história

MPF/SC denuncia seis pessoas pelo falso suicídio de Higino João Pio durante a ditadura militar

Deixe um comentário

Higino era prefeito de Balneário Camboriú quando foi preso e morto no cárcere

Ministério Público Federal em SC

O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) protocolou na Justiça Federal denúncia relativa a crimes cometidos pela ditadura militar. O caso trata da montagem do suicídio do então prefeito de Balneário Camboriú, Higino João Pio, nas dependências da Escola de Aprendizes Marinheiros, em Florianópolis, ocorrido no dia 3 de março de 1969. Foram denunciadas seis pessoas e pedida a extinção da punibilidade de outros seis envolvidos, em decorrência de seu falecimento. (mais…)

Ler Mais

Na terceira edição, curso debate perspectivas de compreensão das realidades dos povos indígenas no Brasil

Deixe um comentário

Com 30 cursistas das cinco regiões do país, iniciativa propõe formação para apropriação de referenciais conceituais e legais que permitem o conhecimento e valorização da sociodiversidade indígena

por Marline Dassaler, no Cimi

Iniciou no dia 09 de julho, no Centro de Formação Vicente Canãs, em Luziânia (GO), a terceira edição do Curso de Extensão em Histórias e Culturas Indígenas. A iniciativa é resultado da parceria entre o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA). Participam desta edição 30 cursistas das cinco regiões do país.  (mais…)

Ler Mais

A história esquecida do 1º barão negro do Brasil Império, senhor de mil escravos

Deixe um comentário

Por Marcus Lopes, para a BBC Brasil

Um próspero fazendeiro e banqueiro do Brasil nos tempos do Império, dono de imensas fazendas de café, centenas de escravos, empresas, palácios, estradas de ferro, usina hidrelétrica e, para completar a cereja do bolo, de um título de barão concedido pela própria Princesa Isabel. A biografia do empresário mineiro Francisco Paulo de Almeida, o Barão de Guaraciaba, não seria muito diferente de outros nobres da época não fosse um detalhe importante: ele era negro em um país de escravos. (mais…)

Ler Mais

MPF fará nova missão por mortos e desaparecidos políticos do Araguaia

Deixe um comentário

No GGN

A Comissão Especial sobre Mortos e Desparecidos Políticos (CEMDP), que tem como presidente a procuradora federal dos Direitos do Cidadão adjunta, Eugênia Augusta Gonzaga, e como membro, o procurador da República, Ivan Marx, realiza nesta semana, entre os dias 16 e 20 de julho, expedição à região do Araguaia. Na ocasião, serão feitas atividades de escavação, de reconhecimento e de georreferenciamento de possíveis novos pontos inumação de desaparecidos políticos, bem como oitivas de testemunhas e visitas a locais de memória. (mais…)

Ler Mais

A pedido do MPF, professores de Cuiabá terão capacitação sobre história e cultura indígenas

Deixe um comentário

Inquérito Civil foi instaurado com o intuito de verificar se as escolas estavam atendendo ao disposto no art. 26-A da Lei 9.394/96

Ministério Público Federal

A Secretaria Estadual de Educação de Mato Grosso e a Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá apresentaram ao Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso (MT) projetos de formação continuada de professores, cuja execução deverá ser acompanhada a cada 60 dias. Os projetos são relativos ao atendimento ao disposto no artigo.26-A da Lei 9.394/96, o qual define que, nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena. (mais…)

Ler Mais

Seminário discutirá genocídio e etnocídio contra os povos indígenas durante a ditadura militar

Deixe um comentário

Evento será realizado no Auditório Wilson Fonseca, do Campus da Unidade Rondon, da Ufopa, em Santarém, no dia 11 de julho, a partir das 14h30.

Por G1

Um seminário discutirá genocídio e etnocídio praticados pelo governo brasileiro contra os povos indígenas durante a ditadura (1964-1985), com ênfase na abordagem histórica, antropológica e as novas informações desveladas pela Comissão Nacional da Verdade.

(mais…)

Ler Mais

Crime e impunidade. Por Janio de Freitas

Deixe um comentário

Na Folha

A segunda condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos, por “falta de investigação, julgamento e punição” do assassinato de Vladimir Herzog em tortura, leva a uma situação nova e embaraçosa para o Supremo Tribunal Federal, o Exército e já para o futuro governo. Tal dificuldade está implícita na sentença da corte. E foi aumentada pelo governo Temer.

Em sua decisão, a corte deu um ano ao Brasil para apresentar relatório sobre as providências de investigação das circunstâncias e identificação dos responsáveis na morte de Herzog. Diante disso, o Ministério das Relações Exteriores comprometeu-se em comunicando público a apresentar à corte, no prazo fixado, o relatório das ações. (mais…)

Ler Mais

“Choram marias e clarices no solo do Brasil”

Deixe um comentário

Ivo Herzog, filho de Clarice e Vladimir, o jornalista torturado até a morte pela ditadura civil-militar no Brasil em 1975, escreve nota sobre a condenação do país pela Corte Interamericana de Direitos Humanos

Por Vinicius Souza, no Jornalistas Livres

#ParaQueNãoSeEsqueça
#ParaQueNuncaMaisAconteça

Na última quarta-feira, 4 de julho, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil pela não investigação e falta de julgamento e punição aos responsáveis pela tortura e assassinato em 24 de outubro de 1975 do então diretor de jornalismo da TV Cultura, Vladimir Herzog. O tribunal internacional também considerou o Estado culpado pela violação ao direito à verdade e à integridade pessoal, em prejuízo dos familiares de Herzog (veja matéria do El País a respeito aqui). (mais…)

Ler Mais

PFDC quer identificar universidades e institutos federais que homenageiam autores de crimes na ditadura

Deixe um comentário

Instituições deverão informar a existência de títulos honoríficos, nomes de prédios, salas, espaços, praças ou logradouros de campi com alusão a responsáveis por violações de direitos

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF)

Universidades e Institutos Federais de Educação de todo o Brasil deverão informar ao Ministério Público Federal (MPF) sobre a existência de homenagens concedidas a quaisquer dos 377 autores de graves violações de direitos humanos praticados durante a ditadura no Brasil já identificados no Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade. (mais…)

Ler Mais