A coletiva de imprensa será realizada hoje, 20, às 11h de forma online. Link em anexo Cimi O prazo para a votação da MP 910/2019 expirou ontem, dando lugar ao PL 2633 Sem discussão prévia ou trâmite por comissões, o PL da Grilagem,…
Nota Técnica foi enviada pelo órgão do MPF aos parlamentares que irão analisar a proposição, que deve ser votada na próxima 4ª feira MPF / Cimi Embora a Medida Provisória sobre regularização fundiária esteja agora perdendo a validade, há uma…
ClimaInfo Mais de 40 associações e empresas globais de finanças, pecuária, hospitalidade e varejo, incluindo Burger King, Nandos e Tesco, pediram aos deputados e senadores brasileiros que votem contra o “PL da Grilagem”. A votação está prevista para hoje no…
Em plena pandemia, diante da perda de validade da MP 910, a Câmara dos Deputados pretende discutir com urgência o PL nº 2633/2020, que prevê a regularização de terras públicas em áreas federais. Os defensores do PL sustentam que ele…
Nota Técnica foi enviada pelo órgão do MPF aos parlamentares que irão analisar a proposição, que deve ser votada na próxima 4ª feira Embora a Medida Provisória sobre regularização fundiária esteja agora perdendo a validade, há uma insistência em aprovar…
A IN 9/2020 representa retrocesso na proteção socioambiental, incentiva conflitos fundiários e restringe o direito dos indígenas às suas terras Procuradoria da República em Mato Grosso O Ministério Público Federal (MPF) acionou judicialmente a Fundação Nacional do Índio (Funai) e…
A autarquia estabeleceu critérios no uso de ferramentas voltadas à comprovação da área de imóveis rurais. Tema está em debate com a MP 910 A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) solicitou nesta quarta-feira (13) à presidência do Instituto…