Ação busca obrigar o município do Rio de Janeiro a cumprir medidas nacionais previstas pelo STF para proteger essa população vulnerável Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública do Estado do Rio…
Nota técnica afirma que “acolhimento sem consentimento” viola direitos fundamentais de dependentes químicos e população em situação de rua O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro…
Iniciativa reúne órgãos e entidades para articular soluções concretas às demandas dessa população Procuradoria da República no Rio de Janeiro Em reunião na Procuradoria da República no Rio de Janeiro (PR/RJ), foi criado, na última quinta-feira (10), o Fórum Permanente…
MPF definiu a criação de fórum interinstitucional para acompanhar de perto a implementação das políticas discutidas, com participação de entidades da sociedade civil MPF O Ministério Público Federal (MPF) promoveu, nesta segunda-feira (31/03), audiência pública para discutir políticas voltadas para…
Objetivo é debater o papel das instituições na formulação e implementação de políticas públicas Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro (PRDC/RJ),…
Prefeito vetou integralmente projeto de lei aprovado pela Câmara que reestruturou comitê de políticas públicas para pessoas sem moradia Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão…
A sociedade acelerou em larga escala o processo de eliminação da cidadania, afirma pesquisador Por: IHU e Baleia Comunicação Com políticas públicas esgotadas, panorama sombrio tomou conta do país e aumentou em 1000%, na última década, o número de pessoas…