À ONU, Brasil esconde ditadura e fala em anistiar crimes de desaparecimento

Jamil Chade, UOL

Um documento elaborado pelo governo de Jair Bolsonaro sobre desaparecimentos forçados no Brasil omite a existência da ditadura militar no país entre 1964 e 1985. O informe entregue pelo Itamaraty em junho de 2019 e tornado público agora trata da situação do crime de desaparecimento no país, uma obrigação que o governo tem diante da ONU por ser parte de tratados internacionais. No texto, o governo ainda deixa claro que defende que qualquer tipificação do crime no Brasil seja limitada pela Lei da Anistia.

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2º Fórum Fiocruz de Memória debate ciência, memória e sociedade

O sanitarista David Capistrano Filho será homenageado em 5 de dezembro, durante o primeiro dia do Fórum, que conta ainda com um pré-evento no dia 4 de dezembro

COC/Fiocruz

Fiocruz 120 anos: ciência, memória e sociedade. Este será o tema do 2º Fórum Fiocruz de Memória, que será realizado nos dias 5 e 6 de dezembro de 2019, no Salão de Conferências Luiz Fernando Ferreira, no Centro de Documentação e História da Saúde (CDHS), no Campus da Fiocruz, em Manguinhos, Rio de Janeiro, a partir das 9h. O evento, promovido pela Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz) em parceria com a Presidência da Fundação Oswaldo Cruz, é gratuito. Para participar, basta preencher a ficha on-line de inscrição.

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O dia em que Henry Sobel enfrentou a ditadura militar

Por Felipe Souza, da BBC News Brasil

No dia 27 de outubro de 1975, o corpo do jornalista Vladimir Herzog era levado para ser enterrado como o de um suicida no Cemitério Israelita do Butantã, em São Paulo.

Segundo o judaísmo, a causa da morte previa que ele fosse sepultado às margens do local.

Mas Henry Sobel, na época com 31 anos, se negou a aceitar a versão oficial de que Herzog tinha tirado a própria vida. O Exército afirmou que o jornalista tinha cometido suicídio em sua cela, no dia 24, e divulgou uma foto na qual ele aparecia pendurado por um cinto amarrado ao pescoço.

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MPF recomenda abertura de arquivos sobre João Cândido e políticas de reparação a familiares

Recomendação pede à Marinha que organize acervo sobre o Almirante Negro para divulgação à sociedade, e aos governos federal e municipal que estabeleçam políticas de reparação

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha (DPHDM), à Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e à Prefeitura de São João de Meriti, na Baixada Fluminense (RJ) para que sejam adotadas medidas de valorização à memória de João Cândido Felisberto. A recomendação se dá após apuração no inquérito civil público 1.30.010.000055/2019-64, que visa a acompanhar a atuação de entes públicos federais, estaduais e municipais na preservação da memória do “almirante negro”, como era conhecido na Marinha.

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MPF denuncia ex-agentes da ditadura por morte de advogado em 1975

Audir Santos Maciel e Carlos Setembrino da Silveira participaram da execução de Jayme Amorim de Miranda, militante do PCB

Procuradoria da República no Estado de S. Paulo

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou dois ex-agentes da repressão pela morte do advogado Jayme Amorim de Miranda, em 1975. O ex-comandante do Doi-Codi em São Paulo Audir Santos Maciel e o ex-integrante da equipe de buscas da unidade Carlos Setembrino da Silveira são acusados de homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver. A vítima era militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e morreu após sessões de tortura na chamada Casa de Itapevi (SP), um dos centros clandestinos de prisão e execução de opositores da ditadura civil-militar instaurada em 1964.

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Memórias inspiradoras da luta pela terra. Por Gilvander Moreira[1]

Segundo Geralda Magela Fonseca – carinhosamente conhecida como Irmã Geraldinha -, cerca de 85% das famílias que vieram para o Acampamento Dom Luciano Mendes, no município de Salto da Divisa, na região do Baixo Jequitinhonha, MG, eram atingidas/massacradas pela barragem de Itapebi. De fato, grandes obras de infraestrutura que viabilizam o sistema do capital, entre as quais, as grandes barragens, têm gerado conflitos agrários e socioambientais, expropriação de terra dos camponeses e, consequentemente luta pela terra.

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Famílias e amigos do MST realizam ato ecumênico em memória ao companheiro Keno no Paraná

Valmir Mota, o Keno, foi assassinado por uma milícia contratada pela empresa transnacional Suíça, a Syngenta no dia 21 de outubro de 2007

Por Geani Paula de Souza, da Página do MST

No último sábado (19/10) cerca de 100 pessoas entre acampados, assentados e amigos do MST realizaram um ato ecumênico em memória ao militante da Via Campesina, o Keno, assassinado a mando da transnacional Syngenta, há 12 anos.

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Releituras históricas apagam memória de povos, culturas e lutas sociais

O que tem sido chamado de memoricídio ganha força no atual cenário político do País

Elaine Rodrigues, Século Diário

Quem nunca ouviu que na ditadura militar tudo era melhor e que os negros não resistiram à escravidão? Essas afirmações fazem parte de uma desconstrução da história de lutas dos povos e que vem ganhando cada vez mais força no contexto político atual, relata a professora, historiadora e militante do Movimento Negro Unificado (MNU) no Espírito Santo, Lavínia Coutinho Cardoso. Essa desconstrução, que tem sido chamada de memoricídio, segundo ela, não é algo de uma mente única, destacando-se entre seus agentes principais alguns setores protestantes, o agronegócio e os militares. 

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A Perseguição a Carlos Marighella continua: agora à sua memória. Por Alenice Baeta*

“Não tive tempo de ter medo” (Carlos Marighella)

Nascido em 1911, em Salvador, BA, Carlos Marighella herdou do pai e da mãe a combatividade – um imigrante italiano operário metalúrgico e uma negra, filha de escravos trazidos do Sudão, os haussás; casal conhecido por participar de sublevações nas ladeiras do Pelourinho em Salvador contra a escravidão e exploração dos trabalhadores. Muito afeito aos estudos e leituras, Marighella entrou para a faculdade aos 18 anos no curso de Engenharia Civil, na Escola Politécnica da Bahia. Foi preso, pela primeira vez, aos 23 anos por publicar um poema que fazia críticas a um interventor opressor na Bahia, indicado por Getúlio Vargas durante o denominado “Governo Provisório” (MAGALHÃES, 2012).  Escrevia ainda versos libertários, líricos e satíricos, sob forte influência dos conterrâneos Gregório de Matos (considerado um dos melhores poetas barrocos do período colonial brasileiro) e Castro Alves (poeta humanista e abolicionista dos oitocentos).

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Os argumentos para julgar os torturadores da ditadura brasileira — rejeitados mais uma vez pela Justiça

Nesta quinta, os desembargadores do TRF-3 decidiram não reabrir denúncia contra três agentes públicos pela morte do jornalista Luiz Eduardo Merlino, em 1971. Tribunais brasileiros ignoram decisão da CIDH

Por Felipe Betim, no El País

O entendimento de que os crimes cometidos pela ditadura militar (1964-1985) não devem ser julgados não é uma posição apenas do presidente Jair Bolsonaro, aberto defensor do regime. Várias instâncias da Justiça brasileira a endossam. Por dois votos a um, os desembargadores da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região de São Paulo rejeitaram, nesta quinta-feira, a denúncia criminal contra três agentes públicos pela morte do jornalista Luiz Eduardo Merlino, em julho de 1971, o momento de maior repressão da ditadura. Merlino tinha apenas 23 anos.

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