Lei que flexibiliza concessão de títulos fundiários vai legalizar grilagem na Amazônia Legal, alerta MPF

Na avaliação do procurador regional dos Direitos do Cidadão de Rondônia, norma prejudica a reforma agrária e beneficia grileiros Ministério Público Federal em Rondônia O Ministério Público Federal (MPF) alerta que a Lei 14.757/2023 – que flexibilizou as regras para…






