Encontro em Santarém reuniu lideranças comunitárias, MPF, MPPA e Incra para debater a titulação de terras e a violência na região Ministério Público Federal no Pará A regularização fundiária em territórios tradicionais e os graves conflitos agrários que assolam a…
Com nova configuração da lei, terras públicas podem ser vendidas com até 90% de desconto ClimaInfo A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) aprovou na última 3ª feira (26/8) um projeto de lei que altera o Programa Estadual…
Apenas 7% das decisões judiciais resultam em condenações; maior parte dos processos tramita no Pará ClimaInfo Um novo relatório publicado pelo Imazon detalha o nível de impunidade dos crimes de grilagem na Amazônia brasileira. Segundo levantamento feito com base em processos criminais com decisões…
Interpretação é que Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia possuem legislações que ignoram princípio da origem pública das terras, legitimando apropriações indevidas e ameaçando territórios de populações tradicionais Por Naira Hofmeister, em O Joio e o Trigo Legislações estaduais do Maranhão, Tocantins, Piauí e…
Entidades e organizações sociais do Tocantins alertam sobre os rumos desencontrados da “governança fundiária” no estado, a histórica negação de direitos e o aprofundamento dos conflitos no campo. CPT Ao saudarmos a presença do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
Por Josep Iborra Plans, em CPT Na segunda-feira, 16 de junho de 2025, o vereador Silvano Pessoa, de Vilhena (RO), descobriu três corpos carbonizados no meio das cinzas duma casa queimada, no sítio de Josenir Vieira de Oliveira, de 57 anos, um pequeno…
CPT Organizações de Rondônia criticam decreto que regulamenta a Lei 14.757/2023, alegando que ele anistia grileiros e ameaça quase 16 mil famílias rurais. A medida é vista como estímulo à violência fundiária e à legalização de ocupações ilegais.