Grupo de Trabalho elaborará plano de ação com medidas que incluem a reestruturação escolar e a contratação de intérpretes da etnia Ministério Público Federal na Paraíba O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) promoveram, nessa…
Documento aponta ensino precário e falta de aulas para centenas de estudantes indígenas e ribeirinhos Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação urgente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas (Seduc)…
Na Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) reforça que não cabe ao Estado brasileiro o papel de definir quem é indígena ou não. A exigência do reconhecimento estatal como requisito para o acesso a direitos configura-se como uma…
Especialistas e jovens ativistas apontam caminhos para acabar com epidemia de vapes e cigarros no mundo Por Laura Scofield | Edição: Ed Wanderley, Agência Pública Não é brigando com seu filho, irmão, sobrinho ou amigo, mas por meio de políticas…
Por Samara Meneses, Abraji A Abraji participará, nesta sexta-feira (27), de uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade das chamadas “emendas Pix”. O evento é parte dos debates sobre as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7688,…
Após 20 anos, Ministério da Saúde e Abrasco lançam novo documento que dá os parâmetros a estudos e políticas no campo. Momento não é fortuito: busca incidir nas condições de vida das populações vulneráveis, deterioradas pelo neoliberalismo e as crises…
Por Danielle Monteiro, Informe Ensp “O tráfico de pessoas é uma das maiores violações dos direitos humanos quando analisado no contexto da migração”, alertou a professora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Cláudia Araújo, durante a conferência…