As empresas e seus responsáveis devem, dentre outras penas, pagar indenizações de até R$ 1,2 mi, além de recuperar as áreas degradadas Ministério Público Federal no Maranhão O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentenças condenatórias em oito ações civis públicas,…
Agência Fiocruz de Notícias Pesquisadores da Fiocruz Minas e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) acabam de concluir mais uma etapa do estudo que avalia as condições de vida e saúde, além das demandas para os serviços de…
Ação pede decisão urgente, para socorro a indígenas na região de Itaituba e Jacareacanga, no sudoeste do estado Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que obrigue a União a tomar providências urgentes…
Hoje, em 2025, os atingidos seguem sem a garantia de parâmetros e critérios básicos para as suas indenizações Marina Paula Oliveira, Le Monde Diplomatique O acordo judicial firmado entre a Vale e o governo de Minas Gerais no contexto da…
Ação pede suspensão das licenças ambientais e das operações da mineradora Lipari, além de multa de R$ 10 milhões por danos morais coletivos Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública (ACP) para…
Durante a reunião foram discutidas as formas de participação no conselho federal que será criado Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) recebeu, no dia 10, em Belo Horizonte (MG), representantes de 14 territórios atingidos em…
Representante dos pescadores, Lambisgoia critica reparação do crime da Samarco/Vale-BHP Por Mariah Friedrich, Século Diário O acordo de repactuação do crime socioambiental da Samarco/Vale-BHP trouxe novos desdobramentos no Espírito Santo, com a criação de uma comissão parlamentar na Assembleia Legislativa…