Medidas governamentais vêm sendo amplamente noticiadas pela imprensa e valem para todas as instituições de ensino federais do país O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás instaurou, nesta sexta-feira (3), três inquéritos civis (ICs) para apurar os impactos ao direito…
Essa será a primeira vez desde a Conferência de Durban, na África do Sul, em 2001, que missão oficial brasileira composta exclusivamente por movimentos negros participa de um encontro para fazer denúncia internacional por Paloma Vasconcelos, na Ponte Jornalismo A CIDH…
Artigo escrito pelo procurador da República, Ricardo Pael Ardenghi, titular do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais no Ministério Público Federal em Mato Grosso. Por Ricardo Pael Ardenghi, Ministério Público Federal em Mato Grosso Segundo as professoras Ruth Amossy e…
O que está ocorrendo não são apenas erros de políticas públicas que poderão ser consertados a partir das próximas eleições: estão promovendo desmontes irreversíveis, que se refletirão sobre o presente e sobre as futuras gerações No GGN O país ainda…
Para Marco Aurélio de Mello, decreto de Bolsonaro representa usurpação de competência do Executivo sobre Legislativo e atuação dos conselhos é parte do Estado democrático de direito Na RBA Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de…
Alvo da ação esteve à frente da instituição entre os anos de 2016 e 2018 O Ministério Público Federal em Barra do Garças (MPF/MT) ingressou com Ação de Improbidade Administrativa contra João Bosco de Moraes, ex-superintendente do Instituto Nacional de…
Por Joaquim Shiraishi Neto[1], Diogo Diniz Ribeiro Cabral[2], Josiane Gamba[3], para Combate Racismo Ambiental Há tempos, associados, assessores e simpatizantes da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) têm compartilhado, com preocupação, informações (reportagens, entrevistas, denúncias, textos, pareceres, decisões) sobre as…