Segundo a recomendação, não houve consulta prévia às comunidades tradicionais afetadas pelo empreendimento na região Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão imediata da audiência pública marcada para esta terça-feira, 29 de abril…
Estudo inédito mede os impactos da busca mineral no território brasileiro para a transição energética dos países ricos. Uso intensivo de água já reduz a extensão de rios em MG, GO e BA. Corrida pelo lítio no Vale do Jequitinhonha…
Também são apontadas deficiências no licenciamento ambiental; caso será analisado pelo TRF4 Ministério Público Federal na 4ª Região A demora do Estado em reconhecer povos e comunidades tradicionais não pode impedir a proteção de seus direitos. Esse é um dos…
Na abertura do maior fórum mundial sobre as questões indígenas, secretário-geral cita o Brasil como exemplo dramático ClimaInfo Cerca de mil lideranças indígenas de diversas etnias se reuniram nesta 2ª (21/4) na sede da ONU na cidade norte-americana de Nova…
Recurso seguirá para STJ e MPF espera que Tribunal Superior permita o prosseguimento das ações penais contra Fabio Schvartsman Procuradoria Regional da República da 6ª Região A Presidência do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) admitiu recurso do Ministério…
Ministério Público quer reabrir ação penal trancada pelo TRF6 com base em habeas corpus — instrumento jurídico usado para contestar prisões ou ilegalidades no processo. Caso envolve o rompimento da barragem em Brumadinho, em 2019. Por Rodrigo Salgado, Larissa Carvalho,…
Na ocasião, justiça vai definir como será segunda fase do julgamento Rafael Cardoso – Repórter da Agência Brasil O Tribunal Superior de Londres marcou para os dias 2 e 3 de julho audiências de gerenciamento do caso Mariana (Case Management…