É razoável impor a maternidade a crianças a quem a sociedade não foi capaz de proteger? Em que tipo de sociedade é legítimo tratar uma mulher estuprada com penalidades mais duras que a do estuprador? Em que contexto de exercício…
Prerrô O Grupo Prerrogativas formado por juristas, docentes e profissionais da área jurídica, diante do Projeto de Lei 1904/24 de autoria do deputado Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ) que equipara a pena do aborto de gestação acima de 22 semanas a pena…
Em live no Instagram, Victor Sorrentino diz que medicações são impedidos de chegar ao Rio Grande do Sul por conta da fiscalização imposta pela agência Por Rafaela Gama*, O Globo O médico Victor Sorrentino, que recentemente teve o registro profissional suspenso por…
Norma restringe direito de mulheres ao vedar assistolia fetal após 22 semanas de gestação O Ministério Público Federal (MPF) cobrou explicações do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre uma norma da entidade que, na prática, inviabiliza a realização do aborto em casos…
Objetivo é obter para o INSS o ressarcimento das despesas com pagamento de pensão por morte aos dependentes das vítimas AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuíza nesta sexta-feira (08/03), Dia Internacional das Mulheres, 54 ações regressivas previdenciárias contra autores de…
Reitor da Unir fará vídeo de retratação à pesquisadora Sinara Gumieri Vieira após novas ofensas feitas por professor Samuel Milet Ministério Público Federal em Rondônia O Ministério Público Federal (MPF) e a Universidade Federal de Rondônia (Unir) assinaram, nesta segunda-feira…
Advogada Layla dos Santos conta sua luta cotidiana para aplicar a Lei Maria da Penha a mulheres negras e periféricas Por Fernanda Couzemenco, no Século Diário Machista, patriarcal e racista. Assim é a sociedade pós-moderna e o Poder Judiciário capixaba e brasileiro. Os…