MPF expede recomendação às Secretarias de Saúde de 14 estados restabelecendo direitos das mulheres ante nota do MS sobre interrupção legal da gravidez

Recomendação se dá após edição de portaria pelo Ministério da Saúde que trata da comunicação compulsória a autoridades policiais e foi expedida em 14 estados

Quatorze unidades do Ministério Público Federal expediram, nesta quarta-feira (3), recomendação conjunta às Secretarias de Saúde dos seus respectivos estados. A recomendação traz orientações aos profissionais do Sistema Único de Saúde que realizam atendimento para interrupção legal da gravidez, após a edição de Portaria pelo Ministério da Saúde (Portaria n° 2.282 GM/MS).

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“Já trabalhou nua?”: processo contra promotora que defende índios no Xingu revela preconceito e machismo

Por Hellen Alves, no DCM

A Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Mato Grosso (FEPOIMT) emitiu nota de apoio à promotora Solange Linhares, afastada por decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso após denúncia realizada pelo Ministério Público Estadual (MPMT). Solange é acusada de suposto desvio de R$ 985,7 mil de Termos de Ajustamento de Condutas destinados a projetos sociais para comunidades indígenas. 

Os projetos seriam “fantasia” ou “produto da imaginação” de Solange servindo para o “deleite” e “prazer” da investigada, segundo trechos da denúncia. O Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público afirma que ela foi tratada com demérito, por meio de nota de apoio à promotora.

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Mulheres negras na dianteira da transição que precisamos

Por Laura Astrolabio dos Santos, na Revista Cult

A avenida Brasil de um Rio de Janeiro de 2020 lembra bastante o futuro distópico que a escritora Octavia Butler descreve em sua ficção científica A parábola do semeador (Morro Branco, 2018). O livro foi escrito na década de 90 do século 20, sendo o primeiro volume do que deveria ter sido uma trilogia, se a autora não tivesse morrido antes de escrever o terceiro.

É o diário da personagem Lauren Oya Olamina, com anotações dos anos 2024, 2025, 2026 e 2027, com um cenário de mundo acabando em meio ao caos social, com muita violência, escassez de água e comida.

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Caciques do Xingu saem em defesa de promotora acusada de suposto desvio de recursos

Por Marcio Camilo, na Amazônia Real

Cuiabá (MT) – As principais lideranças do Alto Xingu assinaram nota de apoio à promotora Solange Linhares, afastada por decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso com base em denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPMT). Ela é acusada de suposto desvio de R$ 985,7 mil de projetos sociais para atender as comunidades indígenas. A promotora nega as acusações. O Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público considerou a acusação um preconceito contra a mulher e os indígenas.

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Seis jornalistas mulheres vítimas de ataques criticam a política de denúncia do Twitter

Entrevistadas relataram que na maioria das vezes os conteúdos com ameaças explícitas ou ofensas misóginas não são retirados do ar

Por Ethel Rudnitzki, em Agência Pública

“Não é permitido fazer ameaças de violência contra um indivíduo ou um grupo de pessoas”, dizem as atuais regras do Twitter sobre violência, assédio e outros tipos de comportamentos abusivos na plataforma.

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Por que Bolsonaro tem problemas com furos. Por Eliane Brum

Para compreender a brutal misoginia do antipresidente é necessário falar de Cassia e de Dilma

No El País Brasil

Em 18 de fevereiro, o antipresidente Jair Bolsonaro precisava tirar o foco da morte do miliciano Adriano da Nóbrega, pessoa-chave para esclarecer o esquema de “rachadinhas” no gabinete de Flávio Bolsonaro, a relação da família Bolsonaro com as milícias que atuam no Rio de Janeiro e também quem mandou matar Marielle Franco – e por quê. A eliminação de Nóbrega, com vários indícios de execução, voltava a colocar em destaque as relações dos Bolsonaros com as milícias. Era preciso desviar a atenção. Como de hábito, Bolsonaro usou o velho truque: criou um novo fato ao atacar a jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de S. Paulo. A repórter, uma das mais competentes da sua geração, estava entre os jornalistas que denunciaram o uso fraudulento de nomes e CPFs para disparos de mensagens no WhatsApp em benefício de Bolsonaro. Uma de suas fontes, Hans River, ao depor na CPMI das Fake News do Congresso, disse que Patrícia teria tentado obter informações “a troco de sexo”, embora as trocas de mensagens entre os dois provem exatamente o contrário. Em sua coletiva informal diante do Alvorada, a mesma em que costuma mostrar bananas para os jornalistas, Bolsonaro atacou: “Ela [Patrícia] queria um furo. Ela queria dar o furo [pausa para risos] a qualquer preço contra mim”.

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Mulheres protagonizam unidade progressista pela vida, pelos direitos e contra Bolsonaro

Mulheres de mais de 50 organizações vão marchar unidas contra os ataques do governo Bolsonaro em todo país, neste 8 de março. Oito partidos progressistas e diversas organizações sindicais, populares, sociais e civis, estarão unidas para enfrentar o projeto ultraneoliberal em vigor no país. Para expressar essa unidade, elas lançaram uma convocatória unificada em defesa das vida das mulheres e dos direitos sociais e trabalhistas.

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Erosão democrática e descompromisso com as mulheres: a importância da resistência feminista. Por Flávia Biroli

Os movimentos feministas estão em posição crucial para a produção de informações e para a construção da resistência – e a resistência passa pelas ruas e pelos espaços institucionais. É preciso identificar como tem se dado o desmonte das políticas e compromissos para a igualdade de gênero.

No Blog da Boitempo

Neste ano de 2020, a IV Conferência Mundial sobre a Mulher, que ficou conhecida como Conferência de Pequim, completa 25 anos. Ela fez parte de um ciclo de conferências realizadas pela Organização das Nações Unidas, que incluiu a Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio, 1992), a Conferência Mundial sobre Direitos Humanos (Viena, 1993) e a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (Cairo, 1994). Nelas, a agenda de direitos humanos foi ampliada e ressignificada. Os documentos produzidos definiram responsabilidades e planos de ação para os estados nacionais, que se tornaram balizas – muitas vezes frágeis e disputadas – para a produção de leis e de políticas públicas.

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As filhas de Eva e a sociedade de classes. Por Marcio Sotelo Felippe

Na Revista Cult

Ao ensejo da abjeta agressão do ser que ocupa a presidência a uma jornalista, do carnaval e da proximidade do dia da mulher, algumas reflexões sobre a questão feminina.

Conta o historiador Tito Lívio a história, célebre na Antiguidade, de Lucrécia. Mulher de Colatino, tornou-se objeto de desejo obsessivo de Sexto Tarquínio, filho do rei Tarquínio, o Soberbo. Ele hospeda-se na casa de Lucrécia e Colatino e no meio da noite esgueira-se para o leito de Lucrécia. Confessa-lhe o desejo e a faz submeter-se diante da ameaça de colocar um escravo nu degolado ao lado do seu corpo para que parecesse ter sido morta em flagrante adultério.

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Feminicídio cresce no Brasil e explode em alguns estados

Compilação inédita de dados mostra registro de 1.310 mulheres mortas por violência doméstica em 2019

Por Folha de Dourados

Espancamento, estrangulamento, uso de machado, pedra, pau, martelo, foice, canivete, marreta, tesoura, facão, enxada, barra de ferro, garfo, chave de fenda, bastão de beisebol, armas de fogo, mas, em especial, facas. Consolidação inédita dos dados de 2019 mostra que a estatística do feminicídio trilhou a contramão dos demais crimes violentos e cresceu 7,2% no país, com expansão expressiva em alguns estados.

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