BHP usou ‘solução temporária’ por 3 anos antes do rompimento Por Mariah Friedrich, Século Diário Durante o julgamento de responsabilidade da mineradora anglo-australiana BHP pelo colapso da barragem de Fundão, em Mariana (MG), um engenheiro indicado pela própria defesa da…
Até comprovação da consulta prévia, livre e informada, o empreendimento está impedido de iniciar as atividades Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a necessidade de consulta prévia às comunidades indígenas…
As empresas e seus responsáveis devem, dentre outras penas, pagar indenizações de até R$ 1,2 mi, além de recuperar as áreas degradadas Ministério Público Federal no Maranhão O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentenças condenatórias em oito ações civis públicas,…
Agência Fiocruz de Notícias Pesquisadores da Fiocruz Minas e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) acabam de concluir mais uma etapa do estudo que avalia as condições de vida e saúde, além das demandas para os serviços de…
Ação pede decisão urgente, para socorro a indígenas na região de Itaituba e Jacareacanga, no sudoeste do estado Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que obrigue a União a tomar providências urgentes…
Hoje, em 2025, os atingidos seguem sem a garantia de parâmetros e critérios básicos para as suas indenizações Marina Paula Oliveira, Le Monde Diplomatique O acordo judicial firmado entre a Vale e o governo de Minas Gerais no contexto da…
Ação pede suspensão das licenças ambientais e das operações da mineradora Lipari, além de multa de R$ 10 milhões por danos morais coletivos Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública (ACP) para…