MPF denuncia ex-agente do Deops por homicídio qualificado durante a ditadura

Na Revista Consultor Jurídico

O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra Carlos Alberto Augusto, conhecido como “Carlinhos Metralha”, por crimes cometidos durante a ditadura (1964-1985). Na época, era integrante da equipe do delegado Sérgio Paranhos Fleury no Departamento Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo (Deops) e participou das intensas sessões de tortura que levaram à morte o militante de esquerda Devanir José de Carvalho, em abril de 1971.

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“Um país que não tem memória não tem futuro”: trabalhadores da cultura relatam em comissão da Câmara dos Deputados a situação do setor na pandemia

A apresentação foi feita na Comissão de Legislação Participativa (CLP), presidida pelo deputado Waldenor Pereira (PT/BA).  Na pauta, desemprego, Ancine e recursos do Fundo do Audiovisual.

Pedro Calvi / CLP

Sônia Santana, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do Audiovisual dos Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins e Distrito Federal (Sindcine), detalhou os problemas de demandas da área. Estima-se que o setor gera 300 mil empregos diretos e indiretos.

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A desconhecida ação judicial com que Luiz Gama libertou 217 escravizados no século 19

Por Leandro Machado, na BBC News Brasil

Em um dia do mês junho de 1869, uma nota no jornal chamou a atenção de Luiz Gama, advogado considerado um herói nacional por seu ativismo abolicionista no século 19. A notícia relatava que a família do comendador português Manoel Joaquim Ferreira Netto, um dos homens mais ricos do Império, estava brigando na Justiça pelo espólio do patriarca, morto repentinamente em Portugal.

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MPF ajuíza ação regressiva contra ex-delegado que matou militante político durante a ditadura militar

Objetivo é que o réu promova o ressarcimento aos cofres públicos dos valores pagos a título de indenização pelos atos ilícitos cometidos por ele. União também foi acionada, porque se mantém omissa diante da obrigação de exigir tal ressarcimento

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública para que o ex-delegado de Polícia Civil do Estado do Espírito Santo Cláudio Antônio Guerra seja obrigado a ressarcir os cofres públicos dos valores pagos, a título de indenização, pelo assassinato e ocultação de cadáver cometidos por ele, durante a ditadura militar, contra o cidadão Nestor Vera.

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Ditadura Militar no Brasil queria transformar Amazônia em pasto

“Toque sua boiada para o maior pasto do mundo”, incentivava uma propaganda de 1972. Na Amazônia a terra é barata e sua fazenda pode ter todo o pasto que os bois precisam”, dizia a propaganda da época

Por Maria Fernanda Garcia, no Observatório do 3° Setor

De caráter autoritário e nacionalista, a Ditadura Militar no Brasil teve início em 1964, com o golpe militar que derrubou o governo de João Goulart, o então presidente democraticamente eleito no país. Apesar das promessas iniciais de uma intervenção breve, a Ditadura Militar durou 21 anos.

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#AbrilIndígena: MPF promove webinar sobre a necessidade de criação de uma Comissão da Verdade Indígena no Brasil

Evento será transmitido via YouTube na próxima quinta-feira, 29 de abril

Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) promoverá, na próxima quinta-feira (29), webinar intitulado “Por uma Comissão da Verdade indígena no Brasil”. O evento terá início às 19h (horário de Brasília) e será transmitido via canal do MPF no YouTube. Já é possível, inclusive, acessar o canal e definir um lembrete para ser avisado quando a transmissão começar.

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MPF denuncia ex-médico do IML que fraudou laudo para omitir tortura de militante político morto na ditadura

José Manella Netto assinou relatório necroscópico do integrante da VPR Carlos Roberto Zanirato, preso pelo Deops/SP em 1969

Ministério Público Federal em São Paulo

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-médico legista José Manella Netto por ocultação de cadáver e falsidade ideológica. Integrante do Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo durante a ditadura militar, ele é acusado de forjar o laudo necroscópico do militante político Carlos Roberto Zanirato, omitindo que a vítima havia sido submetida a intensas sessões de tortura. Zanirato morreu em 29 de junho de 1969, quando estava sob custódia de agentes da repressão e foi empurrado contra um ônibus que trafegava na Avenida Celso Garcia, na zona leste da capital paulista.

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Amor e militância contra a ditadura: “A morte de Merlino nos uniu definitivamente”

Angela Mendes de Almeida, de 82 anos, foi companheira do jornalista Eduardo Merlino, morto em 1971 nos porões da ditadura militar. Ela relata como o assassinato reforçou seu compromisso com a luta que travavam contra o regime, que chegou a levá-la ao exílio

Por Felipe Betim, no El País Brasil

Amor e militância são duas palavras que sempre andaram juntas ao longo da vida de Angela Maria Mendes de Almeida. Nascida há 82 anos em São Paulo, essa socióloga, historiadora e cientista política passou a militar no movimento estudantil, como muitos outros de sua geração, pouco depois do golpe militar de 1964. Foi nessa época que conheceu o jornalista Luiz Eduardo Merlino, por quem se apaixonou. A união que começou em 1968 foi brutalmente interrompida pela ditadura militar três anos depois, em 1971, quando ele foi preso, torturado nos porões do regime e assassinado. Tinha apenas 23 anos. Ela, 32.

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Fórum Justiça envia denúncias de violações aos indígenas do Rio Grande do Sul durante à ditadura civil-militar para a Defensoria Pública da União

Por Rodrigo de Medeiros Silva

O Fórum Justiça (FJ)[1] já havia feito à denúncia ao Ministério Público Federal (MPF), em 2018, sobre os fatos ocorridos durante à Ditadura com os indígenas. O MPF, então, abriu o Procedimento PP – 1.29.000.004606/2018-88, que tramita no 15º Ofício do Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul[2]. Agora, com outros documentos, o FJ faz a provocação à Defensoria Pública da União (DPU), para que atue dentro de sua competência. Ela é expressão do regime democrático, cabendo-lhe a promoção dos direitos humanos e a defesa individual e coletiva dos direitos dos necessitados (artigo 1º, da Lei Complementar nº 80/1994). 

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EUA sabiam da tortura na ditadura brasileira e poderiam intervir se quisessem

Documento oficial aponta pela primeira vez possível destino do militante Stuart Wright, filho de missionários norte-americanos, desaparecido em 1973. Texto diz que, se Washington manifestasse interesse, talvez pudesse “salvá-lo de algumas horas de tortura”

Por Eduardo Reina, no El País Brasil

Mais que influenciar o Governo durante o golpe de Estado em 1964 no Brasil e a ditadura, os Estados Unidos acompanhavam todos os detalhes nos porões militares durante os piores anos da repressão nos anos 1960 e 1970. Promoviam intervenções em casos que envolviam seus interesses diretos. Principalmente se o opositor tivesse cidadania norte-americana. É o que revela documento de dezembro de 1973, apontando que o militante da Ação Popular Marxista Leninista (APML) Paulo Stuart Wright, desaparecido desde então, “foi preso no final de setembro em São Paulo e removido para a Cenimar (Centro de Informações da Marinha) no Rio”. É a primeira vez que um documento oficial aponta o possível destino de Stuart Wright.

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