Supremo vai analisar petição que pode afetar ações judiciais do crime Samarco/Vale-BHP Por Mariah Friedrich, Século Diário O Consórcio Público para a Defesa da Revitalização do Rio Doce (Coridoce), que representa 52 prefeituras atingidas pelo crime da Samarco/Vale-BHP, incluindo sete…
Enquanto isso, a BHP afirma que mais de 400.000 atingidos não são elegíveis à compensação na ação movida na Justiça inglesa contra a mineradora. No ClimaInfo O rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, um dos maiores desastres ambientais do…
A empresa também deve pagar indenização por danos ambientais de, pelo menos, R$500mil Ministério Público Federal no Ceará O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação para que a empresa Nova Aurora Mármores e Granitos Ltda seja condenada a adotar, em…
Ministério de Sonia Guajajara diz que foi “surpreendido” com permissão da mineração no texto analisado no Supremo Por Rubens Valente | Edição: Giovana Girardi, Agência Pública Comandados por duas lideranças indígenas, Joenia Wapichana e Sonia Guajajara, a Fundação Nacional dos…
Atingidos da Bacia do Rio Doce e Litoral Capixaba solicitam a ampliação de prazos dos registros nacionais de agricultura familiar e pesca, para garantir acesso ao Programa de Transferência de Renda (PTR) conquistado no acordo de Repactuação. por Coletivo de…
Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração No dia 14 de fevereiro o Gabinete do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes publicou decisão que inclui uma minuta de Anteprojeto de Lei Complementar que, entre outras coisas,…
Ação pede condenação de proprietário de dragas por exploração clandestina de ouro em afluente do rio Japurá Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra um garimpeiro, que é proprietário de…