Na decisão, o ministro afirmou que as instituições federais de ensino têm autonomia para decidir sobre a exigência de comprovante de vacina no retorno das aulas presenciais. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (31)…
Pedido do MPF/RJ foi feito após Bolsonaro afirmar que demitiu profissionais do Iphan para “não dar dor de cabeça”, depois de uma paralisação em obras de lojas comerciais do empresário Luciano Hang Na CNN A Justiça Federal do Rio de…
A decisão do ministro Ricardo Lewandowski foi dada em resposta a uma ação movida por partidos de oposição No Correio Braziliense O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para o governo federal se manifestar sobre a…
Ações questionam atos do governo. Ministra do STF afirmou que não recebeu pareceres sobre processos enviados entre fevereiro e maio cujo prazo máximo de manifestação era de três dias. Por Fernanda Vivas e Márcio Falcão, TV Globo Brasília A ministra Cármen Lúcia,…
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) manifesta sua preocupação com a forma adotada pelo presidente da República para contestar as decisões tomadas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O uso do pedido de impeachment para questionar entendimentos…
Manifesto é assinado por 14 governadores Por Karine Melo, Agência Brasil Governadores de 13 estados e do Distrito Federal divulgaram nota, nesta segunda-feira (16), em defesa do Supremo Tribunal Federal (STF). O grupo manifestou solidariedade “aos seus ministros [da Corte]…
Após anular medidas de anistia em 2005, Justiça argentina sentenciou mais de 1.000 pessoas por crimes cometidos durante a brutal ditadura que vigorou no país entre 1976 e 1983. Na DW A justiça argentina sentenciou nesta sexta-feira (13/08) a mais…