A Associação dos Docentes da Universidade Federal de Rondônia (ADUNIR), Seção Sindical do ANDES – Sindicato Nacional, emitiu neste dia 12 de outubro uma NOTA OFICIAL EM DEFESA DO CARÁTER LAICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. A motivação do sindicato em se posicionar, se dá pelo fato de que a comunidade acadêmica foi surpreendida com a ocupação dos espaços do campus da UNIR em Porto Velho, por uma legião de membros de uma denominação religiosa. (mais…)
laicidade
MPF pede que o Conanda adote medidas para prevenir abuso de poder religioso nas eleições para Conselhos Tutelares
O objetivo é garantir a laicidade estatal e a lisura do pleito no qual serão escolhidos, em todo o país, no dia 1º de outubro, os novos conselheiros tutelares
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) para que informe, em até 24 horas, as providências adotadas pelo órgão para prevenir o abuso do poder religioso e garantir a lisura nas eleições para conselheiros tutelares no Brasil, agendadas para o dia 1 de outubro de 2023. O objetivo é que pleito seja realizado observando princípios constitucionais, como os da liberdade religiosa e da laicidade estatal, ou seja, a separação entre Estado e Igreja. (mais…)
MPF divulga nota pública contra projeto de lei que quer proibir união homoafetiva
De acordo com o documento, PL 5.167/2009 representa um retrocesso, pois suprime direitos de pessoas LGBTQIA+ e contraria princípios constitucionais
PFDC
Em nota pública enviada nessa sexta-feira (22) à Câmara dos Deputados, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), pede a rejeição e o arquivamento do projeto de lei (PL) em trâmite na Câmara dos Deputados que tem por objetivo proibir a união civil homoafetiva no Brasil. De acordo com a PFDC, além de inconstitucional, a proposta afronta princípios internacionais e representa retrocesso no que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais das pessoas LGBTQIA+. (mais…)
‘Guerra santa’ no Brasil de santa não tem nada; é disputa de poder, diz promotora
Por Angela Pinho, no Yahoo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Ponto central na disputa eleitoral de 2022, a religião não é só uma pauta de costumes no Brasil, afirma Lívia Sant’Anna Vaz, promotora de Justiça na Bahia e especialista em intolerância religiosa.
A atual “guerra santa”, que para ela “de santa não tem nada”, tem como pano de fundo interesses econômicos, afirma.
Em meio a notícias falsas sobre possível fechamento de templos, ela lembra que as crenças que são alvo de perseguição no Brasil não são as cristãs, mas as de matriz africana. (mais…)
MPF apura distribuição de cartilhas na PRF que recomenda leitura da Bíblia a servidores
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão instaurou procedimento solicitando informações ao diretor-geral da PRF
Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul
O Ministério Público Federal (MPF) vai apurar a distribuição, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), de uma cartilha “com orientações e sugestões de ‘assistência espiritual’ e leitura da Bíblia”, para seus servidores. A distribuição de material religioso pode estar contrariando o previsto no artigo 19, inciso I da Constituição Federal. (mais…)
MPF fará intervenção após embate entre rezadores e evangélicos em aldeia no MS
A atuação será, em especial, sobre fixação dos horários dos cultos e ao volume do som utilizado nas igrejas
Por Lucia Morel – CAMPO GRANDE NEWS
Após recomendação da subprocuradora-Geral da República, Ana Borges Coêlho dos Santos, a Procuradoria da República, em Naviraí, iniciará processo de pacificação na Terra Indígena Jaguapiré, em Tacuru, a 427 Km de Campo Grande. Conflitos entre rezadores tradicionais e evangélicos têm causado problemas na comunidade, com acusações, inclusive, de incêndios criminosos em casas de reza.
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“Barões evangélicos apoiam governo que explora os pobres”
Ronilso Pacheco, da Comunidade Batista de São Gonçalo, afirma que política e religião sempre se misturam, mas que é “melhor fazer opção que contribua para os direitos humanos”.
Por Bruno Lupion, na DW
As igrejas evangélicas poderosas, que dispõem de presença na mídia e influência política , são hoje parceiras de um projeto “ultraconservador” do governo Jair Bolsonaro, que nega direitos e explora a fé dos mais pobres. Os “barões da fé”, porém, não representam a totalidade do público evangélico, e parte desses fiéis adota no seu cotidiano práticas de acolhimento e respeito das diferenças, na opinião do teólogo Ronilso Pacheco.
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