Recurso também requer a realização de consulta prévia aos povos originários MPF/AC O Ministério Público Federal (MPF) interpôs agravo de instrumento (recurso) contra decisão que indeferiu pedido de tutela provisória de urgência (liminar) em ação civil pública que busca proteger…
Após relatos, a Universidade informou que cancelará atos de cooperação no âmbito do Projeto Autazes Sustentável Procuradoria da República no Amazonas Nesta quarta-feira (25), membros do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas estiveram reunidos com o reitor da Universidade Federal…
O município também deve fazer a consulta prévia à comunidade sobre as obras da estação de tratamento de esgoto a ser construída no terreno Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública de…
Recomendação quer garantir participação das comunidades tradicionais antes da emissão de licenças no município de Piatã (BA) Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Agência Nacional de Mineração (ANM) e ao Instituto do Meio…
A Caravana reúne nove representantes de territórios afetados pela mineração que buscam debater o paradigma da transição energética e seu impacto na América Latina Por Assessoria de Comunicação da III Caravana da Ecologia Integral / Cimi A III Caravana pela…
Articulação Antinuclear Brasileira Desde os anos 1980, a confiança de que a tecnociência, por si só – independente de interferências sociais e políticas – conduziria as sociedades humanas ao desenvolvimento e ao progresso vem sendo discutida por certas vertentes das Ciências Sociais e pelos Estudos Sociais da Ciência…
Novas regras do governo dificultaram comércio ilegal do minério por Pedro Peduzzi, da Agência Brasil O combate à extração ilegal e ao comércio ilegal de ouro no Brasil resultou em uma queda de 84% da produção de ouro registrada nos…