Agência Nacional de Mineração deve editar normas para diferenciar atividades de pesquisa das atividades de exploração comercial Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Agência Nacional de Mineração (ANM) para que, no prazo de…
Encontro teve como propósito explicar detalhes do documento e ouvir as principais queixas e dúvidas Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) recebeu, em Belo Horizonte (MG), lideranças das etnias Tupiniquim e Guarani, do Espírito Santo,…
Petição no STF questiona diversos pontos do Acordo e pede a suspensão em cláusulas de indenização individual por Coletivo Nacional de Comunicação do MAB O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a Associação Nacional dos Atingidos por Barragens (ANAB)…
Após acordo de repactuação, atingidos iniciam nova fase da luta por justiça por Coletivo Nacional de Comunicação do MAB No próximo dia 5 de novembro, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realizará um grande ato em Mariana (MG), em…
Extração de sal-gema causou problema em 5 bairros da capital alagoana Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil A Polícia Federal (PF) indiciou 20 pessoas por crimes relacionados à exploração de sal-gema pela petroquímica Braskem, em Maceió. A PF informou,…
Governo e empresas correm para selar “acordo de reparação” sem ouvir as vítimas. Temem julgamento internacional que ocorre em Londres. Há quase uma década, processo é marcado por desvios de fundos rescisórios e não responsabilização por crimes Por Maurício Angelo e Ígor Passarini,…
Por Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM – BA), na CPT-BA O acordo entre a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral e a mineradora para expandir um projeto mineral antidemocrático é marcado por violações diretas e indiretas aos territórios populares…