Após recurso do MPF, Justiça deverá julgar ação civil contra delegados por crimes no DOI-Codi

Procuradoria Regional da República da 3ª Região

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, acolheu recurso do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) faça uma nova análise de uma ação civil pública movida contra três delegados da Polícia Civil de São Paulo por atos cometidos durante a ditadura militar. Como aponta o MPF, os três participaram de crimes de tortura, abuso sexual, desaparecimentos forçados e homicídios, em serviço e nas dependências do Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), durante o regime militar (1964–1985). Entre as vítimas apontadas, estão o jornalista Vladimir Herzog, morto na prisão em 1975.

(mais…)

Ler Mais

Procuradores e representantes da sociedade civil conversam sobre reparações necessárias em decorrência do período ditatorial no Brasil

MPF promoveu uma reunião aberta para ouvir vítimas, pesquisadores e atuantes na temática

Cerca de 40 pessoas participaram nesta quinta-feira (1º), às 18h, de reunião pública virtual promovida pelo Ministério Público Federal (MPF). Com o tema Memória e Verdade, o encontro promoveu a escuta de vítimas da ditadura, de pesquisadores e de representantes de entidades da sociedade civil que atuam na temática.

(mais…)

Ler Mais

Memória e Verdade é tema de reunião pública no dia 1º de outubro

Todos as pessoas interessadas poderão participar. Informações coletadas na reunião ajudarão a definir ações para atuação do MPF

Na PFDC

O Ministério Público Federal (MPF) realiza, no dia 1º de outubro, das 18h às 20h, reunião pública virtual com o objetivo de coletar informações que subsidiem a definição de ações para atuação do grupo de trabalho (GT) Memória e Verdade. Convites foram enviados a diversas instituições da sociedade civil atuantes na área, que poderão se inscrever previamente para fazer uso da palavra, mas qualquer pessoa interessada poderá participar. Basta acessar os links (AQUI e AQUI) e se inscrever durante a própria reunião. Os tempos de exposição serão cronometrados conforme o número de inscrições e, se houver necessidade, será marcada outra data para continuidade de modo a contemplar todas as falas.

(mais…)

Ler Mais

Fórum Fiocruz de Memória lembra os 50 anos do Massacre de Manguinhos

Jacqueline Boechat, COC/Fiocruz

Há 50 anos, em 1970, sob a vigência do Ato Institucional nº 5, dez pesquisadores do Instituto Oswaldo Cruz – embrião da Fiocruz – foram cassados pela ditadura civil-militar brasileira (1964-1985) em um dos períodos mais sombrios que a instituição atravessou. O episódio ficou conhecido como Massacre de Manguinhos, título que o pesquisador Herman Lent – um dos cassados – deu ao livro publicado em 1978, no qual narra e analisa os fatos relacionados à cassação. 

(mais…)

Ler Mais

Documentário retoma luta pela Fundação Palmares e pede saída de Sérgio Camargo

Produção contou com o apoio e o depoimento do pai de Camargo

Em Carta Capital

Intelectuais e professores negros idealizaram a produção de um documentário que retoma a história de luta do movimento negro por direitos e defende a saída do atual presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, do comando da pasta. O filme ainda conta com o apoio e o depoimento do pai de Sérgio, o poeta e escritor Oswaldo de Camargo.

(mais…)

Ler Mais

MPF move ação para que estado de Rondônia mude nomes de escolas que homenageiam ex-presidentes da ditadura

Homenageados são apontados no relatório final da Comissão Nacional da Verdade como responsáveis por graves violações de direitos humanos

Ministério Público Federal em Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública para que o estado de Rondônia modifique os nomes das escolas estaduais Marechal Castelo Branco, em Porto Velho; Artur da Costa e Silva, em Alto Alegre dos Parecis; e Emílio Garrastazu Médici, em Presidente Médici. A ação veio após o não acatamento de recomendação expedida pelo MPF que solicitava as mesmas mudanças.

(mais…)

Ler Mais

Mais de mil ossadas de vala aberta na ditadura ainda aguardam identificação

A clandestina Vala de Perus, revelada em São Paulo há 30 anos, armazenou vítimas ocultadas pelo regime militar. Coordenador do trabalho de identificação dos restos mortais vê risco de interrupção sob Bolsonaro.

 Nádia Pontes, na Deutsche Welle

Depois de 34 anos de busca, Gilberto Molina pôde enterrar o irmão mais novo, Flávio Molina, no jazigo da família no cemitério São João Batista, no Rio de Janeiro. Morto em São Paulo às vésperas do aniversário de 24 anos, o então estudante foi preso e torturado em 1971, nas dependências do temido órgão de repressão política da ditadura militar, conhecido como Destacamento de Operações e Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi).

(mais…)

Ler Mais

Heroínas desta história. Por Maria Rita Kehl

Prefácio do livro homônimo, relatos de mulheres em busca de justiça por familiares mortos pela ditadura

No A Terra é Redonda

A dinâmica da vida social exige que as práticas de linguagem se renovem continuamente. Novas invenções, novos estilos artísticos, novas práticas sociais exigem novas nomeações. Algumas nascem como gírias e se incorporam ao repertório cotidiano. Outras nascem eruditas, mas o povo se apropria delas e exige que saiam do panteão. No entanto, alguns fenômenos existentes no mundo são impronunciáveis. Talvez pelo horror que evocam, permanecem num estado de exceção em que não podem ser nomeados.

(mais…)

Ler Mais

Sábados Resistentes: “Direito ao Luto, à Memória e à Verdade: ontem e hoje”

Retomando a programação dos Sábados Resistentes deste ano, interrompida desde o mês de março devido à crise ocasionada pelo Coronavírus no país, o Memorial da Resistência, instituição da Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo e o Núcleo de Preservação da Memória Política retomarão esta atividade mensalmente, a partir deste mês de julho, em formato virtual. Os Sábados Resistentes é um projeto desenvolvido em parceria pelo Núcleo Memória e o Memorial da Resistência desde 2008.

(mais…)

Ler Mais