Sentença confirma suspensão de portaria da Funai e protege terra indígena no nordeste do Pará contra grilagem

Instrução normativa permitia o registro de propriedades privadas sobrepostas à Terra Indígena Jeju e Areal, ainda não homologada Ministério Público Federal no Pará A Justiça Federal confirmou na segunda-feira (29) a suspensão da aplicação da Instrução Normativa (IN) 09/2020 da…






