Está pronto para ir para votação no plenário do Senado o projeto de lei que propõe mudar a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional. A ideia é reconhecer a Pedagogia de Alternância como possibilidade oficial de ensino nas escolas do campo. Com esse reconhecimento, poderiam ser garantidos recursos para as escolas que hoje utilizam esse método, nos orçamentos da União, governos estaduais e municipais.
Por Pedro Calvi*, CDHM
Na tarde desta terça-feira (9), representantes da União Nacional das Escolas Familiares Agrícolas, dos estados do Rio Grande do Sul, Bahia, Minas Gerais, Goiás e Espírito Santo estiveram com o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Helder Salomão (PT/ES) que é o autor do projeto de lei. Eles buscaram informações sobre a tramitação do projeto e trouxeram apoio à iniciativa.
Também participaram da discussão os deputados Zé Carlos (PT/MA), Padre João (PT/MG), Ted Conti (PSB/ES) e Heitor Schuch (PSB/RS).
Hoje no Brasil, existem 230 estabelecimentos, em 16 estados, entre Escolas Familiares Agrícolas e Casas Familiares utilizam a Pedagogia de Alternância.
“Com essa possível aprovação no Senado, teremos um divisor de águas. Será o reconhecimento oficial da pedagogia de alternância e poderá gerar recursos para esse setor, que sofre com a falta de um marco legal. Queremos também articular movimentos estaduais para regularizações regionais da pedagogia de alternância. No Maranhão já tivemos uma experiência com êxito nesse sentido”, esclarece Helder Salomão.
Também tramita, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 7862/2017 do deputado Padre João (PT/MG) que equipara os alunos egressos das Escolas Familiares Rurais aos de escolas públicas ou particulares. Se aprovado, vai facilitar o ingresso desses alunos em universidades através de políticas públicas.
A pedagogia de alternância
A Pedagogia da Alternância foi criada por volta de 1935, por camponeses da França, com o objetivo de garantir educação aos jovens do campo, sem precisar perder o vínculo com a roça.
A Alternância, incorporada no projeto das Escolas Família Agrícola foi uma saída encontrada para intercalar momentos de atividade escolar com períodos de prática no campo.
No Brasil diversas experiências de educação escolar utilizam a pedagogia da alternância como método, sendo as mais conhecidas desenvolvidas justamente pelas Escolas Família Agrícola (EFAs) e pelas Casas Familiares Rurais (CFRs). A metodologia foi usada pela primeira vez em uma escola brasileira em 1969 no Estado do Espírito Santo, onde foram construídas as três primeiras Escolas Famílias Agrícolas.
Porém, ainda hoje, alguns estados não reconhecem a efetividade e a legitimidade do método.
Como é organizada
As CFRs têm como base a Associação de Agricultores que, por sua vez, está vinculada a uma associação estadual. No Rio Grande do Sul, por exemplo, existe a ARCAFAR/RS (Associação das Casas Familiares Rurais do Rio Grande do Sul), que está vinculada à ARCAFAR/Sul, que abrange três estados, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
No Brasil há ainda a ARCAFAR/Norte/Nordeste, as duas organizações regionais são um dos exemplos de CEFFA (Centros Educativos Familiares de Formação em Alternância) que, por sua vez, se vincula à Associação Internacional dos Movimentos Familiares de Formação Rural (AIMFR).
O jovem alterna sessões educativas na família, na comunidade e na Casa Familiar Agrícola. A alternância acontece de forma integrada com o trabalho e o estudo, e nas duas situações há aprendizado e interação.
Os espaços pedagógicos de formação não ocorrem apenas na sala de aula, mas também na família, na convivência social, cultural, nos serviços de produção de conhecimento, tudo viabilizado por meio dos instrumentos da Pedagogia da Alternância.
*Com informações do Grupo de Estudos e Pesquisas Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural/ Universidade Federal do Rio Grande do Sul
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Foto: CDHM
