Empresas cúmplices da ditadura: “É preciso fazer das informações um ato de justiça”

Trabalho da Caaf/Unifesp coordenado por Edson Teles revela como empresas violaram direitos no regime de exceção

Por Thiago Domenici, Agência Pública

Empresas como Petrobras, Fiat, Companhia Docas de Santos, Itaipu, Josapar, Paranapanema, Cobrasma, Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Aracruz e Folha de S.Paulo podem estar ligadas a algum tipo de violação de direitos durante a ditadura militar no Brasil (1964-1985).
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Dupla muda nome da Av. Princesa Isabel, em Salvador, para Dandara dos Palmares

Neste sábado (13), dia da abolição da escravatura no Brasil, placas estavam alteradas. Dandara foi uma quilombola que morou nos Palmares e uma das lideranças.

Por g1 BA

Placas que indicam o nome da Avenida Princesa Isabel, em Salvador, passaram por intervenção e foram adesivadas com o nome da quilombola Dandara dos Palmares. Não há detalhes da data da ação, mas pessoas que passaram pelo local neste sábado (13), Dia da Abolição da Escravatura, viram a alteração na placa. (mais…)

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“Olga Benário é exemplo de resistência contra o fascismo”

Sobrevivente do nazismo, Anita Prestes lança em Berlim livro sobre a mãe, a revolucionária comunista Olga Benário e fala sobre volta da extrema direita no mundo.

Rayanne Azevedo, na Deutsche Welle

Passados 15 anos desde a sua última visita à Alemanha, a historiadora brasileira Anita Leocádia Benário Prestes, 86, lançou nesta segunda-feira (8/5) em Berlim a edição alemã da biografia de sua mãe, a revolucionária comunista Olga Benário. (mais…)

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Morre o pesquisador Marcelo Zelic, defensor dos povos indígenas

Zelic faleceu hoje após sofrer um AVC na última sexta feira. Ele deixa milhões de páginas de documentos sobre o genocídio indígena.

No dia 31 de março de 2023, Marcelo Zelic atravessou parte da plenária da Assembleia Legislativa do Pará em minha direção. Estava com uma inacreditavelmente cafona pochete que me fez sorrir. Me deu um abraço e falou baixinho: “conseguimos”. E seus olhos umedeceram num choro suave e emocionado. Foi um abraço rápido, mas cheio de significados. Um tempo depois estávamos lado a lado no púlpito da ALEPA explicando um pouco sobre a obra que era nosso motivo de estar ali: os três tomos do Relatório da Comissão da Verdade do Pará.

Por Ismael Machado, no Jornalistas Livres

Marcelo Zelic morreu hoje, no dia 08 de maio de 2023, vitimado pelas consequências de um AVC, o quarto. Sobrevivera a três. Este lhe foi fatal. Angelina Anjos nos deu a notícia no grupo que mantivemos ao longo dos últimos anos para discutir as temáticas e resoluções dos trabalhos relacionados aos livros da Comissão da Verdade. (mais…)

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MPF reúne no RJ entidades por reparação e valorização da memória de João Cândido

Para a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro, preservar a memória do “Almirante Negro” é necessário para reparação da escravidão e de debate do racismo no Brasil

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) se comprometeu a acompanhar e aprofundar as medidas de valorização da memória de João Cândido Felisberto, o “Almirante Negro”, dentro de um contexto de reparação e de debate de enfrentamento do racismo, a partir da instauração de um inquérito civil pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Rio de Janeiro. (mais…)

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Decisões conflitantes da Justiça deixam evidente limbo jurídico sobre Lei da Anistia

Por Alex Tajra, no Conjur

Entre o fim do ano passado e os primeiros meses deste ano, decisões contraditórias da Justiça Federal têm exposto a fragilidade das interpretações sobre a Lei da Anistia — aprovada em 1979, portanto no início do processo de transição da ditadura civil-militar para a democracia — e evidenciado a espécie de limbo jurídico em que apurações sobre crimes cometidos pelo regime estão imersas.

Se por um lado o Supremo Tribunal Federal já declarou a constitucionalidade da norma, por outro deixou de analisar sua compatibilidade com as convenções internacionais, o que deixa espaço aberto para interpretações divergentes. O cenário se complica com as condenações do Brasil nas cortes internacionais, que também servem de embasamento para decisões que extrapolam as previsões da Lei — e superam o entendimento do Supremo. (mais…)

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Golpes, ditaduras e justiça de transição. Por Carlos Frederico Guazzelli

Há uma relação causal entre o golpismo latente, ameaça permanente à nossa democracia e a ausência de um processo de justiça de transição

No Sul21

Já transcorridos alguns dias do 59º aniversário do putsch que, em 1º de abril de 1964, instalou a ditadura civil-militar que perdurou no país por mais de duas décadas – sem desconhecer o tanto que se falou e escreveu sobre o episódio e suas consequências nefastas, ainda presentes hoje em dia – talvez caiba tecer mais alguma reflexão sobre o tema, modesta que seja, abordando-o sob um ângulo frequentemente tangenciado. (mais…)

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