laicidade

Rio reconhece validade civil de casamentos na Umbanda e no Candomblé

Deixe um comentário

Conversão segue regras do Código Civil e da Lei dos Registros Públicos

Rafael Cardoso – Repórter da Agência Brasil

Casamentos religiosos celebrados em centros de Umbanda e Candomblé passaram a ser reconhecidos oficialmente no Rio de Janeiro.A medida está na Lei 11.058/25, de autoria do deputado estadual Átila Nunes (PSD), aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e sancionada pelo governo estadual. A conversão dessas uniões em casamento com validade civil passa a seguir as regras do Código Civil (Lei 10.406/02) e da Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015/73). (mais…)

Ler Mais

Pernambuco: intervalos bíblicos entram na mira de parlamentares bolsonaristas evangélicos

Deixe um comentário

Deputados e vereadores aproveitam debates para mobilizar projetos de lei que defendem cultos nas escolas

Por  Danilo Queiroz, Agência Pública

Os intervalos bíblicos em escolas se tornaram alvo de uma investida legislativa de parlamentares evangélicos e cristãos conservadores em Pernambuco, desde que a realização desses momentos de culto começou a ser questionada pela Secretaria de Educação (SEE-PE), pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Pernambuco (Sintepe) e pelo  Ministério Público do Estado (MPPE). As entidades vêm recebendo denúncias de que as programações, cuja participação geralmente é voluntária, teriam se tornado obrigatórias em algumas unidades de ensino e de que alunos de outras religiões não teriam o mesmo espaço de culto oferecido aos evangélicos ou cristãos. (mais…)

Ler Mais

UNIR é invadida por negacionistas e sindicato se manifesta

Deixe um comentário

A Associação dos Docentes da Universidade Federal de Rondônia (ADUNIR), Seção Sindical do ANDES – Sindicato Nacional, emitiu neste dia 12 de outubro uma NOTA OFICIAL EM DEFESA DO CARÁTER LAICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. A motivação do sindicato em se posicionar, se dá pelo fato de que a comunidade acadêmica foi surpreendida com a ocupação dos espaços do campus da UNIR em Porto Velho, por uma legião de membros de uma denominação religiosa. (mais…)

Ler Mais

MPF pede que o Conanda adote medidas para prevenir abuso de poder religioso nas eleições para Conselhos Tutelares

Deixe um comentário

O objetivo é garantir a laicidade estatal e a lisura do pleito no qual serão escolhidos, em todo o país, no dia 1º de outubro, os novos conselheiros tutelares

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) para que informe, em até 24 horas, as providências adotadas pelo órgão para prevenir o abuso do poder religioso e garantir a lisura nas eleições para conselheiros tutelares no Brasil, agendadas para o dia 1 de outubro de 2023. O objetivo é que pleito seja realizado observando princípios constitucionais, como os da liberdade religiosa e da laicidade estatal, ou seja, a separação entre Estado e Igreja. (mais…)

Ler Mais

MPF divulga nota pública contra projeto de lei que quer proibir união homoafetiva

Deixe um comentário

De acordo com o documento, PL 5.167/2009 representa um retrocesso, pois suprime direitos de pessoas LGBTQIA+ e contraria princípios constitucionais

PFDC

Em nota pública enviada nessa sexta-feira (22) à Câmara dos Deputados, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), pede a rejeição e o arquivamento do projeto de lei (PL) em trâmite na Câmara dos Deputados que tem por objetivo proibir a união civil homoafetiva no Brasil. De acordo com a PFDC, além de inconstitucional, a proposta afronta princípios internacionais e representa retrocesso no que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais das pessoas LGBTQIA+. (mais…)

Ler Mais

‘Guerra santa’ no Brasil de santa não tem nada; é disputa de poder, diz promotora

Deixe um comentário

Por Angela Pinho, no Yahoo

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Ponto central na disputa eleitoral de 2022, a religião não é só uma pauta de costumes no Brasil, afirma Lívia Sant’Anna Vaz, promotora de Justiça na Bahia e especialista em intolerância religiosa.

A atual “guerra santa”, que para ela “de santa não tem nada”, tem como pano de fundo interesses econômicos, afirma.

Em meio a notícias falsas sobre possível fechamento de templos, ela lembra que as crenças que são alvo de perseguição no Brasil não são as cristãs, mas as de matriz africana. (mais…)

Ler Mais

MPF apura distribuição de cartilhas na PRF que recomenda leitura da Bíblia a servidores

Deixe um comentário

Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão instaurou procedimento solicitando informações ao diretor-geral da PRF

Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) vai apurar a distribuição, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), de uma cartilha “com orientações e sugestões de ‘assistência espiritual’ e leitura da Bíblia”, para seus servidores. A distribuição de material religioso pode estar contrariando o previsto no artigo 19, inciso I da Constituição Federal. (mais…)

Ler Mais