O esquecido Massacre de Zong, quando 132 escravizados foram lançados vivos ao mar

Na BBC

Em 1781, 132 africanos escravizados foram lançados vivos ao mar de um navio negreiro britânico chamado Zong para morrerem afogados.

Eles estavam doentes e, na visão do capitão da embarcação, representavam uma ameaça à sua margem de lucro — ao passo que a perda do que ele considerava na época sua “mercadoria” poderia ser compensada com o pagamento do seguro.

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MPF denuncia ex-agente do Deops por homicídio qualificado durante a ditadura

Na Revista Consultor Jurídico

O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra Carlos Alberto Augusto, conhecido como “Carlinhos Metralha”, por crimes cometidos durante a ditadura (1964-1985). Na época, era integrante da equipe do delegado Sérgio Paranhos Fleury no Departamento Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo (Deops) e participou das intensas sessões de tortura que levaram à morte o militante de esquerda Devanir José de Carvalho, em abril de 1971.

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Como ensinar escravidão e Holocausto? Especialistas debatem em busca de reparação histórica

Lives “Como ensinar escravidão e Holocausto?” e “Reparação Histórica” completam série do Goethe-Institut sobre ódio, antissemitismo e racismo contemporâneos.

Como ensinar escravidão e holocausto? Como garantir uma efetiva reparação histórica? Essas são questões presentes nas próximas lives do projeto “Nossas vozes. A escuta nas políticas de memória”, que discute o ódio, o antissemitismo e o racismo contemporâneos sob uma perspectiva histórica, com transmissão pelo canal do Goethe-Institut no YouTube, sempre às quintas-feiras, às 17h. A iniciativa visa valorizar a memória, buscando meios de dar significado a eventos traumáticos do passado, enquanto atos e estruturas racistas e antissemitas continuam ameaçando a vida e o convívio no presente.

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A desconhecida ação judicial com que Luiz Gama libertou 217 escravizados no século 19

Por Leandro Machado, na BBC News Brasil

Em um dia do mês junho de 1869, uma nota no jornal chamou a atenção de Luiz Gama, advogado considerado um herói nacional por seu ativismo abolicionista no século 19. A notícia relatava que a família do comendador português Manoel Joaquim Ferreira Netto, um dos homens mais ricos do Império, estava brigando na Justiça pelo espólio do patriarca, morto repentinamente em Portugal.

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MPF promove audiência pública virtual para discutir patrimônio mundial do Cais do Valongo

Evento ocorrerá no dia 12 de maio e debaterá ações adotadas pelos órgãos federais e municipais do patrimônio

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) convida todas as pessoas interessadas a participar de audiência pública virtual, a ser realizada através da plataforma Zoom, para tratar das medidas adotadas pelos órgãos públicos federais e municipais em relação à conservação e valorização do sítio arqueológico do Cais do Valongo, em cumprimento às obrigações assumidas em 2017, quando da inclusão do sítio na lista do patrimônio cultural mundial da Unesco. Uma parte das medidas foi objeto de recente acordo judicial, celebrado na Ação Civil Pública nº 50452316320184025101, de autoria do MPF.

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MPF denuncia ex-médico do IML que fraudou laudo para omitir tortura de militante político morto na ditadura

José Manella Netto assinou relatório necroscópico do integrante da VPR Carlos Roberto Zanirato, preso pelo Deops/SP em 1969

Ministério Público Federal em São Paulo

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-médico legista José Manella Netto por ocultação de cadáver e falsidade ideológica. Integrante do Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo durante a ditadura militar, ele é acusado de forjar o laudo necroscópico do militante político Carlos Roberto Zanirato, omitindo que a vítima havia sido submetida a intensas sessões de tortura. Zanirato morreu em 29 de junho de 1969, quando estava sob custódia de agentes da repressão e foi empurrado contra um ônibus que trafegava na Avenida Celso Garcia, na zona leste da capital paulista.

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Amor e militância contra a ditadura: “A morte de Merlino nos uniu definitivamente”

Angela Mendes de Almeida, de 82 anos, foi companheira do jornalista Eduardo Merlino, morto em 1971 nos porões da ditadura militar. Ela relata como o assassinato reforçou seu compromisso com a luta que travavam contra o regime, que chegou a levá-la ao exílio

Por Felipe Betim, no El País Brasil

Amor e militância são duas palavras que sempre andaram juntas ao longo da vida de Angela Maria Mendes de Almeida. Nascida há 82 anos em São Paulo, essa socióloga, historiadora e cientista política passou a militar no movimento estudantil, como muitos outros de sua geração, pouco depois do golpe militar de 1964. Foi nessa época que conheceu o jornalista Luiz Eduardo Merlino, por quem se apaixonou. A união que começou em 1968 foi brutalmente interrompida pela ditadura militar três anos depois, em 1971, quando ele foi preso, torturado nos porões do regime e assassinado. Tinha apenas 23 anos. Ela, 32.

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Fórum Justiça envia denúncias de violações aos indígenas do Rio Grande do Sul durante à ditadura civil-militar para a Defensoria Pública da União

Por Rodrigo de Medeiros Silva

O Fórum Justiça (FJ)[1] já havia feito à denúncia ao Ministério Público Federal (MPF), em 2018, sobre os fatos ocorridos durante à Ditadura com os indígenas. O MPF, então, abriu o Procedimento PP – 1.29.000.004606/2018-88, que tramita no 15º Ofício do Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul[2]. Agora, com outros documentos, o FJ faz a provocação à Defensoria Pública da União (DPU), para que atue dentro de sua competência. Ela é expressão do regime democrático, cabendo-lhe a promoção dos direitos humanos e a defesa individual e coletiva dos direitos dos necessitados (artigo 1º, da Lei Complementar nº 80/1994). 

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EUA sabiam da tortura na ditadura brasileira e poderiam intervir se quisessem

Documento oficial aponta pela primeira vez possível destino do militante Stuart Wright, filho de missionários norte-americanos, desaparecido em 1973. Texto diz que, se Washington manifestasse interesse, talvez pudesse “salvá-lo de algumas horas de tortura”

Por Eduardo Reina, no El País Brasil

Mais que influenciar o Governo durante o golpe de Estado em 1964 no Brasil e a ditadura, os Estados Unidos acompanhavam todos os detalhes nos porões militares durante os piores anos da repressão nos anos 1960 e 1970. Promoviam intervenções em casos que envolviam seus interesses diretos. Principalmente se o opositor tivesse cidadania norte-americana. É o que revela documento de dezembro de 1973, apontando que o militante da Ação Popular Marxista Leninista (APML) Paulo Stuart Wright, desaparecido desde então, “foi preso no final de setembro em São Paulo e removido para a Cenimar (Centro de Informações da Marinha) no Rio”. É a primeira vez que um documento oficial aponta o possível destino de Stuart Wright.

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MPF, MPSP e MPT divulgam relatório final sobre participação da Volkswagen na repressão durante regime militar

Com 64 páginas, material esclarece como a empresa se envolveu com a polícia política e ajudou a violar direitos humanos

Ministério Público Federal em São Paulo

“Não me lembro de chorarmos pelo desaparecimento da democracia”. Esta frase traduz o posicionamento de uma das maiores empresas sediadas no Brasil durante a ditadura militar (1964 – 1985) e foi dita por Carl Hahn em uma entrevista à emissora alemã Das Erst. Ele, que chegou a ser presidente do grupo Volkswagen AG na Alemanha, de 1982 a 1993, era diretor de vendas na época retratada pelo relatório Direitos Humanos, Empresas e Justiça de Transição: o Papel da Volkswagen na Repressão Política Durante a Ditadura Militar, elaborado pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP).

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