Aldeias indígenas preparam assembleia geral para receber perito da 12ª Vara Federal nesta quinta-feira Por Fernanda Couzemenco, Século Diário A Justiça Federal inicia nesta quinta-feira (6) uma agenda de vistorias e reuniões com a organização indígena das aldeias Tupinikim de…
Procuradoras cobram providências mais concretas em relação à preservação de patrimônio imaterial dos bairros atingidos pelo afundamento do solo Procuradoria da República em Alagoas Na tarde da última terça-feira (4), o Ministério Público Federal promoveu reunião virtual com representantes da…
ClimaInfo Uma das maiores refinarias de ouro do Brasil perdeu nesta semana um importante certificado internacional de boas práticas socioambientais. A Marsam, de São Paulo, foi removida pela Iniciativa de Minerais Responsáveis da lista pública de fundições e refinarias consideradas…
Mesmo com pescado contaminado, Renova vinha impondo quitação geral dos danos para suspender pagamentos Por Fernanda Couzemenco, Século Diário Os pescadores lesados pela Fundação Renova com a suspensão ilegal do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) começam a voltar a ter esse…
Fabio Massariol acatou pedido da Defensorias Pública Estadual sobre competência da Justiça federal no caso Por Fernanda Couzemenco, Século Diário Foi suspensa pela Justiça Estadual os efeitos da decisão que havia concedido a reintegração de posse do trecho da ferrovia…
Objetivo foi verificar in loco como está a retirada de rejeitos, que permanecem causando danos quase sete anos após o desastre Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG),…
Sentença também determina restituir valores descontados para pagar advogados e outros direitos dos atingidos Por Fernanda Couzemenco, Século Diário O juiz substituto da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte (MG), Michael Procopio Ribeiro Alves Avelar, condenou a Fundação Renova a…