Luís Roberto Barroso, do STF, classificou o plano apresentado pelo governo como “genérico” e determinou uma nova versão Ana Paula Evangelista, no Brasil de Fato O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou que o governo de…
Governo do Acre criou grupo de trabalho sem representantes de órgãos que trabalham diretamente com os povos indígenas MPF/AC O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Grupo de Trabalho (GT) para Assuntos de Covid-19 em Terras Indígenas recentemente instituído…
Povo indígena migrou para município após colapso político, econômico e social da Venezuela, e tem perspectivas limitadas de inserção social Ministério Público Federal em Rondônia A Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública do…
Valores serão destinados especialmente a comunidades indígenas localizadas no Sul do estado Ministério Público Federal em Rondônia O Ministério Público Federal (MPF) intermediou acordo de leniência que prevê o pagamento de multa de mais de R$ 70 mil pelo aderente.…
Decisão atendeu pedidos do MPF e proibiu que Ibama emita Licença de Operação para a estrada, que foi ocupada em protesto dos indígenas no mês passado Ministério Público Federal no Pará A Justiça Federal em Altamira (PA) deu prazo de…
Órgão pede que grupo da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato observe medidas no Vale do Javari para proteger povos isolados e de recente contato contra a covid-19 Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF)…
Por Pedro Calvi / CDHM O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara do Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT/ES), encaminhou três requerimentos de informação (RIC) aos ministros da Educação, da Saúde e da Justiça e Segurança…