Informações são praxe processual e deverão ser prestadas pelo presidente da República e pela AGU em 48 horas. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, fixou o prazo de 48 horas para que o presidente da República,…
TJ-SP condenou 4 pessoas a indenizarem Madeleine Lacsko por a terem chamado de “racista” e “transfóbica”; para estudiosas da questão racial, o TJ-SP, formado por 99% de brancos, silencia as pessoas negras e prejudica o debate sobre racismo Por Jeniffer…
Para Augusto Aras, a medida é inconstitucional, pois o benefício não pode alcançar condenados por crimes considerados hediondos no momento da edição do decreto O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal ação direta de inconstitucionalidade, com…
Órgão promove ainda diligências para confirmar a morte de Cabo Anselmo, outro ex-agente da ditadura responsável pelas violações de direitos humanos O Ministério Público Federal (MPF) quer a responsabilização cível de um dos envolvidos na prisão ilícita, tortura e homicídio…
A decisão inusitada coloca em dúvida se “Roda Viva” é mesmo do cantor em processo que move contra o deputado por uso indevido da canção. Especialista considera despacho “esdrúxulo” Por Luana Bonone, na Fórum A juíza Monica Ribeiro Teixeira indeferiu…
Nossos vizinhos ensinaram em 1985 que é preciso coragem. Newsçetter do The Intercept Brasil O Brasil precisa ter coragem de ser a Argentina. Embora estejamos às vésperas de uma nova Copa do Mundo, esse apelo não resvala nas estratégias de…
Engenheiro que passa pelo local onde ocorrem manifestações de bolsonaristas se incomodou ao ver protestantes alheios à situação de uma mulher que mexia no lixo Por Lilian Monteiro, no EM As eleições para a presidência do Brasil se encerraram há…