Por Edésio Fernandes, em ConJur Há cerca de dez anos, Maceió tem sido o palco de uma das situações mais dramáticas da história da urbanização no Brasil: o processo de afundamento de grande parte da cidade, correspondente a cerca de cinco…
Ranking foi definido durante a Regional Sul-Sudeste do Tribunal Popular da Economia do Mar Por Fernanda Couzemenco, Século Diário Os portos (públicos e privados), as empresas de petróleo e a extração de minério de ferro são os três maiores inimigos…
A Quinta Turma do Tribunal, por unanimidade, entendeu que o auxílio emergencial e o programa de ressarcimento têm naturezas distintas Procuradoria Regional da República da 1ª Região A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou sentença…
Mineradora Herculano não concluiu consulta prévia às comunidades tradicionais afetadas no Serro Brasil de Fato O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recomendou a suspensão de audiência pública, marcada para a próxima quarta-feira (24), sobre projeto de mineração no Serro…
Pesca foi feita em pesqueiro próximo à foz do Rio Doce, à profundidade de 21 metros, permitida pela Justiça Por Fernanda Couzemenco, no Século Diário “O tempo é responsável por trazer literalmente à tona toda as injustiças desses quase sete…
Alteração legislativa restringiu destinação de recursos aos projetos dos wajãpi, sem consultar a comunidade Ministério Público Federal no Amapá O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a Pedra Branca do Amapari que volte a aplicar percentual do valor repassado ao município…
Recurso foi apresentado na ação em que o MPF sustenta que a Comunidade Quilombola de Manzo deveria ter sido previamente consultada, conforme obriga a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) Ministério Público Federal em Minas Gerais Belo…