Por Eleonora de Lucena e Rodolfo Lucena, no TUTAMÉIA “O governo não trata o Brasil como se fosse um país, mas como se fosse um mero território de atração de capital estrangeiro, um entreposto comercial onde ele negocia no balcão…
Documento foi produzido pela Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do MPF A Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos do Ministério Público Federal (1CCR) divulgou nota técnica em que analisa os possíveis…
Quatro mil indígenas marcharam em defesa de seus direitos constitucionais, marcando posição em defesa da Sesai e contra a MP 870 Por Mobilização Nacional Indígena No último dia do Acampamento Terra Livre, sexta-feira (26), cerca de 4 mil manifestantes marcharam…
O direito humano à alimentação adequada e os impactos da sociais da MP 870/2019 foram discutidos em uma série de audiências públicas no Congresso Nacional Na PFDC Os impactos sociais impostos pela Medida Provisória 870/2019 – editada em 1º de…
Por João Paulo Cunha, no Brasil de Fato Só pode haver uma coisa pior que o governo Bolsonaro: a incapacidade em combatê-lo com as armas da razão e da força da mobilização popular. Em quatro meses o país ficou mais…
Durante marcha no 15º Acampamento Terra Livre, indígenas reafirmam posição em defesa da Sesai ao Ministério da Saúde. Pasta acatou decisão do movimento Por Mobilização Nacional Indígena No fim de março, o ministro da Saúde, Luiz Mandetta (DEM-MS), foi obrigado a…
Por Pedro Calvi, CDHM O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) foi criado em 1993 e extinto em 1994 por causa do caráter transitório do governo Itamar Franco. Recriado em 2003, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio…