Órgão questiona no STJ decisão que suspendeu ação penal por homicídio e crimes ambientais Procuradoria-Geral da República Em parecer enviado ao Superior Tribunal de Justiça, o Ministério Público Federal voltou a defender a continuidade da ação penal contra o ex-presidente…
A recomendação à ANM envolve 21 processos que desrespeitam a área máxima permitida, as unidades de conservação ou as terras indígenas Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Mineração (ANM) que suspenda,…
Após vitória na justiça, comunidades ribeirinhas, quilombolas, pescadores e camponeses organizados no MAB seguem firmes na luta pela vida e pelos territórios. por Rafael Zan / MAB No dia 25 de junho de 2025, o povo do Baixo Tocantins conquistou…
Grupo pede audiência na CIDH para discutir violações aos direitos humanos por meio da Suspensão de Liminar e de Sentença No Fórum Justiça Uma coalizão de organizações da sociedade civil brasileira, da qual o Fórum Justiça faz parte, protocolou uma…
Rueda foi contratado por empresa de Lucas Kallas para atuar em disputa por terra em área rica em minério em Minas Gerais Por Alice Maciel | Edição: Ed Wanderley, Agência Pública O presidente do União Brasil, Antonio Rueda, defende na…
Proposta prevê ações de justiça restaurativa, resgate da memória social e garantias de não repetição dos danos Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Advocacia-Geral da União (AGU), na última terça-feira (24), proposta de conciliação…
Cerca de 150 cientistas produzem leitura crítica sobre mudanças no modelo mineral e o papel das universidades Por Ana Carolina Vasconcelos, Brasil de Fato Para promover o diálogo entre as experiências vinculadas a universidades de Minas Gerais que discutem e…