Políticas Públicas

Povo Pury, atingido pelo crime no Rio Doce (MG), lança protocolo de consulta e exige reconhecimento

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Documento é considerado instrumento jurídico e político de defesa dos povos e também traça diretrizes para garantir reparação integral na região

por Amélia Gomes, MAB

No Dia Nacional dos Povos Indígenas, dia 19 de abril, os Purys, do Vale do Rio Doce, em Minas Gerais, celebraram uma conquista inédita: a garantia de um Protocolo de Consulta e Consentimento. O documento, considerado um instrumento jurídico, político e técnico de defesa dos povos e comunidades tradicionais, é o primeiro do Brasil a ser desenvolvido pelo povo Pury. (mais…)

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Milhares de indígenas marcham em Brasília

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Eles cobram respeito aos direitos dos povos originários

Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

Milhares de indígenas e apoiadores participaram, na manhã desta terça-feira (23), de uma caminhada pela área central de Brasília. A marcha faz parte da programação do Acampamento Terra Livre (ATL) – mobilização que, anualmente, reúne milhares de participantes de centenas de etnias na capital federal e que começou, oficialmente, nessa segunda-feira (22). (mais…)

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Governo Federal reinstala CNPI e fortalece o diálogo com os povos indígenas

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Na Funai

Em cerimônia histórica, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) reinstalou e empossou os membros do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI). No evento, a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, destacou a importância da reconstrução da política indigenista de forma compartilhada com os demais órgãos do Governo Federal, a partir das propostas deliberadas no CNPI. A presidenta Joenia tomou posse como membro titular representando a Funai; Lucia Alberta, como 1ª suplente; e Mislene Metchacuna, na 2ª suplência. Ambas são diretoras de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável e de Administração e Gestão da Funai, respectivamente. A cerimônia ocorreu nesta quarta-feira (17) na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em Brasília. (mais…)

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Sonia Guajajara estreita relações com União Europeia para fortalecer políticas ambientais e de direitos humanos no Brasil

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Em missão diplomática na Bélgica, ministra dos Povos Indígenas se reúne com representantes do bloco europeu para buscar apoio e tratar do Acordo de Escazú

No MPI

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, cumpriu duas agendas de aproximação com a União Europeia (UE) em Bruxelas, capital da Bélgica, na sexta-feira (12). A primeira delas foi com um encontro com Olof Skoog, representante Especial da EU para Direitos Humanos, e a segunda foi com o comissário para o Meio Ambiente, Oceanos e Pesca, Virginijus Sinkevicius. (mais…)

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MPF recomenda criação de GT para enfrentar os efeitos da alagação sobre comunidades indígenas no Acre

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Recomendação pede que grupo de trabalho seja instituído em, no máximo, 20 dias

MPF/AC

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao estado do Acre, à Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai), à Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi) e a outros órgãos públicos a criação de um grupo de trabalho (GT) para tratar dos efeitos da alagação ocorrida neste ano no Acre sobre as comunidades indígenas do estado. O GT deve ser instituído em, no máximo, 20 dias, sob a coordenação da Sepi, e ser organizado por eixos temáticos – infraestrutura, saneamento e segurança alimentar. (mais…)

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Fruto de reivindicação quilombola, MP-PR firma termo de ajustamento de conduta com empresa Klabin

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Ação extrajudicial reconheceu impactos ambientais e à comunidade tradicional João Surá pela queda de árvores da empresa.

Terra de Direitos

O Ministério Público do Paraná firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com empresa de reflorestamento Florestal Vale do Corisco, de propriedade da Klabin, de reparação da Comunidade quilombola João Surá (PR). Localizada em Adrianópolis, a comunidade tradicional tem sofrido, há anos, impactos ambientais, econômicos e sociais pela queda de árvores, especialmente pinus, da empresa de reflorestamento em área próxima ou sob o território tradicional. (mais…)

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MPF se reúne com representantes do povo Fulkaxó para assegurar ensino para indígenas em Sergipe

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Indígenas pedem implementação do ensino e participação na elaboração das políticas de educação

Ministério Público Federal em Sergipe

O Ministério Público Federal (MPF) realizou reunião com a comunidade indígena Fulkaxó e a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura de Sergipe (Seduc) para tratar sobre a implementação do ensino na reserva indígena, localizada próxima ao município de Pacatuba (SE). No encontro, os Fulkaxó defenderam a necessidade de que a comunidade tenha acesso à educação escolar, ainda que as escolas da aldeia não tenham sido construídas. Foi informado que, inicialmente, cerca de 30 a 40 alunos do Ensino Infantil e do Fundamental I e II, além de aproximadamente 40 alunos do Ensino de Jovens e Adultos (EJA) aguardam o início das aulas. (mais…)

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