Estatuto da OAB proíbe a advocacia para governadores em mandato; líder nas pesquisas, Ibaneis é candidato à reeleição Por Caio de Freitas Paes, Agência Pública Em 25 de agosto de 2016, como principal sócio de um renomado escritório em Brasília,…
Ordem de desocupação para duas famílias deve ser cumprida depois de 31 de outubro A Justiça Federal determinou a retirada urgente de duas famílias de posseiros de uma área em São Félix do Xingu, no sudeste do Pará, em atendimento…
Presente em Brasília, delegação da Terra Indígena Karipuna, em Rondônia, pede retirada de grileiros e madeireiros e proteção contra ameaça de genocídio Cimi Nesta semana, entre os dias 19 e 23 de setembro, lideranças indígenas da Terra Indígena (TI) Karipuna,…
Unidade de conservação protege nascentes e cerrado nativo; PL é de autoria da deputada Flávia Arruda (PL) Redação Brasil de Fato O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (9) o projeto de lei (PL) que reduz em cerca de 40%…
Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural destaca pontos de atenção em documento que analisa o PL, que aguarda sanção presidencial O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou, nessa quinta-feira (1º), nota técnica à Presidência da República, recomendando a rejeição ao…
A Terra Indígena Ituna Itatá, no Pará, é o principal alvo de Zequinha Marinho, que busca remover a restrição de uso da terra, protegida pela Constituição Por Amanda Audi, Agência Pública Vídeos gravados com celular em meados de agosto mostram…
ClimaInfo Há 16 anos, ribeirinhos de 15 comunidades de Manicure (AM) lutam pela criação de uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS). Em 2020, o governo do Amazonas chegou a negar o pedido, uma decisão contestada pelas famílias e o Ministério Público na…