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MPF denuncia ex-médico do IML que fraudou laudo para omitir tortura de militante político morto na ditadura

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José Manella Netto assinou relatório necroscópico do integrante da VPR Carlos Roberto Zanirato, preso pelo Deops/SP em 1969

Ministério Público Federal em São Paulo

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-médico legista José Manella Netto por ocultação de cadáver e falsidade ideológica. Integrante do Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo durante a ditadura militar, ele é acusado de forjar o laudo necroscópico do militante político Carlos Roberto Zanirato, omitindo que a vítima havia sido submetida a intensas sessões de tortura. Zanirato morreu em 29 de junho de 1969, quando estava sob custódia de agentes da repressão e foi empurrado contra um ônibus que trafegava na Avenida Celso Garcia, na zona leste da capital paulista.

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Amor e militância contra a ditadura: “A morte de Merlino nos uniu definitivamente”

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Angela Mendes de Almeida, de 82 anos, foi companheira do jornalista Eduardo Merlino, morto em 1971 nos porões da ditadura militar. Ela relata como o assassinato reforçou seu compromisso com a luta que travavam contra o regime, que chegou a levá-la ao exílio

Por Felipe Betim, no El País Brasil

Amor e militância são duas palavras que sempre andaram juntas ao longo da vida de Angela Maria Mendes de Almeida. Nascida há 82 anos em São Paulo, essa socióloga, historiadora e cientista política passou a militar no movimento estudantil, como muitos outros de sua geração, pouco depois do golpe militar de 1964. Foi nessa época que conheceu o jornalista Luiz Eduardo Merlino, por quem se apaixonou. A união que começou em 1968 foi brutalmente interrompida pela ditadura militar três anos depois, em 1971, quando ele foi preso, torturado nos porões do regime e assassinado. Tinha apenas 23 anos. Ela, 32.

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Fórum Justiça envia denúncias de violações aos indígenas do Rio Grande do Sul durante à ditadura civil-militar para a Defensoria Pública da União

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Por Rodrigo de Medeiros Silva

O Fórum Justiça (FJ)[1] já havia feito à denúncia ao Ministério Público Federal (MPF), em 2018, sobre os fatos ocorridos durante à Ditadura com os indígenas. O MPF, então, abriu o Procedimento PP – 1.29.000.004606/2018-88, que tramita no 15º Ofício do Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul[2]. Agora, com outros documentos, o FJ faz a provocação à Defensoria Pública da União (DPU), para que atue dentro de sua competência. Ela é expressão do regime democrático, cabendo-lhe a promoção dos direitos humanos e a defesa individual e coletiva dos direitos dos necessitados (artigo 1º, da Lei Complementar nº 80/1994). 

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EUA sabiam da tortura na ditadura brasileira e poderiam intervir se quisessem

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Documento oficial aponta pela primeira vez possível destino do militante Stuart Wright, filho de missionários norte-americanos, desaparecido em 1973. Texto diz que, se Washington manifestasse interesse, talvez pudesse “salvá-lo de algumas horas de tortura”

Por Eduardo Reina, no El País Brasil

Mais que influenciar o Governo durante o golpe de Estado em 1964 no Brasil e a ditadura, os Estados Unidos acompanhavam todos os detalhes nos porões militares durante os piores anos da repressão nos anos 1960 e 1970. Promoviam intervenções em casos que envolviam seus interesses diretos. Principalmente se o opositor tivesse cidadania norte-americana. É o que revela documento de dezembro de 1973, apontando que o militante da Ação Popular Marxista Leninista (APML) Paulo Stuart Wright, desaparecido desde então, “foi preso no final de setembro em São Paulo e removido para a Cenimar (Centro de Informações da Marinha) no Rio”. É a primeira vez que um documento oficial aponta o possível destino de Stuart Wright.

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Átila Rohrsetzer pode ser o primeiro brasileiro condenado por crime da ditadura na operação Condor

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Assassinato do ítalo-argentino Lorenzo Viñas Gigli em 1980 está em julgamento em tribunal na Itália sem presença do acusado, que vive no litoral de Santa Catarina. Juízo internacional dribla a lei da Anistia que protege militares de prestar contas sobre crimes no regime de exceção

Por Aiuri Rebello, no El País Brasil

Os agentes da Polícia Federal já sabiam que o montonero ítalo-argentino Lorenzo Ismael Viñas Gigli, à época com 25 anos, estava no ônibus vindo de Santa Fé naquela noite de 26 de junho de 1980, na fronteira entre Paso de Los Libres e Uruguaiana. De acordo com o relato do motorista à esposa dele, os agentes foram direto até sua poltrona, a de número 11, reservada com um nome falso dias antes, e o retiraram do veículo sem perguntas. Perseguido pela ditadura militar da Argentina e pai de uma menina recém-nascida 20 dias antes, desapareceu na Operação Condor quando tentava viabilizar uma fuga para a Itália com a família a partir do Brasil. Mais de 40 anos depois, esse crime com vítima argentina e algozes brasileiros deve ser julgado definitivamente na justiça italiana até o final do mês.

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MPF, MPSP e MPT divulgam relatório final sobre participação da Volkswagen na repressão durante regime militar

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Com 64 páginas, material esclarece como a empresa se envolveu com a polícia política e ajudou a violar direitos humanos

Ministério Público Federal em São Paulo

“Não me lembro de chorarmos pelo desaparecimento da democracia”. Esta frase traduz o posicionamento de uma das maiores empresas sediadas no Brasil durante a ditadura militar (1964 – 1985) e foi dita por Carl Hahn em uma entrevista à emissora alemã Das Erst. Ele, que chegou a ser presidente do grupo Volkswagen AG na Alemanha, de 1982 a 1993, era diretor de vendas na época retratada pelo relatório Direitos Humanos, Empresas e Justiça de Transição: o Papel da Volkswagen na Repressão Política Durante a Ditadura Militar, elaborado pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP).

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MPF destaca a importância do tombamento do terreiro da Gomeia

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Aprovado na Alerj, o tombamento, que vai à sanção do governador, pode garantir a preservação da memória e do patrimônio cultural, além de assegurar a realização de projetos no local

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

Em diálogo com os integrantes da Comissão Gomeia, que realiza ações pela memória de Joãozinho da Gomeia, o Ministério Público Federal (MPF) da Baixada Fluminense, por meio do procurador da República Julio José Araujo Junior, destacou a aprovação hoje (24) do Projeto de Lei nº 2905/2020, que estabeleceu o tombamento por interesse histórico e cultural do estado do Rio de Janeiro do terreiro da Gomeia, localizado em Duque de Caxias (RJ). De autoria dos deputados Monica Francisco, Luiz Paulo e Waldeck Carneiro, pautado pelo presidente da Assembleia Legislativa (Alerj) deputado André Ceciliano, o projeto vai agora à sanção do governador em exercício, Cláudio Castro.

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Em memória do líder Guató Celso Alves Ribeiro. Por Jorge Eremites de Oliveira

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Há 40 anos, no dia 28 de janeiro de 1982, durante a época do regime militar (1964-1985), faleceu Celso Alves Ribeiro, liderança do povo Guató, historicamente conhecido como índios canoeiros do Pantanal. Foi cruelmente assassinado na localidade de Amolar, município sul-mato-grossense de Corumbá, e seu corpo, todo esfaqueado, foi encontrado nas águas de um porto ali existente. Na ocasião, alguns de seus pertences teriam sido furtados ou roubados, segundo informaram pessoas com as quais conversei tempos depois. Os criminosos jamais foram julgados e condenados pelo grave delito.

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Irmã Dorothy: Irmã dos povos das florestas

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Após 16 anos do martírio de Dorothy, o chão da nossa Amazônia segue banhado a sangue. Hoje lembramos também a memória de nossos mártires da luta pela terra, pelos rios e florestas para seguir fazendo a Amazônia: lugar de Luta e Utopia.

Por Reynaldo Costa, da Página do MST

Uma vida por todos os tipos de vida. Defender as florestas é mais que defender vidas humanas, constitui-se uma proteção complexa a todos os tipos de seres que daquele espaço necessitam para a sua existência. As florestas nos guardam uma vastidão de recursos que propriamente protegem a vida, medicamentos naturais, grandiosas nascentes de rios que percorrem centenas de quilômetros saciando e alimentando todas as vidas em seu curso.

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Ministério Público quer que o STF rediscuta caso Rubens Paiva

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Deputado foi morto em 1971. Seu corpo nunca foi encontrado. MPF denunciou cinco militares pelo crime

Por Vitor Nuzzi, da RBA

O Ministério Público Federal (MPF) quer reencaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o caso do ex-deputado Rubens Paiva, desaparecido em 1971. A ação reabre debate sobre a Lei da Anistia (6.683, de 1979). Segundo a subprocuradora Samantha Dobrowolski, cabe à Corte discutir se a lei é compatível com a Constituição e com normas internacionais de direitos humanos. Em 2010, o STF rejeitou pedido de revisão da Lei da Anistia. Ainda há recursos pendentes.

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