Instituição adotou conceitos machistas, patriarcais e meramente econômicos no cadastro para indenizações do caso Samarco Ministério Público Federal em Minas Gerais Os Ministérios Públicos e Defensorias Públicas que atuam no caso Samarco obtiveram uma decisão, em tutela de urgência, que…
Segundo ação, atividades da Potássio do Brasil no município violam os direitos das comunidades indígenas e causam danos socioambientais Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas…
Autorização da Semas para empreendimento do Grupo Imerys em Tomé-Açu ignorou direitos indígenas, alertam autoridades Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) recomendaram à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade…
Condenação resultou de ação civil pública proposta por ministérios públicos e defensorias contra a veiculação de campanha publicitária de autopromoção da entidade Ministério Público Federal em Minas Gerais As instituições de Justiça que atuam no caso Samarco – Ministério Público…
Novos estudos acumulam evidências a respeito da poluição causada por produtos presentes nos rejeitos da atividade mineratória. Eles causam problemas respiratórios e afetam em especial as crianças. Brumadinho é um dos casos descobertos por cientistas por Gabriela Leite, em Outra…
A relutância das elites em assumir medidas compatíveis com o princípio de precaução em matéria climática parece sugerir que a (falta de) Ética do Bote salva-vidas encontra-se hoje em operação Em A Terra é Redonda Quais os diagnósticos em disputa…
Poeira, barulho e adoecimentos respiratórios são problemas vividos diariamente devido às obras da mineradora Lucas Wilker, no Brasil de Fato A comunidade de Capela Velha, no distrito de Macacos, em Nova Lima-MG, enfrenta desafios recorrentes com a demolição de uma…