Grupo de trabalho quer avaliação de entidades técnicas sobre documentos apresentados por moradores da região Procuradoria da República em Alagoas O Ministério Público Federal (MPF), por meio do grupo de trabalho que acompanha o Caso Pinheiro/Braskem, expediu ofício à Defesa…
Ação propõe critérios uniformes para as reparações aos danos materiais e imateriais individualmente sofridos Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizaram uma ação civil pública contra Vale S/A,…
Sentença colocou a Funai como ré por ter atuado no processo contra a sua missão de defender os indígenas, favorecendo a empresa Ministério Público Federal no Pará A Justiça Federal em Itaituba, no sudoeste do Pará, suspendeu o licenciamento de…
Previsão de mais chuvas no mês de junho causa preocupação e reforça necessidade de ações para salvaguardar vidas Procuradoria da República em Alagoas Atendendo ao ofício expedido pelo Ministério Público Federal (MPF), a Defesa Civil do Município de Maceió apresentou,…
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, estiveram em pauta os impactos sobre o patrimônio natural da Serra do Curral e o patrimônio cultural do Serro, ambos tombados pelo Iphan Ministério Público Federal em Minas Gerais Em audiência pública extraordinária,…
Em audiência pública na Câmara dos Deputados sobre yanomami, procurador Alisson Marugal diz que povos indígenas precisam de proteção do Estado Procuradoria-Geral da República O procurador da República Alisson Marugal defendeu urgência na estruturação dos órgãos públicos para manter fiscalização…
Estudo de Impacto Ambiental deverá cumprir normas do Protocolo de Consulta Prévia Munduruku Lanna Paula Ramos, em Terra de Direitos A Justiça Federal de Itaituba (PA) determinou que o Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Meio…