Foram cancelados os registros de 130 fazendas que ficaram sem rebanho após a retirada dos não indígenas
Ministério Público Federal no Pará*
Em atendimento ao Ministério Público Federal (MPF), a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) cancelou registros de 130 fazendas ilegais na Terra Indígena (TI) Apyterewa, em São Félix do Xingu, no sudeste do Estado. A informação sobre o cancelamento dos registros foi encaminhada pela Adepará ao MPF no último dia 22. (mais…)
O asfaltamento da rodovia afetará os serviços ecossistêmicos amazônicos e o regime de chuvas no Brasil, levando o bioma à morte e a mudanças no abastecimento das regiões Sul e Sudeste, alerta o pesquisador
Por: IHU e Baleia Comunicação
O Brasil se tornou o vilão da crise climática. Desmatamento, queimadas e negligência transformaram a maior floresta tropical do mundo na principal emissora de gases do efeito estufa em setembro. Com a devastação da Amazônia alcançando quase o tamanho da Colômbia, os prognósticos e as possibilidades de uma mudança de rumo das políticas ambientais parecem uma miríade. (mais…)
Em ação articulada com a Fiocruz e o Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT) por meio do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), juíza-ouvidora e equipe do STF conversaram com moradores caiçaras, aldeia indígena e comunidade quilombola.
Por Andréa Lemos / STF, no OTSS
A juíza-ouvidora do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávia Martins de Carvalho, e a ouvidora da Mulher, Cristina Telles, fizeram momentos de escuta com comunidades caiçara, indígena e quilombola de Paraty (RJ) e região nesta quinta (10) e sexta-feira (11). (mais…)
Problemas começaram a partir da implantação do polo Agroindustrial e Bioenergético
Thomas Bauer* (CPT-Bahia/H3000) e Paulo Oliveira (Meus Sertões)
O “Caderno de Conflitos no Campo – Brasil 2023”, elaborado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), revela que dos 2.203 conflitos, 249 foram registrados na Bahia. Assim, pela primeira vez, o estado se tornou líder de enfrentamentos, superando Pará e Rondônia. Os relatórios sobre os embates são elaborados desde 1985. (mais…)
Durante as visitas e as reuniões locais, os presentes citaram conflitos fundiários e a necessidade de preservação do modo de vida das comunidades
Ministério Público Federal na Bahia
Conhecer de perto as dificuldades enfrentadas pelas comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto, que vivem no oeste da Bahia, e atuar em prol da proteção de suas terras e modo de vida. Essa foi a principal motivação da visita realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) à cidade de Correntina e cercanias, nos dias 16 e 17 de setembro. Foram realizadas reuniões e visitas a parte das terras tradicionais que pertencem ao estado da Bahia, mas tem sido alvo de grilagem e comercialização para empresas do agronegócio. (mais…)
Presidente Lula também assinou medida provisória com excepcionalidade no repasse financeiro a estados cuja situação de calamidade ou emergência for reconhecida pelo Governo Federal. Atos estão publicados em DOU Extra desta sexta-feira (20)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 12.189, que endurece as sanções a pessoas que provocarem incêndios ilegais no país. Publicada em edição extra no Diário Oficial da União desta sexta-feira (20), a norma institui novas multas por infrações envolvendo incêndios. O início de queimadas em florestas ou outras vegetações nativas terá penalidade de R$ 10 mil por hectare ou fração; já em florestas cultivadas, de R$ 5 mil. Essas sanções não existiam e se somam ao conjunto de outras medidas que visam desincentivar e coibir os incêndios criminosos. (mais…)
Nesta terça-feira (17), o MPF entrou com uma ação na Justiça Federal contra a União e a Funai dando um prazo de um ano para a conclusão da demarcação das terras Akroá-Gamella
Um grupo formado na cidade de Uruçuí, cerrado piauiense, têm grilado terras públicas retomadas pelo povo Akroá-Gamella com o objetivo de estabelecer nelas famílias de posseiros. A grilagem se intensificou nas últimas semanas por conta da campanha eleitoral. Pelo aplicativo WhatsApp, um verdadeiro ‘Feirão da Terra Pública’, contando com a condescendência das autoridades locais, promove corrida ao território indígena – em processo de demarcação desde 2018. (mais…)
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