MPF aponta que apenas suspender os processos, como tem feito a ANM, coloca em risco direitos das populações indígenas; exploração mineral em terras indígenas não é permitida por lei Procuradoria da República no Amazonas Após a Justiça Federal atender o…
Jacques Távora Alfonsin*, no Sul21 Dia 20 deste agosto, em uma iniciativa conjunta do Ministério Público da União e do Estado do Rio Grande do Sul, uma audiência pública abrirá chance para o povo da região metropolitana de Porto Alegre…
Walter Aduviri, atual governador de Puno, foi condenado por protesto contra mineradora. Movimentos denunciam perseguição. por Brasil de Fato / CPT O líder indígena peruano e governador do departamento de Puno, Walter Aduviri, foi condenado pela justiça peruana a seis…
“Todos os dias às três e meia da tarde tem a detonação de uma bomba cada vez mais potente porque a rocha está cada vez mais dura. As casas não estão trincadas, elas vão mesmo é cair. As comunidades mais…
Nova lei de licenciamento, a ser votada na Câmara, parece feita sob encomenda para mineradoras e ruralistas: diminui suas responsabilidades em obras de grande impacto e restringe atribuições de órgãos combativos como Funai e o IPHAN por Alessandra Cardoso, em Outras…
Os atos crescentes de invasão de terras indígenas, de violência contra lideranças, comunidades indígenas, deixando vulneráveis principalmente mulheres e crianças são razão de grande preocupação. O Presidente da República ao anunciar que não demarcaria mais nenhuma terra indígena e ao…
Recomendação, assinada pelos Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, dá prazo de 30 dias para que Aracruz, Colatina, Fundão, Marilândia e Serra informem providências adotadas Ministério Público Federal no Espírito Santo As instituições dos Sistema de Justiça que atuam no Espírito…