MPF promove audiência pública em Mossoró (RN) sobre espionagem nas universidades durante o regime militar

Monitoramento indevido do SNI atingiu professores e estudantes, muitos dos quais nunca souberam que foram espionados

Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte

O Ministério Público Federal (MPF) vai promover uma audiência pública no dia 2 de abril, com o tema “61 anos do Golpe Militar e os persistentes legados da Ditadura: a atuação do Serviço Nacional de Informações (SNI) na UERN e na Esam em Mossoró”. O evento está marcado para 19h no auditório da Faculdade de Filosofia da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), que fica na Avenida Professor Antônio Campos, s/n, – Campus Central da UERN, na cidade de Mossoró (RN). (mais…)

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Ufes atende recomendação do MPF e retira homenagens dadas a agentes da ditadura

Conselho universitário cassou títulos de doutor honoris causa concedidos a ex-presidentes e ex-ministro do regime militar

Ministério Público Federal no Espírito Santo

Após recomendação feita pelo Ministério Público Federal (MPF), o Conselho Universitário da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) votou por cassar os títulos de Doutor Honoris Causa concedidos a membros da Ditadura Militar brasileira entre 1964 e 1985. A votação aconteceu no dia 27 de fevereiro e foi unânime. (mais…)

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Além do Oscar: Ainda Estou Aqui pode afetar Lei da Anistia, levando 18 ações a julgamento

Pelo menos 18 ações podem ser destravadas após discussão no STF que citou Ainda Estou Aqui, incluindo caso Rubens Paiva

Por Marcelo Oliveira | Edição: Ed Wanderley, Agência Pública

O legado do filme “Ainda Estou Aqui” pode ser muito maior que as três estatuetas inéditas que a película pode garantir ao cinema brasileiro no Oscar neste domingo (2). O filme provocou ampla discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) e a Corte decidirá se a Lei da Anistia se aplica a casos de desaparecimento de vítimas da ditadura civil-militar brasileira (1964-1985). Um levantamento da Agência Pública mostra que das 56 ações criminais divulgadas pelo Ministério Público Federal (MPF) entre 2012 e 2024, 18 seriam destravadas, caso a Corte decida afastar a Lei de Anistia nestes casos. (mais…)

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O que a história não conta, o samba canta

Pesquisadora Cláudia Alexandre fala sobre o papel político da folia e sua importância cultural para o Brasil

Por Andrea DiP, Claudia Jardim, Ricardo Terto, Stela Diogo, Ana Alice de Lima | Edição: Mariama Correia, Agência Pública

Os festejos conhecidos como entrudos, que aconteciam no Império Romano, no Egito antigo e na Mesopotâmia, ganharam novas roupagens durante a colonização do Brasil. No país, as pessoas negras escravizadas incorporaram o samba e fizeram nascer uma das maiores festas populares do mundo, o Carnaval brasileiro. (mais…)

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Não deixe o samba-enredo morrer

Gênero musical luta para vencer as bolhas do streaming e os desafios da falta de divulgação

Por Rafael Custódio, Agência Pública

A escola de samba União da Ilha do Governador nunca foi campeã do Carnaval carioca, mas é detentora de dois sambas antológicos, que atravessaram décadas e gerações. As obras “O amanhã”, de 1978 e “É hoje”, de 1982, somam juntas mais de 17 milhões de reproduções na plataforma Spotify, segundo um levantamento da Agência Pública, que analisou quatro sambas-enredo para a primeira reportagem da série Investigações Musicais. (mais…)

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STF vai julgar aplicação da Lei de Anistia a crimes com graves violações de direitos humanos

Nas ações, MPF defende que a prática de sequestro e cárcere privado são crimes permanentes e não devem ser abarcados pela norma

Procuradoria-Geral da República

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a aplicação da Lei de Anistia (Lei 6.683/79) nos casos de crimes com graves violações de direitos humanos praticados durante a ditadura militar, como sequestro e cárcere privado. Publicada em 1979, a norma perdoou os crimes políticos e conexos cometidos a partir de 1961 até aquele ano. Com isso, as circunstâncias da morte de diversos opositores ao regime deixaram de ser investigadas e punidas. Na decisão do Plenário Virtual que se encerrou na última sexta-feira (21), o STF reconheceu a repercussão geral do tema e o julgamento valerá para todos os casos similares no Judiciário. (mais…)

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