Município e cooperativa de eletricidade devem restabelecer fornecimento em 24 horas “a fim de garantir um mínimo existencial à comunidade”, em “uma época de exceção” com a pandemia Ministério Público Federal em SC A Justiça Federal de Florianópolis acatou pedido…
Evento está agendado para o dia 20 de outubro Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) convocou audiência pública, por meio do Edital nº 01/2020, para promover o debate entre as autoridades públicas, os movimentos sociais…
Colegiado foi criado por lei em 2003 e nunca funcionou efetivamente MPF/AC Mesmo tendo sido criado pela Constituição do Estado do Acre (2001) e disciplinado em lei ordinária (2003), o Conselho Estadual Indígena (CEI) do Acre nunca funcionou. Essa situação…
Conduta é “gravíssima” e coloca em risco os estudos futuros, avalia Defensoria Pública Por Fernanda Couzemenco, Século Diário “Entendo gravíssima a conduta da Fundação Renova, que não só coloca em risco os estudos futuros, como também a situação dos pesquisadores…
Ricardo Valverde, Agência Fiocruz de Notícias Como parte das comemorações dos 120 anos da Fundação Oswaldo Cruz, o Instituto Nacional de Comunicação Pública da Ciência e Tecnologia (INCT-CPCT) coordenou a pesquisa Como brasileiros e brasileiras veem a Fiocruz: um estudo em…
Críticas de falta de transparência em apuração de contas do transporte coletivo não impediram que empresas que atuam desde 2011 fossem renovadas por mais dez anos pela prefeitura manauara Por Giovanna Marinho, Gabriela Alves, Agência Pública Com a promessa de…
ADPF 742 e a proteção dos quilombos à Covid são alguns dos destaques da conversa. Por Terra de Direitos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, enviou ao colegiado, no dia 17 de setembro, a Arguição de Descumprimento…