Especulação imobiliária bloqueia áreas de uso coletivo das comunidades tradicionais com cercas e guaritas Por Leandro Barbosa, Mongabay, em Agência Pública Quando a luta pesa demais, o quilombola Benedito da Paixão Santos, o Bio, encontra refúgio na mata. É nas…
Encontro em Santarém reuniu lideranças comunitárias, MPF, MPPA e Incra para debater a titulação de terras e a violência na região Ministério Público Federal no Pará A regularização fundiária em territórios tradicionais e os graves conflitos agrários que assolam a…
Com nova configuração da lei, terras públicas podem ser vendidas com até 90% de desconto ClimaInfo A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) aprovou na última 3ª feira (26/8) um projeto de lei que altera o Programa Estadual…
Apenas 7% das decisões judiciais resultam em condenações; maior parte dos processos tramita no Pará ClimaInfo Um novo relatório publicado pelo Imazon detalha o nível de impunidade dos crimes de grilagem na Amazônia brasileira. Segundo levantamento feito com base em processos criminais com decisões…
Interpretação é que Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia possuem legislações que ignoram princípio da origem pública das terras, legitimando apropriações indevidas e ameaçando territórios de populações tradicionais Por Naira Hofmeister, em O Joio e o Trigo Legislações estaduais do Maranhão, Tocantins, Piauí e…
Entidades e organizações sociais do Tocantins alertam sobre os rumos desencontrados da “governança fundiária” no estado, a histórica negação de direitos e o aprofundamento dos conflitos no campo. CPT Ao saudarmos a presença do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
Por Josep Iborra Plans, em CPT Na segunda-feira, 16 de junho de 2025, o vereador Silvano Pessoa, de Vilhena (RO), descobriu três corpos carbonizados no meio das cinzas duma casa queimada, no sítio de Josenir Vieira de Oliveira, de 57 anos, um pequeno…