Conversão segue regras do Código Civil e da Lei dos Registros Públicos Rafael Cardoso – Repórter da Agência Brasil Casamentos religiosos celebrados em centros de Umbanda e Candomblé passaram a ser reconhecidos oficialmente no Rio de Janeiro.A medida está na…
Deputados e vereadores aproveitam debates para mobilizar projetos de lei que defendem cultos nas escolas Por Danilo Queiroz, Agência Pública Os intervalos bíblicos em escolas se tornaram alvo de uma investida legislativa de parlamentares evangélicos e cristãos conservadores em Pernambuco,…
A Associação dos Docentes da Universidade Federal de Rondônia (ADUNIR), Seção Sindical do ANDES – Sindicato Nacional, emitiu neste dia 12 de outubro uma NOTA OFICIAL EM DEFESA DO CARÁTER LAICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. A motivação do sindicato…
O objetivo é garantir a laicidade estatal e a lisura do pleito no qual serão escolhidos, em todo o país, no dia 1º de outubro, os novos conselheiros tutelares O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Presidente do Conselho Nacional…
De acordo com o documento, PL 5.167/2009 representa um retrocesso, pois suprime direitos de pessoas LGBTQIA+ e contraria princípios constitucionais PFDC Em nota pública enviada nessa sexta-feira (22) à Câmara dos Deputados, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC),…
Por Angela Pinho, no Yahoo SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Ponto central na disputa eleitoral de 2022, a religião não é só uma pauta de costumes no Brasil, afirma Lívia Sant’Anna Vaz, promotora de Justiça na Bahia e especialista em…
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão instaurou procedimento solicitando informações ao diretor-geral da PRF Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul O Ministério Público Federal (MPF) vai apurar a distribuição, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), de uma cartilha “com…