Abrangência da recomendação é para atendimento nos polos base da SESAI no Rio Grande do Sul Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS) O Ministério Público Federal (MPF) em Passo Fundo, por meio da procuradora da República Fernanda…
Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà No período de 13 a 22 de julho do corrente ano estivemos mobilizados realizando ações de Monitoramento e Vigilância da Terra Indígena Apinajé. As atividades aconteceram na região dos ribeirões Ribeirão Grande, Botica, Gato Preto…
Atividade é promovida pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos e inclui visitas a comunidades da área e reuniões com lideranças e autoridades. Ao final, serão apresentadas recomendações e propostas de ação PFDC O Ministério Público Federal – representado pelo procurador…
INSS vem indeferindo os pedidos feitos administrativamente pela Funai na região de Angra e Paraty MPF/RJ O Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis (RJ) move ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Instituto Nacional de…
No Blog do Sakamoto O governo federal tem se esforçado para propagandear que a Reforma da Previdência não atingirá os mais pobres, atuando apenas para cortar privilégios dos mais ricos.
Por André Antunes – EPSJV/Fiocruz Fechamento de clínicas, demissão de funcionários, precarização das condições de trabalho e do atendimento à população: esse é o cenário atual da rede federal de saúde. Os seis hospitais e três institutos federais localizados no…
Estudo mostra que, todos os anos, 33% das contribuições previdenciárias do trabalhador não entram nos cofres do INSS Por Ana Magalhães, Repórter Brasil O INSS deixou de arrecadar pelo menos R$ 30,4 bilhões em 2015 devido a sonegação ou inadimplência, de acordo…