No Uol Em carta confidencial, sete relatores da ONU denunciam projeto de lei apoiado pela base bolsonarista no Congresso para reformar a lei antiterrorista Para ONU, projeto ameaça silenciar críticos e oposição, criminaliza movimentos sociais e greves, além de restringir…
As condutas praticadas por civis, quando ofensivas a instituições militares, devem ser consideradas crimes militares e, assim, julgadas pela Justiça Militar da União. “Nessas situações, não há falar em ofensa ao princípio do juiz natural, vez que a Justiça Militar…
Stella Morris espera que o governo Biden retire as acusações contra o fundador do Wikileaks Por Murilo Pajolla, no Brasil de Fato Preso no Reino Unido, o fundador do Wikileaks Julian Assange recebeu a primeira visita, em oito meses, da companheira,…
“Apesar dos esforços de alguns, ainda vivemos em uma democracia. E nossa Constituição garante a liberdade de imprensa e protege o sigilo de fonte. The Intercept Brasil A POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO é a que mais mata no…
MPF defende cassação de sentença que determinou retirada de matéria do site da Folha de S. Paulo que cita senador Marcos do Val O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a cassação de decisão…
O Ministério Público Federal arquivou um inquérito aberto pela Polícia Federal no ano passado contra o chargista Aroeira e o jornalista Ricardo Noblat por causa de uma charge crítica ao presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi da procuradora da República Marina…
No texto ressalta que o uso da Lei de Segurança Nacional contra críticos do governo atenta contra princípios do Estado democrático de direito, como a liberdade de expressão. O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República em Araguaína (TO),…