As inscrições vão até o dia 26 de setembro
Por Agência Brasil
O Museu Nacional dos Povos Indígenas, órgão científico-cultural da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) publicaram o Edital de Premiação Cunhambebe Tupinambá, nesta sexta-feira (9), data em que é celebrado o Dia Internacional dos Povos Indígenas. A meta é apoiar iniciativas de projetos culturais desenvolvidos por povos indígenas e trabalhos de artistas indígenas em diversas áreas.
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O debate sobre o PL 1904/24 revela a fragilidade dos direitos das mulheres diante de crises políticas e sociais
Por Bárbara Rodrigues de Souza, Gustavo Porto Santos, Isabella Tardelli Maio, Lilian de Moraes Dantas e Gilberto M. A. Rodrigues, em A Terra é Redonda
Para a ONG Center for Reproductive Rights, cujos escritórios estão em diversas partes do mundo, há uma tendência global para a liberação do aborto. De maneira geral, não há um consenso sobre como esse processo deve se dar e cada nação possui seus próprios procedimentos e regras. Em alguns casos, a decisão pode ainda variar de um estado federado para o outro, como é nos Estados Unidos. (mais…)
Políticas básicas incluem órgão gestor, conselho, plano e programas
Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil
Um levantamento feito com as 26 capitais estaduais brasileiras mostrou que apenas duas delas (Fortaleza e Salvador) possuem os pilares básicos de políticas voltadas para a população LGBTI+, que consistem na existência de um órgão gestor, um conselho, planos e programas municipais voltados para essa população. O mapeamento, feito pela Aliança Nacional LGBTI+ e pelo Grupo Arco-Íris, foi divulgado nesta quinta-feira (8).
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Entre as principais inovações trazidas pela lei estão as medidas protetivas de urgência para as vítimas da violência doméstica e familiar
Por Daniella Almeida, da Agência Brasil
A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada há exatos 18 anos, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O nome homenageia a biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes que sofreu duas tentativas de homicídio pelo marido, em 1983, e se tornou ativista da causa do combate à violência contra as mulheres.
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Entre 2022 e o primeiro semestre de 2023, só a cidade do Rio de Janeiro registrou 832 ocorrências de operações policiais em áreas escolares
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
O Ministério Público Federal (MPF) expediu ofício à Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), solicitando informações sobre a existência de diretriz nacional sobre o impacto das operações policiais no sistema educacional e formas de reparação. (mais…)
Na Abrasco
A Frente pela Vida reuniu entidades da saúde pública e movimentos socais de todo o país nesta segunda-feira (5), na sua Plenária Nacional, que celebrou o Dia Nacional da Saúde e marcou os dois anos da primeira Conferência Nacional Livre Democrática e Popular de Saúde. Realizada na cidade de São Paulo (SP), em 2022, ainda durante a pandemia, a conferência foi um momento importante para definir as diretrizes de uma política de saúde no Brasil, às vésperas da eleição presidencial. (mais…)
BdF conversou com presidenta da Abrasco sobre os caminhos para garantir um dos princípios da saúde pública brasileira
Nara Lacerda, Brasil de Fato
Há quase 60 anos o Brasil celebra, em 5 de agosto, o Dia Nacional da Saúde. A data foi instituída no aniversário do médico e sanitarista Oswaldo Cruz, personagem primordial na construção da saúde pública brasileira. (mais…)
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