Justiça nega recurso de médico que teve licença cassada por falsificar laudos na ditadura

MPF defende que não houve prescrição no processo administrativo que culminou com a cassação do registro de Abeylard Orsini

Procuradoria Regional da República da 3ª Região

O Tribunal Regional Federal (TRF3) negou recurso de Abeylard Orsini para reverter a decisão do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) que cassou seu registro profissional. Orsini foi denunciado pelo Grupo Tortura Nunca Mais – RJ como um dos médicos legistas que durante o regime militar falsificou laudos de necropsia de presos políticos.

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Romarias transformam assassinados no campo em mártires e ‘encantados’

Pesquisa de doutorado mostra a sacralização de lideranças camponesas e indígenas vitimadas em conflitos de terra no Brasil

Por Luiz Sugimoto, no JU-online

“Ele não foi enterrado, foi plantado”, afirmam reiteradamente os indígenas em respeito ao cacique Xicão (Francisco de Assis Araújo), dotando o líder assassinado em 1998 de materialidade nas águas, matas e terras do povo Xukuru do Ororubá, em Pesqueira (PE). Isso também é recorrente nas narrativas sobre a missionária Dorothy Stang, assassinada em 2005 no município de Anapu (PA). “Os peregrinos afirmam que o corpo dela não foi enterrado, mas plantado, como semente, e que seu sangue derramado fecunda o solo, fertiliza a plantação e fortalece a luta pelos direitos à terra e à vida”, escreve o antropólogo Edimilson Rodrigues de Souza em “Sacralização de lideranças camponesas e indígenas assassinadas em contextos de conflito de terra no Brasil”, tese de doutorado orientada pela professora Emília Pietrafesa de Godoi, no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH).

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Comissão que trabalha pela canonização de Sepé Tiaraju inicia ações públicas no RS

No aniversário de 264 anos da morte do líder guarani, comissão visitou locais de seu martírio

Marcos Antonio Corbari, BdF Rio Grande do Sul

Depois de um ano de ações de estudo e planejamento, atividades restritas a seus membros, a comissão pró-canonização de Sepé Tiarajú inaugurou uma nova fase no processo que pretende fundamentar o reconhecimento do líder indígena como Santo pela Igreja Católica. 

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Sessão Solene marca os 25 anos da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) foi criada em 1995. A iniciativa fez parte da intensificação do compromisso com os direitos humanos, marcada pela participação do Brasil na Conferência da ONU de Viena em 1993.

Por Pedro Calvi, na CDHM

Para comemorar os 25 anos da CDHM, será realizada no dia 18 de fevereiro (terça-feira), às 9h, uma sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães. Devem participar ex-presidentes da Comissão, ex-ministros de Direitos Humanos, representantes de instituições da sociedade civil e organismos internacionais.

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“O nazismo não é exclusivo aos judeus. Holocausto foi tragédia humana”

Para marcar o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, CartaCapital entrevistou integrante do coletivo Judeus pela Democracia

Por Victor Ohana, Carta Capital

Dez dias após um membro do governo de Jair Bolsonaro performar o discurso do nazista alemão Joseph Goebbels, o mundo soleniza o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, em 27 de janeiro. A data foi oficializada pela Organização das Nações Unidas (ONU). Neste mesmo dia, em 1945, as tropas soviéticas libertavam o campo de concentração e de extermínio de Auschwitz-Birkenau, o maior centro de assassinatos em escala industrial.

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Polícia Militar, nascida para reprimir greves

Documentos mostram que, no início do século XX, oligarquia paulista preocupava-se com “agitações políticas” e levantes operários. Missão Francesa foi contratada para treinar e militarizar Força Pública. Em oito anos, formou-se embrião da PM

por Almir Felitte, em Outras Palavras

A história não é uma linha reta com fatos milimetricamente demarcados abrindo e fechando eras. Porém, alguns fatos podem ser considerados, sim, simbólicos e mais decisivos que outros para a definição de certos processos históricos. No caso da militarização das polícias no Brasil, é o estado de São Paulo no início do período Republicano que cumpre esse papel. E o cenário paulista da época é didático para entendermos a quem serviu a aplicação do militarismo na segurança pública brasileira.

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À ONU, Brasil esconde ditadura e fala em anistiar crimes de desaparecimento

Jamil Chade, UOL

Um documento elaborado pelo governo de Jair Bolsonaro sobre desaparecimentos forçados no Brasil omite a existência da ditadura militar no país entre 1964 e 1985. O informe entregue pelo Itamaraty em junho de 2019 e tornado público agora trata da situação do crime de desaparecimento no país, uma obrigação que o governo tem diante da ONU por ser parte de tratados internacionais. No texto, o governo ainda deixa claro que defende que qualquer tipificação do crime no Brasil seja limitada pela Lei da Anistia.

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2º Fórum Fiocruz de Memória debate ciência, memória e sociedade

O sanitarista David Capistrano Filho será homenageado em 5 de dezembro, durante o primeiro dia do Fórum, que conta ainda com um pré-evento no dia 4 de dezembro

COC/Fiocruz

Fiocruz 120 anos: ciência, memória e sociedade. Este será o tema do 2º Fórum Fiocruz de Memória, que será realizado nos dias 5 e 6 de dezembro de 2019, no Salão de Conferências Luiz Fernando Ferreira, no Centro de Documentação e História da Saúde (CDHS), no Campus da Fiocruz, em Manguinhos, Rio de Janeiro, a partir das 9h. O evento, promovido pela Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz) em parceria com a Presidência da Fundação Oswaldo Cruz, é gratuito. Para participar, basta preencher a ficha on-line de inscrição.

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O dia em que Henry Sobel enfrentou a ditadura militar

Por Felipe Souza, da BBC News Brasil

No dia 27 de outubro de 1975, o corpo do jornalista Vladimir Herzog era levado para ser enterrado como o de um suicida no Cemitério Israelita do Butantã, em São Paulo.

Segundo o judaísmo, a causa da morte previa que ele fosse sepultado às margens do local.

Mas Henry Sobel, na época com 31 anos, se negou a aceitar a versão oficial de que Herzog tinha tirado a própria vida. O Exército afirmou que o jornalista tinha cometido suicídio em sua cela, no dia 24, e divulgou uma foto na qual ele aparecia pendurado por um cinto amarrado ao pescoço.

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MPF recomenda abertura de arquivos sobre João Cândido e políticas de reparação a familiares

Recomendação pede à Marinha que organize acervo sobre o Almirante Negro para divulgação à sociedade, e aos governos federal e municipal que estabeleçam políticas de reparação

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha (DPHDM), à Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e à Prefeitura de São João de Meriti, na Baixada Fluminense (RJ) para que sejam adotadas medidas de valorização à memória de João Cândido Felisberto. A recomendação se dá após apuração no inquérito civil público 1.30.010.000055/2019-64, que visa a acompanhar a atuação de entes públicos federais, estaduais e municipais na preservação da memória do “almirante negro”, como era conhecido na Marinha.

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