Atmosfera em universidades brasileiras preocupa organização internacional que protege acadêmicos ameaçados

Em entrevista à Pública, pesquisadora do Scholars at Risk diz que tem sido procurada por professores que querem deixar o país temendo pela própria vida

Por Natalia Viana, na Pública

Desde as eleições, as universidades brasileiras têm se tornado um campo de batalha onde crescem as denúncias de assédio, achaques e ameaças contra professores que são identificados como “de esquerda”. No final de outubro, pouco antes de 17 campi universitários serem invadidos pela polícia por manterem cartazes com mensagens antifascistas, professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) receberam uma carta anônima listando o nome de 15 docentes e estudantes de ciências humanas ameaçados de serem “banidos” da instituição depois da posse de Jair Bolsonaro. A carta detalha que todas as pessoas nomeadas desenvolvem pesquisas e trabalham com o público LGBT, ou seriam “lésbicas, gays, prostitutas e partidários de esquerda”.

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A tensa relação entre governo Bolsonaro e imprensa

Reação de ministro evocando Holocausto para criticar colunista da DW é mais um capítulo em que membros do gabinete e do círculo do presidente entram em atrito com jornalistas e meios de comunicação após críticas.

Na DW

Nesta semana, um integrante do governo de Jair Bolsonaro esteve no centro de mais um capítulo da tensa relação da Presidência atual com a imprensa. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, usou uma comparação com o nazismo para expressar sua insatisfação com um texto do colunista da DW Philipp Lichterbeck.

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Ministro evoca nazismo para responder a colunista da DW

Ricardo Salles, que chefia a pasta de Meio Ambiente, compartilha coluna de correspondente alemão e rebate crítica ao governo Bolsonaro fazendo comparação com o Holocausto.

Na DW

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, fez uma comparação com o nazismo ao criticar uma coluna escrita pelo jornalista alemão Philipp Lichterbeck para a DW. Na coluna Cartas do Rio, que Lichterbeck mantém na DW Brasil, o jornalista alemão criticou o governo Bolsonaro em texto intitulado O projeto de Mefistófeles*.

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Em recomendação conjunta, MPF, MPMG, DPU e DPMG determinam que PM não censure manifestações políticas no Carnaval

Tania Pacheco

Os Ministérios Públicos e as Defensorias Públicas federais e estaduais, em e de Minas Gerais, enviaram ao Comandante-Geral da Polícia Militar ‘recomendação’ para que seus policiais se abstenham “de deter qualquer indivíduo e direcioná-lo sobre o conteúdo de suas falas – principalmente os líderes/responsáveis pelos blocos carnavalescos em todo o Estado de Minas Gerais – quando políticas, sob pena de praticar censura institucional, ilegal, inconstitucional e, ainda, punida como crime de abuso de autoridade”.

A orientação foi consequência de censura, com ameaça de prisão, exercida pela PM contra o bloco Tchanzinho Zona Norte, na noite de sexta-feira, em Belo Horizonte. Segundo declarações da produtora Laila Heringer Costa, veiculadas pelo G1, “o capitão Lizandro Sodré do 13º Batalhão advertiu os integrantes do bloco porque eles falavam mal do presidente Jair Bolsonaro e bem do ex-presidente Lula”. A ameaça é denunciada na Recomendação, que cita ainda a ‘justificativa’ depois apresentada pelo porta voz da PM de Minas, major Flávio Santiago.

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Vamos levar a imparcialidade judicial a sério? Por Rubens R R Casara

Algumas questões sobre a imparcialidade que andam esquecidas: juízes não podem ter interesse pessoal em relação ao resultado do processo, nem atuar para retirar proveito político, midiático, financeiro ou social

No Justificando

“Tradicionalmente a imparcialidade é representada
por uma mulher com olhos vendados
e com uma espada numa mão
e uma balança equilibrada noutra.
Contudo, não há como negar,
é temeridade dar uma espada
a quem está de olhos vendados”
(Rui Portanova)

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STF: Ministro suspende decisão contrária à livre manifestação de ideias em ambiente acadêmico

Liminar do ministro Edson Fachin suspende efeitos de decisão que autorizava deputada estadual a manter em rede social mensagem contrária à decisão plenária que assegura a livre manifestação de ideias em ambiente acadêmico

STF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 33137 para suspender os efeitos de decisão de desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) que autorizava a deputada estadual (PSL-SC) Ana Caroline Campagnolo a manter em sua página no Facebook mensagem estimulando estudantes a denunciarem professores que fizessem manifestações “político-partidárias ou ideológicas” consideradas humilhantes ou ofensivas à sua liberdade de crença e consciência.

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Em oposição ao “Escola sem Partido”, deputadas do PSOL apresentam projeto “Escola sem Mordaça”

Da Redação Sul21

A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ), junto às demais parlamentares do do PSOL na Câmara Federal, protocolou, na manhã desta quarta-feira (06), o Projeto de Lei nº 502/2019, que institui o programa “Escola Sem Mordaça” em todo o território nacional. A proposta se opõe ao “Escola sem Partido”, defendido por deputados da base do governo Bolsonaro.

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Por gostar de Escola Sem Partido, desembargadora de SC ignora o STF

Abstract: Precedentes? Teoria do Direito? Constituição? Que nada. A desembargadora de Santa Catarina prefere o Escola sem Partido e segue o Sr. Buckley!

Por Lenio Luiz Streck, no Conjur

O escritor Bernardo de Carvalho (já fiz um programa de um livro dele no Direito & Literatura – A Reprodução) me inspirou com o livro de ensaios de Rebecca Solnit, intitulado Call Them by Their True Names (Chame-os pelos verdadeiros nomes). Magnífico. De há muito falhamos por não chamar as coisas pelos seus verdadeiros nomes. Encarar de frente. Dizer. Por vezes — ou na maioria das vezes — soa antipático chamar as coisas pelo nome, dizer que o rei está nu e quejandos. Esse é o ônus.

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Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro processam Revista Fórum

“Bolsonaro e seus filhos têm que explicar o esquema Queiroz e o enriquecimento com compra e venda de imóveis. A Fórum não tem nada que explicar. Temos é que continuar fazendo jornalismo. E é o que faremos”, afirma Renato Rovai, editor da Fórum.

Na Fórum

Na sexta-feira (18), a Fórum recebeu na sua sede um mandado de citação postal de um processo movido pelo atual presidente da República, Jair Bolsonaro, e por seu filho, o deputado federal, Eduardo Bolsonaro. A revista está sendo processada junto com o fotógrafo Luiz Araújo Marques, o Lula Marques. O motivo é a publicação feita por ele e publicada pela Fórum de uma conversa de Bolsonaro com Eduardo, em que num dado momento o pai diz que não vai visitar o filho na Papuda.

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A UFPR vai à guerra

Por Rogerio W. Galindo, no Plural

Na última sexta-feira, quando foi dar as boas-vindas à nova leva de calouros da Universidade Federal do Paraná (UFPR), o reitor Ricardo Marcelo Fonseca fez um duplo papel. Por um lado, foi o anfitrião gentil que acolheu os mais de cinco mil alunos em sua nova família. Por outro, parecia um general preparando seus soldados para a guerra.

Ricardo Marcelo não tem dúvidas de que as universidades públicas estão sendo transformadas na “Geni” da sociedade brasileira. Disse aos alunos que as instituições federais de ensino superior são fundamentais para o futuro do Brasil e incitou-os a defender com unhas e dentes a universidade em que estão entrando agora.

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