História

Releituras históricas apagam memória de povos, culturas e lutas sociais

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O que tem sido chamado de memoricídio ganha força no atual cenário político do País

Elaine Rodrigues, Século Diário

Quem nunca ouviu que na ditadura militar tudo era melhor e que os negros não resistiram à escravidão? Essas afirmações fazem parte de uma desconstrução da história de lutas dos povos e que vem ganhando cada vez mais força no contexto político atual, relata a professora, historiadora e militante do Movimento Negro Unificado (MNU) no Espírito Santo, Lavínia Coutinho Cardoso. Essa desconstrução, que tem sido chamada de memoricídio, segundo ela, não é algo de uma mente única, destacando-se entre seus agentes principais alguns setores protestantes, o agronegócio e os militares. 

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A Perseguição a Carlos Marighella continua: agora à sua memória. Por Alenice Baeta*

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“Não tive tempo de ter medo” (Carlos Marighella)

Nascido em 1911, em Salvador, BA, Carlos Marighella herdou do pai e da mãe a combatividade – um imigrante italiano operário metalúrgico e uma negra, filha de escravos trazidos do Sudão, os haussás; casal conhecido por participar de sublevações nas ladeiras do Pelourinho em Salvador contra a escravidão e exploração dos trabalhadores. Muito afeito aos estudos e leituras, Marighella entrou para a faculdade aos 18 anos no curso de Engenharia Civil, na Escola Politécnica da Bahia. Foi preso, pela primeira vez, aos 23 anos por publicar um poema que fazia críticas a um interventor opressor na Bahia, indicado por Getúlio Vargas durante o denominado “Governo Provisório” (MAGALHÃES, 2012).  Escrevia ainda versos libertários, líricos e satíricos, sob forte influência dos conterrâneos Gregório de Matos (considerado um dos melhores poetas barrocos do período colonial brasileiro) e Castro Alves (poeta humanista e abolicionista dos oitocentos).

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Os argumentos para julgar os torturadores da ditadura brasileira — rejeitados mais uma vez pela Justiça

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Nesta quinta, os desembargadores do TRF-3 decidiram não reabrir denúncia contra três agentes públicos pela morte do jornalista Luiz Eduardo Merlino, em 1971. Tribunais brasileiros ignoram decisão da CIDH

Por Felipe Betim, no El País

O entendimento de que os crimes cometidos pela ditadura militar (1964-1985) não devem ser julgados não é uma posição apenas do presidente Jair Bolsonaro, aberto defensor do regime. Várias instâncias da Justiça brasileira a endossam. Por dois votos a um, os desembargadores da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região de São Paulo rejeitaram, nesta quinta-feira, a denúncia criminal contra três agentes públicos pela morte do jornalista Luiz Eduardo Merlino, em julho de 1971, o momento de maior repressão da ditadura. Merlino tinha apenas 23 anos.

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MPF/RJ encaminha ao Congresso Nacional pleito de inscrição de João Cândido como herói da pátria

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Pedido deve ser apreciado pelo Legislativo: em 2019, faz 50 anos da morte do marinheiro, conhecido como o “Almirante Negro”

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) remeteu à presidência da Câmara dos Deputados e do Senado, bem como às comissões de direitos humanos das duas casas, o pleito de inscrição de João Cândido no livro de heróis da pátria. O pedido foi feito por entidades da sociedade civil e figuras públicas no Inquérito Civil nº 1.30.010.000055/2019-64, que tramita no órgão. O procurador da República Julio José Araujo Junior, que conduz o inquérito, ressaltou que a atribuição para a definição de heróis da pátria é do Congresso Nacional, por isso fez o encaminhamento. No documento, o procurador ressalta “a importância de João Cândido para a luta contra o racismo no Brasil, bem como o fato de que se completam 50 anos de sua morte neste ano de 2019”.

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Janio de Freitas: Futuro do país é jogado aos tubarões

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Por Eleonora de Lucena e Rodolfo lucena, no Tutameia

“O impeachment foi uma construção gigantesca, política e institucional. Até a direita diz que ainda estamos pagando o preço do impeachment. Não seria cabível que uma malandragem contábil gerasse aquilo tudo. O tiro de meta pode e deve ter sido brasileiro. Mas não tenho dúvida de que houve –e há–, nos nossos dias ainda, uma presença americana na orientação, na indução e na definição dos caminhos que o Brasil tem seguido, inclusive no impeachment”.

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As memórias da Ditadura no RN esquecidas com o tempo

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Perseguições políticas e torturas por agentes do Estado em 64 só sobrevivem na mente de quem sofreu ou cometeu os crimes

Kennet Anderson e Isadora Morena, Brasil de Fato 

No dia 28 de agosto se comemora o aniversário de 40 anos da Lei de Anistia, promulgada em plena ditadura militar após muita mobilização social. Mas pouca gente sabe do que essa lei trata e como ela afetou o Rio Grande do Norte.

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40 anos da Lei da Anistia: os retrocessos de 2019 e a falta da justiça de transição

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Pedro Calvi, CDHM

Amanhã, quarta-feira, 28 de agosto, faz 40 anos que a Lei 6.683, a Lei da Anistia, foi assinada pelo então general presidente João Batista Figueiredo. O Brasil vivia tempos da chamada abertura lenta e gradual. A ditadura militar estava a caminho do fim. Cerca de sete mil pessoas viviam exiladas fora do país. Os porões da ditadura ainda mantinham aproximadamente oitocentos presos políticos. Nesta terça-feira (27), as Comissões de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados promoveram o seminário “Amarga Espera”. Uma espera de quatro décadas por reparos na lei que, ao mesmo tempo que libertou presos políticos e trouxe milhares de brasileiros que viviam no exterior, também liberou de julgamento agentes do Estado que torturaram e mataram. O encontro foi solicitado pelos deputados Leonardo Monteiro (PT/MG) e Erika Kokay (PT/DF).

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Nota Pública contra o cancelamento do Memorial da Anistia

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Representantes do CASC- Comitê Assessoramento da Sociedade Civil para Anistia, entidades de anistiados políticos e organizações da sociedade civil e de Direitos Humanos, vem à público manifestar sua completa indignação em relação ao anúncio de cancelamento definitivo da continuidade da implementação do Memorial da Anistia Politica feito pela Ministra de Direitos Humanos, das Mulheres e da Família do governo federal.

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Entrevista: ‘A impunidade do passado garante a impunidade do presente’, diz ex-presidente da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos

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Por Tatiana Merlino, The Intercept Brasil

ÀS 7 DA MANHàdo dia 1º de agosto, a procuradora-regional da República Eugênia Augusta Gonzaga recebeu uma mensagem de uma repórter. Era uma nota informando que Gonzaga havia sido exonerada da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, que ela presidia desde 2014. Chocada, pouco depois confirmou a informação, publicada no Diário Oficial. A presidência da República não a comunicou oficialmente sobre seu afastamento.

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