MPF e Unir assinam acordo com medidas de reparação sobre discurso misógino e homofóbico de professor

Reitor da Unir fará vídeo de retratação à pesquisadora Sinara Gumieri Vieira após novas ofensas feitas por professor Samuel Milet

Ministério Público Federal em Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) e a Universidade Federal de Rondônia (Unir) assinaram, nesta segunda-feira (18), um termo de ajustamento de conduta (TAC) no qual o reitor José Juliano Cedaro comprometeu-se a gravar um vídeo de retratação dirigido à pesquisadora Sinara Gumieri Vieira. Ela foi ofendida em duas ocasiões pelo professor Samuel Milet, do Departamento de Ciências Jurídicas da Unir, com palavras de desrespeito e desapreço. O vídeo de retratação deve ser publicado em até 15 dias no portal e nas redes sociais (YouTube e Instagram) da universidade, bem como nos canais de mídia local. (mais…)

Ler Mais

O desafio de vencer o machismo e o racismo no Judiciário

Advogada Layla dos Santos conta sua luta cotidiana para aplicar a Lei Maria da Penha a mulheres negras e periféricas

Por Fernanda Couzemenco, no Século Diário

Machista, patriarcal e racista. Assim é a sociedade pós-moderna e o Poder Judiciário capixaba e brasileiro. Os desafios de trazer a perspectiva de gênero e raça para dentro das varas judiciais e fazer cumprir a Lei Maria da Penha na íntegra é o tema do episódio deste sábado (28) do podcast Aplicativo Fordan.

Para tratar do assunto, a advogada Layla dos Santos conta sua luta cotidiana para proteger mulheres negras e periféricas das violências doméstica, estrutural e institucional, como coordenadora do Núcleo Jurídico do programa de extensão e pesquisa da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Fordan: cultura no enfrentamento às violências.

Também socióloga, secretária-geral da Associação Brasileira de Advocacia Criminal (Abracrim), presidente da Comissão da Advogada Criminalista no Espírito Santo e conselheira da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ES), Layla aborda, na entrevista, a gravidade de algumas sentenças judiciais, que são verdadeiras sentenças de morte para mulheres vulnerabilizadas. Repudia o tratamento desumanizado nas delegacias de polícia e precarização ainda maior desse serviço com a implantação do Teleflagrante. E avalia, também, as possibilidades de avanço nessa luta pela proteção das mulheres a partir da atualização da Lei Maria da Penha e do Aplicativo Fordan.

Desenho: Al Margen

Ler Mais

Relator no CNJ vota por restringir constelação familiar no Judiciário

Análise do tema foi suspensa por pedido de vista

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

O conselheiro Marcio Luiz Coelho de Freitas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), votou hoje (17) no sentido de impor restrições à utilização de técnicas terapêuticas alternativas no âmbito do Poder Judiciário, em especial, a chamada constelação familiar. (mais…)

Ler Mais

MPF defende inconstitucionalidade de trechos de leis de 14 estados e do DF que limitam percentual máximo de mulheres em cargos na PM e nos Bombeiros

Ações propostas pela PGR sustentam que limitações violam direitos previstos na Constituição Federal e reduzem acesso de mulheres a cargos públicos

O Ministério Público Federal (MPF) propôs 14 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra trechos de leis estaduais que fixam percentual máximo de mulheres nos efetivos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. Para o MPF, ao limitarem o quantitativo do efetivo de militares do sexo feminino nas corporações, as leis violam vários dispositivos da Constituição Federal. Entre os direitos violados, estão o princípio da não-discriminação em razão de sexo, a proteção do mercado de trabalho da mulher e a proibição de discriminação no acesso a cargos públicos. As ADIs foram protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (11) (mais…)

Ler Mais

A ministra negra do STF. Por Thiago Silva

A diversidade existente na sociedade brasileira também deve estar presente nas instituições para que elas se tornem mais democráticas e não reflitam apenas os anseios e experiências de um determinado e privilegiado grupo

Especial para a Ponte

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se aposentou nesta quinta-feira (28/9). A Constituição Federal prevê a aposentadoria compulsória para os ministros e ministras que completarem 75 anos de idade. (mais…)

Ler Mais

“As leis foram criadas por homens para favorecê-los”

Especialista em feminicídio, advogada Fayda Belo lança livro com linguagem simples para conscientizar brasileiras de seus direitos. “O enfrentamento à violência contra a mulher é dever de todos.”

Por Edison Veiga, na DW

Celebridade nas redes sociais, a advogada criminalista Fayda Belo tem como missão combater dois grandes problemas da sociedade: o machismo, que não raras vezes é causa de crimes e violências contra as mulheres, e o chamado “juridiquês”, ou seja, aquele vocabulário empolado que costuma ser empregado por advogados, juízes e promotores. (mais…)

Ler Mais

Os mitos sobre a origem do patriarcado

Por Angela Saini, na BBC Future

Em 1930, o Zoológico de Londres anunciou que iria fechar o recinto dos babuínos. O fechamento chegou às manchetes dos jornais da época. Por anos, o “Morro dos Macacos”, como era conhecido, foi o palco de cenas sangrentas de violência e mortes frequentes.

A revista norte-americana Time noticiou o incidente que foi a gota d’água para o fechamento: “George, um jovem membro da comunidade de babuínos, roubou uma fêmea pertencente ao ‘rei’, o babuíno maior e mais velho do Morro dos Macacos”. E, depois de um cerco cheio de tensão, George acabou matando a fêmea.
(mais…)

Ler Mais