Ação do MPF contra o município de Porto Murtinho pede estrutura mínima para alunos de aldeia. Crianças de 3 a 14 anos estudam todas juntas em sala do posto de saúde local. MPF/MS O Ministério Público Federal em Mato Grosso…
Contra a desestruturação do licenciamento ambiental: pela defesa da gestão ambiental pública Nós, abaixo assinados, somos solidários à Associação dos Servidores Federais da Área Ambiental no Estado do Rio de Janeiro – ASIBAMA/RJ em suas denúncias frente ao processo de desestruturação pelo qual…
Por Janete Melo, no Observatório Socioambiental Nesta segunda-feira, 20/03, representantes dos Povos Indígenas no Ceará ocuparam a sede da Coordenação Regional Nordeste II, da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), em Fortaleza-CE. Esta é a segunda ação de ocupação da sede…
Emilia Sens – RioOnWatch No dia 13 de dezembro, o Senado aprovou a PEC 241/55, emenda constitucional que limita todas as medidas de gastos federais para os próximos 20 anos, e só permite a reavaliação da emenda após a marca de…
O MPF já havia expedido recomendação à Energisa para que adotasse as devidas providências MPF/MT A Justiça Federal concedeu liminar garantindo o regular fornecimento de energia elétrica à comunidade indígena Umutina, localizada no município de Barra do Bugres/MT, sob pena…
Checamos a frase do presidente, que defende que 63% dos trabalhadores brasileiros não protestam porque vão se aposentar com um salário mínimo por Étore Medeiros, da Agência Pública “63% dos trabalhadores brasileiros terão aposentadoria integral porque ganham salário mínimo, lamento…
Nesta terça (7), houve uma apresentação do Ministro Meirelles para o “Conselhão”. A apresentação poderia se chamar como destruir um projeto de desenvolvimento inclusivo, mas segundo ele é a pauta para retomada do crescimento. Os pontos apresentados deixariam os ideólogos…