Por Pedro Calvi / CDHM O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara do Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT/ES), encaminhou três requerimentos de informação (RIC) aos ministros da Educação, da Saúde e da Justiça e Segurança…
Por Pedro Calvi / CDHM O convite para o encontro desta segunda-feira (31) foi feito pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT/ES), por Erika Kokay (PT/DF), presidente da Frente Parlamentar…
Não há comprovação que as regras atuais foram feitas com a participação das famílias abrigadas, alertam instituições Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) enviaram na sexta-feira (28) notificação à…
Procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, pediu informações sobre o Relatório da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos – 2019 O Ministério Público Federal (MPF) solicitou, nesta sexta-feira (28), ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos…
Ritual do Ouricuri será realizado entre setembro e dezembro, em Águas Belas (PE) Procuradoria da República em Pernambuco O Ministério Público Federal (MPF) em Garanhuns (PE) e a Defensoria Pública da União (DPU) expediram recomendação conjunta ao Distrito Sanitário Especial…
A Associação Brasileira de Antropologia (ABA), junto com suas Comissões de Assuntos Indígenas, de Educação, Ciência e Tecnologia e seus Comitês de Laudos, de Quilombos, de Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos, e de Inserção Profissional, manifesta profunda preocupação…
Enviada para o STF, no âmbito da ADPF 709, manifestação destaca o caráter genérico de ações presentes no plano elaborado pelo governo federal. Por Terra de Direitos Para um conjunto de organizações sociais de atuação na defesa dos direitos dos…