Pedro Calvi / CDHM Nesta quarta-feira (20/05), o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT/ES), pediu novamente à Dataprev medidas urgentes para a atualização dos bancos de dados que são usados…
Distrito sanitário indígena do estado trabalha com quantidade ínfima de insumos e de EPIs Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul (MS) ajuizou ação civil pública (ACP), com pedido urgente de…
Novas diretrizes teriam sido publicadas em 23 de abril e contrariam a autonomia didático-científica assegurada pela Constituição Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) pediu ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)…
Prazo atual favorece contágio ao forçar deslocamento entre aldeias e cidades durante pico de transmissão MPF/AC O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) ingressaram na Justiça Federal para forçar a União, a Caixa Econômica Federal…
Pedro Calvi / CDHM A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) participou, nesta segunda-feira (18), de encontro virtual promovido pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) para continuar discutindo formas de agilizar e ampliar o…
Por Victor Hugo Piller Menezes*, no Justificando A pandemia do novo coronavírus paralisou as engrenagens do capitalismo e obrigou o fechamento dos mercados em todo o mundo. Triste golpe. Uma tragédia humana em, pelo menos, duas esferas essenciais da vida: a…
Autoridades federais, estaduais e municipais devem tomar medidas em 48 horas, depois que indígena Kaingang contraiu o novo coronavírus Ministério Público Federal em SC Depois que um indígena residente na Aldeia Condá, em Chapecó (SC), recebeu resultado positivo para a…