Comunicado Público O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), órgão instituído pela Lei federal nº 12.847/2013, promulgada a partir do compromisso estabelecido pelo Estado brasileiro após ratificar a Convenção Contra a Tortura promulgado por meio do Decreto…
Por Lindomar Dias Padilha[1] O presente texto tem por intenção expor alguns apontamentos a serem aprofundados sobre uma leitura, talvez peculiar, que fazemos do processo que estamos chamando de “sebraelização[2] do indigenismo”. Em tempos bicudos quanto os atuais, refletir sobre certos…
Por Luisa Fenizola, , no Rio On Watch Um ano e um dia após o início das chuvas de verão de 2018, a cidade do Rio de Janeiro foi assolada por uma tempestade na última quarta-feira, dia 6 de fevereiro. As…
Para Márcio Labre, o veto a métodos seguros como o DIU e a pílula do dia seguinte visa proteger a saúde da mulher Por Thais Reis Oliveira, Carta Capital A primeira semana do novo Congresso já rende propostas dignas dos…
Por Valéria Araújo, no Dourados Agora Apesar de concentrar a maior população indígena, com 80 mil índios, o Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena (Dsei/Sesai) de Mato Grosso do Sul é o que recebe o menor orçamento (per capita) do…
A Associação Nacional dos Servidores da Funai enviou ofício ao presidente do órgão – general Franklimbeg de Freitas – posicionando-se com relação à Medida Provisória nº 870/2019 e aos Decretos nº 9.673/2019 e 9.667 No documento, a ANSEF afirma ser…
Busca pela transparência e o contínuo e intransigente monitoramento das ações do poder público devem ser prioridade Clóvis Borges*, Brasil de Fato A expectativa de que as novas gestões públicas brasileiras criem um ambiente de libertinagem no que se refere…