À ONU, Brasil esconde ditadura e fala em anistiar crimes de desaparecimento

Jamil Chade, UOL

Um documento elaborado pelo governo de Jair Bolsonaro sobre desaparecimentos forçados no Brasil omite a existência da ditadura militar no país entre 1964 e 1985. O informe entregue pelo Itamaraty em junho de 2019 e tornado público agora trata da situação do crime de desaparecimento no país, uma obrigação que o governo tem diante da ONU por ser parte de tratados internacionais. No texto, o governo ainda deixa claro que defende que qualquer tipificação do crime no Brasil seja limitada pela Lei da Anistia.

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Espírito Santo alberga os últimos Tupinikim do Brasil

Estudo mostra que descendem da primeira etnia contactada pelos portugueses, considera extinta por séculos

Por Vitor Taveira, Século Diário

Na fala popular do brasileiro, a etnia Tupinikim acabou virando um adjetivo, sinônimo de algo genuinamente nacional, por vezes de maneira pejorativa. Eles foram os primeiros povos contactados pelos portugueses no início da invasão colonial no continente em 1500. O que poucos sabem é que os últimos remanescentes dessa etnia sobrevivem no território capixaba, mais precisamente nas aldeias localizadas em Aracruz.

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AI-5 completa 51 anos, entre repúdio à ditadura e defensores do autoritarismo

Ato na Câmara Municipal de São Paulo marcará repúdio às manifestações favoráveis à medida que marcou período mais repressivo do regime de 1964

Por Redação RBA

São Paulo – Como neste ano, o 13 de dezembro de 1968 também caiu em uma sexta-feira. Já era noite quando o ministro da Justiça, Gama e Silva, anunciou o resultado da 43ª reunião do Conselho de Segurança Nacional, no Palácio das Laranjeiras, no Rio de Janeiro. Os 24 integrantes do Conselho haviam discutido o Ato Institucional número 5, o AI-5, que abriu o período mais violento da ditadura iniciada em 1964. Passados 51 anos, autoridades ligadas ao governo falam com desenvoltura sobre o tema, admitindo até mesmo uma reedição, conforme o comportamento da oposição.

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2º Fórum Fiocruz de Memória debate ciência, memória e sociedade

O sanitarista David Capistrano Filho será homenageado em 5 de dezembro, durante o primeiro dia do Fórum, que conta ainda com um pré-evento no dia 4 de dezembro

COC/Fiocruz

Fiocruz 120 anos: ciência, memória e sociedade. Este será o tema do 2º Fórum Fiocruz de Memória, que será realizado nos dias 5 e 6 de dezembro de 2019, no Salão de Conferências Luiz Fernando Ferreira, no Centro de Documentação e História da Saúde (CDHS), no Campus da Fiocruz, em Manguinhos, Rio de Janeiro, a partir das 9h. O evento, promovido pela Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz) em parceria com a Presidência da Fundação Oswaldo Cruz, é gratuito. Para participar, basta preencher a ficha on-line de inscrição.

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Ao negro escravizado eram oferecidos pão, pano e pau, pancada. Isso acabou? Por Chico Alencar

Horrizamo-nos diante do Holocausto dos judeus no século XX. Esquecemo-nos do Holocausto e da Diáspora africana

Chico Alencar*, no Brasil de Fato

Para Joel Rufino dos Santos (1941-2015), mestre eterno, suave quilombola dos nossos tempos

Joaquim Nabuco (1849-1910), nascido na aristocracia, constatou: “a escravidão permanecerá por muito tempo como a característica nacional do Brasil”. Escravidão, além de exploração brutal da mão de obra, é a negação do outro como pessoa, sua invisibilização. Durante um, dois, três, quatro séculos a escravidão vigorou oficialmente no Brasil. Aos negros escravizados eram “oferecidos” três pês: pão, pano e pau, pancada. Isso acabou?

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MPF recomenda abertura de arquivos sobre João Cândido e políticas de reparação a familiares

Recomendação pede à Marinha que organize acervo sobre o Almirante Negro para divulgação à sociedade, e aos governos federal e municipal que estabeleçam políticas de reparação

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha (DPHDM), à Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e à Prefeitura de São João de Meriti, na Baixada Fluminense (RJ) para que sejam adotadas medidas de valorização à memória de João Cândido Felisberto. A recomendação se dá após apuração no inquérito civil público 1.30.010.000055/2019-64, que visa a acompanhar a atuação de entes públicos federais, estaduais e municipais na preservação da memória do “almirante negro”, como era conhecido na Marinha.

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Proclamação da República: 130 anos depois, ainda um processo inconcluso. Entrevista especial com Lilia Schwarcz

Por: João Vitor Santos, em IHU On-Line

Em 15 de novembro de 1889, um grupo de militares liderados pelo marechal Manuel Deodoro da Fonseca destituiu o imperador Pedro II e instalou um governo provisório republicano. Embora a historiografia tradicional ainda dê conta de que Deodoro da Fonseca foi o líder desse movimento, sabe-se que, de fato, a República é proclamada na Câmara-Geral do Rio de Janeiro, então capital do Brasil, e que esse teria sido apenas o ponto alto de um longo movimento republicano que tensionava o Império. Inclusive, são muitas as correntes que defendem que o processo republicano brasileiro inicia em 1817, quando a Revolução Pernambucana explode como uma revolta contra os exageros para manter a Família Real vinda de Portugal, em 1808. Mas, o certo é que hoje o  Brasil celebra 130 anos da instalação de sua República. Para alguns historiadores, essa não é uma festa plena. “A grande questão é que nós vivemos numa grande república que ainda não pratica valores republicanos”, observa a historiadora e antropóloga Lilia Schwarcz.

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MPF denuncia ex-agentes da ditadura por morte de advogado em 1975

Audir Santos Maciel e Carlos Setembrino da Silveira participaram da execução de Jayme Amorim de Miranda, militante do PCB

Procuradoria da República no Estado de S. Paulo

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou dois ex-agentes da repressão pela morte do advogado Jayme Amorim de Miranda, em 1975. O ex-comandante do Doi-Codi em São Paulo Audir Santos Maciel e o ex-integrante da equipe de buscas da unidade Carlos Setembrino da Silveira são acusados de homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver. A vítima era militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e morreu após sessões de tortura na chamada Casa de Itapevi (SP), um dos centros clandestinos de prisão e execução de opositores da ditadura civil-militar instaurada em 1964.

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Releituras históricas apagam memória de povos, culturas e lutas sociais

O que tem sido chamado de memoricídio ganha força no atual cenário político do País

Elaine Rodrigues, Século Diário

Quem nunca ouviu que na ditadura militar tudo era melhor e que os negros não resistiram à escravidão? Essas afirmações fazem parte de uma desconstrução da história de lutas dos povos e que vem ganhando cada vez mais força no contexto político atual, relata a professora, historiadora e militante do Movimento Negro Unificado (MNU) no Espírito Santo, Lavínia Coutinho Cardoso. Essa desconstrução, que tem sido chamada de memoricídio, segundo ela, não é algo de uma mente única, destacando-se entre seus agentes principais alguns setores protestantes, o agronegócio e os militares. 

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A Perseguição a Carlos Marighella continua: agora à sua memória. Por Alenice Baeta*

“Não tive tempo de ter medo” (Carlos Marighella)

Nascido em 1911, em Salvador, BA, Carlos Marighella herdou do pai e da mãe a combatividade – um imigrante italiano operário metalúrgico e uma negra, filha de escravos trazidos do Sudão, os haussás; casal conhecido por participar de sublevações nas ladeiras do Pelourinho em Salvador contra a escravidão e exploração dos trabalhadores. Muito afeito aos estudos e leituras, Marighella entrou para a faculdade aos 18 anos no curso de Engenharia Civil, na Escola Politécnica da Bahia. Foi preso, pela primeira vez, aos 23 anos por publicar um poema que fazia críticas a um interventor opressor na Bahia, indicado por Getúlio Vargas durante o denominado “Governo Provisório” (MAGALHÃES, 2012).  Escrevia ainda versos libertários, líricos e satíricos, sob forte influência dos conterrâneos Gregório de Matos (considerado um dos melhores poetas barrocos do período colonial brasileiro) e Castro Alves (poeta humanista e abolicionista dos oitocentos).

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