Faltam estudos que avaliem as consequências do relaxamento O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) enviaram à Justiça Federal nesta sexta-feira (22) uma manifestação em que insistem em pedidos feitos em ação ajuizada em abril,…
Relatos de indígenas apontam ausência do Poder Público no fornecimento de produtos básicos de higiene e alimentação Ministério Público Federal no Maranhão O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação, no último dia 20 de maio, ao Distrito Sanitário Especial Indígena…
A doutora Lígia Bahia defende a criação emergencial de um pool único de recursos médicos para cuidado intensivo enquanto durar a crise sanitária do coronavírus; no RJ, só 35% dos leitos de UTI são públicos Por Ciro Barros, Agência Pública…
Proadess (Icict/Fiocruz) Estudo realizado pela Fiocruz mostra que os recursos de saúde essenciais para o tratamento de pacientes da Covid-19 no estado de Rio de Janeiro estão distribuídos de forma bastante desigual, com grande concentração na região da capital do…
Pedro Calvi / CDHM Nesta quarta-feira (20/05), o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT/ES), pediu novamente à Dataprev medidas urgentes para a atualização dos bancos de dados que são usados…
Distrito sanitário indígena do estado trabalha com quantidade ínfima de insumos e de EPIs Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul (MS) ajuizou ação civil pública (ACP), com pedido urgente de…
Novas diretrizes teriam sido publicadas em 23 de abril e contrariam a autonomia didático-científica assegurada pela Constituição Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) pediu ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)…