Investigação jornalística mostra como cinco comunidades rurais do Pará, futura sede da COP30, foram enganadas e depois ameaçadas na nova corrida do ouro da floresta.
Surge mais uma denúncia de problemas em projetos ligados ao mercado voluntário de carbono. Apuração feita em parceria entre O Joio e o Trigo e Sumaúma conta como comunidades em Gurupá e Portal, no Pará, caíram em contratos abusivos e enganosos com duas empresas, Pará Redd e Redda+, além de sofrerem com ameaças. (mais…)
Segundo Polícia Federal, esquema inclui ainda a instalação e a operação de pelo menos cinco pequenas centrais hidrelétricas em Terras Públicas no estado do Amazonas.
Novos detalhes sobre o esquema fraudulento de geração e venda de créditos de carbono na Amazônia começam a emergir. Investigações da Polícia Federal revelaram que a atuação do grupo criminoso tinha pretensões mais ousadas do que o uso de Terras Públicas da União para gerar e vender créditos de carbono no mercado internacional. (mais…)
Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banco da Amazônia, Banco DLL, Banco Sicredi, Bradesco, Itaú e Santander têm 30 dias para responder ao MPF
O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação para que Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco da Amazônia, Banco De Lage Landen Brasil (DLL), Banco Sicredi, Bradesco, Itaú e Santander promovam a desclassificação e a liquidação antecipada das operações de crédito autorizadas para propriedades localizadas em terras indígenas, unidades de conservação e florestas públicas na Amazônia. As instituições financeiras têm 30 dias, após o recebimento, para informar sobre o acatamento das medidas. (mais…)
A Polícia Federal deflagrou na última quarta-feira (5) a Operação Retomada III na Terra Indígena Igarapé Lage, no estado de Rondônia, para combater crimes ambientais e de grilagem de terras. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Exército e a Força Nacional apoiaram a ação, realizada no Dia Mundial do Meio Ambiente. (mais…)
Na avaliação do procurador regional dos Direitos do Cidadão de Rondônia, norma prejudica a reforma agrária e beneficia grileiros
Ministério Público Federal em Rondônia
O Ministério Público Federal (MPF) alerta que a Lei 14.757/2023 – que flexibilizou as regras para a concessão de títulos de terra pública – vai gerar insegurança jurídica e colaborar para o acirramento dos conflitos no campo e para a grilagem de terras na Amazônia Legal. A norma extingue as chamadas cláusulas resolutivas, que são condições impostas a pessoas que receberam títulos de assentamento concedidos pela União até 2009, para ocuparem terras públicas destinadas à reforma agrária, com finalidade agrícola e social. (mais…)
Por CPT Juazeiro, na CPT-BA
No último domingo (26), o município de Campo Alegre de Lourdes (BA) celebrou a 12ª Romaria em Defesa da Vida. O evento, que reuniu centenas de pessoas de diversas comunidades da região, deu voz a uma série de injustiças socioambientais que a população local tem enfrentado e reafirmou o compromisso da luta coletiva dos trabalhadores/as. (mais…)
A expansão rápida da geração eólica nas últimas décadas favoreceu a tomada de terras, inclusive públicas, para instalação de parques geradores, em especial no Nordeste.
Um novo estudo publicado nesta semana na revista Nature Sustainability identificou um preocupante padrão na expansão da geração de energias eólica e solar no Brasil nos últimos 20 anos. O crescimento e a proliferação desses parques, especialmente no Nordeste, aconteceu por meio da ocupação irregular de terras, inclusive públicas, o que intensificou conflitos fundiários. (mais…)
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