pará, foram tema de uma reunião pública nesta segunda-feira (1), em Santarém, no oeste do estado. Promovido por uma parceria entre o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (STTR) do município e o Ministério Público Federal (MPF), o evento reuniu lideranças comunitárias e representantes de órgãos públicos em busca de soluções para a violência no campo. (mais…)

Ler Mais