De acordo com o órgão do MPF, descontinuidade na distribuição de medicamentos viola o direito à saúde de milhões de pacientes A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, encaminhou na terça-feira (7) ao Tribunal de…
Judicialização e mobilização social foram destacadas como estratégias para enfrentamento do problema Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) O recente corte orçamentário que atingiu as instituições de ensino superior em todo o país foi tema de diálogo, promovido na última…
Evento tem como propósito discutir ações e temas prioritários na defesa dos direitos de povos tradicionais Procuradoria-Geral da República Membros do Ministério Público Federal (MPF), representantes de movimentos sociais e lideranças de povos e comunidades tradicionais estão reunidos nesta quarta-feira…
Eleonora de Lucena e Rodolfo Lucena, no TUTAMÉIA Quatro presidentes de honra da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência divulgaram carta aberta em que afirmam que “as atuais diretrizes de Governo para Ciência e Tecnologia comprometem gravemente o desenvolvimento…
Presidente da Associação Paulista de Defensores Públicos, Augusto Barbosa, diz que diversas medidas propostas por Sergio Moro são inconstitucionais Por Afonso Benites, no El País O presidente da Associação Paulista dos Defensores Públicos, o defensor Augusto Guilherme Barbosa, é um…
Foram bloqueados ainda recursos para a compra de mobiliário e equipamentos para as escolas Por Isabela Palhares*, do Estadão Conteúdo, no Correio O Ministério da Educação (MEC) congelou mais recursos da educação básica do que das universidades federais. Apesar do discurso…
Órgão pede a suspensão dos bloqueios de recursos nas instituições. Ação será analisada pela Justiça Federal em Brasília. Por Wellington Hanna, TV Globo/G1 A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou ação civil pública nesta sexta-feira (3) para impedir o corte de…