Responsáveis pela barragem não cumpriram medidas recomendadas pela ANM, que a classificou em nível de alerta, mas não aplicou penalidades Ministério Público Federal em Rondônia O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal contra…
Número de envolvidos saltou de 688 mil para 2,810 milhões Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil A nova edição do relatório Conflitos da Mineração no Brasil, que vem sendo publicado anualmente pela Universidade Federal Fluminense (UFF), contabiliza 901 ocorrências no…
BHP usou ‘solução temporária’ por 3 anos antes do rompimento Por Mariah Friedrich, Século Diário Durante o julgamento de responsabilidade da mineradora anglo-australiana BHP pelo colapso da barragem de Fundão, em Mariana (MG), um engenheiro indicado pela própria defesa da…
Até comprovação da consulta prévia, livre e informada, o empreendimento está impedido de iniciar as atividades Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a necessidade de consulta prévia às comunidades indígenas…
As empresas e seus responsáveis devem, dentre outras penas, pagar indenizações de até R$ 1,2 mi, além de recuperar as áreas degradadas Ministério Público Federal no Maranhão O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentenças condenatórias em oito ações civis públicas,…
Agência Fiocruz de Notícias Pesquisadores da Fiocruz Minas e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) acabam de concluir mais uma etapa do estudo que avalia as condições de vida e saúde, além das demandas para os serviços de…
Ação pede decisão urgente, para socorro a indígenas na região de Itaituba e Jacareacanga, no sudoeste do estado Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que obrigue a União a tomar providências urgentes…